Decretos 102/2021 |
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Vigente |
102 - Altera e inclui dispositivos no Decreto Municipal nº 89, de 27 de Abril de 2021. |
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Decretos 101/2021 |
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Vigente |
101 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 100/2021 |
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Vigente |
100 - Liberação de Imóvel Caucionado - Clube Associativo Rural Primavera I |
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Decretos 99/2021 |
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Vigente |
99 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 98/2021 |
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Vigente |
98 - Estabelece valores serem repassados por meio de Termos de Colaboração - EDUCAÇÃO - Revoga Decreto 94/2021 |
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Decretos 97/2021 |
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Vigente |
97 - Altera disposições do Decreto 89/2021 - Enfrentamento COVID-19 |
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Decretos 96/2021 |
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Vigente |
96 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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Decretos 95/2021 |
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Vigente |
95 - Estabelece Plano de Adequação ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC |
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Decretos 94/2021 |
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Vigente |
94 - Estabelece valores serem repassados por meio de Termos de Colaboração - EDUCAÇÃO |
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Decretos 93/2021 |
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Vigente |
93 - Abre crédito adicional suplementar - Operação de Crédito |
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Decretos 92/2021 |
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Vigente |
92 - Declarada de Utilidade Pública, para fins de constituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, a área de terras que especifica |
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Decretos 91/2021 |
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Vigente |
91 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.150, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 90/2021 |
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Vigente |
90 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.243, de 28 de abril de 2021, e dá outras providências. |
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Decretos 89/2021 |
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Vigente |
89 - Enfrentamento COVID |
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Decretos 88/2021 |
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Vigente |
88 - Cancela restos a pagar não processados |
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Decretos 87/2021 |
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Vigente |
87 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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Decretos 86/2021 |
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Vigente |
86 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 85/2021 |
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Vigente |
85 - Fixa o valor da Tarifa do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências. |
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Decretos 84/2021 |
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Vigente |
84 - Define o valor do Subsídio Tarifário do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências. |
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Decretos 83/2021 |
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Vigente |
83 - Dispõe sobre a pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços, e dá outras providências |
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Decretos 81/2021 |
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Vigente |
81 - Declara de utilidade pública e interesse social imóvel para a implantação de Parque Urbano de Cianorte |
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Decretos 80/2021 |
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Vigente |
80 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 79/2021 |
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Vigente |
79 - Fixa valor de preço público nos termos do § 2º, do art. 313, da Lei Municipal nº 755/1983 (Código Tributário Municipal) |
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Decretos 78/2021 |
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Vigente |
78 - Enfrentamento COVID |
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Decretos 77/2021 |
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Vigente |
77 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 76/2021 |
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Vigente |
76 - Dispõe sobre a Central Única de Vagas |
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Decretos 75/2021 |
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Vigente |
75 - Revisa as Tabelas de Vencimentos, Salários, Proventos; revisa o auxílio-saúde, revisa gratificações; revisa prêmio-assiduidade. |
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Decretos 74/2021 |
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Vigente |
74 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 73/2021 |
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Vigente |
73 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 72/2021 |
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Vigente |
72 - Cancelamento de restos a pagar não processados |
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Decretos 71/2021 |
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Vigente |
71 -Disciplina a distribuição de merenda escolar durante a suspensão das aulas presenciais. |
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Decretos 70/2021 |
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Vigente |
70 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 69/2021 |
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Vigente |
69 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 68/2021 |
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Vigente |
68 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 |
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Decretos 67/2021 |
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Vigente |
67 - Regulamenta a Lei Complementar nº 113, de 31 de março de 2021, que criou o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA |
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Decretos 66/2021 |
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Vigente |
66 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 65/2021 |
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Vigente |
65 - Enfrentamento COVID - de 31/03/21 a 05/04/21 |
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Decretos 64/2021 |
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Vigente |
64 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 63/2021 |
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Vigente |
63 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.203, de 28 de janeiro de 2021 e dá outras providências. |
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Decretos 62/2021 |
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Vigente |
62 - Libera da caução lotes do Residencial Santa Helena |
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