Decretos 221/2021 |
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Vigente |
221 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 220/2021 |
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Vigente |
220 - Libera imóveis caucionados - "Bougainville Residence & Resort" |
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Decretos 219/2021 |
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Vigente |
219 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 218/2021 |
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Vigente |
218 - Reajusta as Tarifas Aeroportuárias e dá outras providências. |
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Decretos 217/2021 |
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Vigente |
217 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia desencadeada pela infecção humana do Covid-19, e dá outras providências |
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Decretos 216/2021 |
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Vigente |
216 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 215/2021 |
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Vigente |
215 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 214/2021 |
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Vigente |
214 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 213/2021 |
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Vigente |
213 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 212/2021 |
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Vigente |
212 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 211/2021 |
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Vigente |
211 - Libera imóveis caucionados - "Bougainville Residence & Resort" |
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Decretos 210/2021 |
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Vigente |
210 - Altera Tabela Municipal de Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS |
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Decretos 209/2021 |
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Vigente |
209 - Institui a Central Única de Vagas, ligada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura; revoga o Decreto nº 76, de 14 de abril de 2021 |
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Decretos 208/2021 |
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Vigente |
208 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 207/2021 |
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Vigente |
207 - Decreta Luto Oficial - Falecimento Vereador Marcos Cesar Rodrigues |
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Decretos 206/2021 |
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Vigente |
206 - Altera cronograma de desembolso da Capseci |
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Decretos 205/2021 |
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Vigente |
205 - Altera o calendário das eleições para da CAPSECI |
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Decretos 204/2021 |
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Vigente |
204 - Institui o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua no Município de Cianorte |
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Decretos 203/2021 |
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Vigente |
203 - Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias no Município de Cianorte pelo falecimento de Ricardo de Queiroz Cerqueira |
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Decretos 202/2021 |
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Vigente |
202 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 201/2021 |
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Vigente |
201 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 200/2021 |
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Vigente |
200 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 199/2021 |
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Vigente |
199 - Declara ponto facultativo em alguns órgãos públicos no dia 6 de setembro de 2021 |
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Decretos 198/2021 |
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Vigente |
198 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 197/2021 |
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Vigente |
197 - Fixa o valor do preço público para utilização das áreas edificadas ou não, localizadas no Aeroporto Engenheiro Gastão de Mesquita Filho (SSCT) |
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Decretos 196/2021 |
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Vigente |
196 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 195/2021 |
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Vigente |
195 - Dá nova redação ao art. 4º do Decreto Municipal nº 209/2019 |
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Decretos 194/2021 |
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Vigente |
194 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de agosto de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 193/2021 |
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Vigente |
193 - Substitui imóvel caucionado do Residencial Villa Viccenza I |
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Decretos 192/2021 |
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Vigente |
192 - Regulamenta a aplicação do artigo 9º da Lei Municipal nº 4.566, de 18 de junho de 2015, que dispõe sobre a permuta de horas/máquina por cascalho |
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Decretos 192/2021 |
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Vigente |
192 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.213, de 03 de Março de 2021, e dá outras providências. |
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Decretos 191/2021 |
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Vigente |
191 - Cancela os saldos dos seguintes restos a pagar não processados (não liquidados) |
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Decretos 190/2021 |
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Vigente |
190 - Regulamenta a aplicação do artigo 9º da Lei Municipal nº 4.566, de 18 de junho de 2015, que dispõe sobre a permuta de horas/máquina por cascalho. |
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Decretos 190/2021 |
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Vigente |
190 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.277, de 17 de agosto de 2021, e dá outras providências. |
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Decretos 189/2021 |
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Vigente |
189 - Fixa o valor a ser repassado através de Termos de Colaboração às entidades credenciadas. |
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Decretos 188/2021 |
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Vigente |
188 - Revoga o Decreto Municipal nº 166, de 7 de outubro de 2013 |
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Decretos 187/2021 |
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Vigente |
187 - Declara áreas de Utilidade Pública, para fins de constituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR |
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Decretos 186/2021 |
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Vigente |
186 - Regulamenta a aplicação do índice de atualização monetária |
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Decretos 185/2021 |
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Vigente |
185 - Aprova o loteamento denominado “Residencial Vila Sorano” |
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Decretos 184/2021 |
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Vigente |
184 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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