Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 221/2021
Vigente
221 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 220/2021
Vigente
220 - Libera imóveis caucionados - "Bougainville Residence & Resort"
Detalhes

Decretos 219/2021
Vigente
219 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 218/2021
Vigente
218 - Reajusta as Tarifas Aeroportuárias e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 217/2021
Vigente
217 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia desencadeada pela infecção humana do Covid-19, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 216/2021
Vigente
216 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 215/2021
Vigente
215 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 214/2021
Vigente
214 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 213/2021
Vigente
213 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 212/2021
Vigente
212 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 211/2021
Vigente
211 - Libera imóveis caucionados - "Bougainville Residence & Resort"
Detalhes

Decretos 210/2021
Vigente
210 - Altera Tabela Municipal de Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS
Detalhes

Decretos 209/2021
Vigente
209 - Institui a Central Única de Vagas, ligada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura; revoga o Decreto nº 76, de 14 de abril de 2021
Detalhes

Decretos 208/2021
Vigente
208 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 207/2021
Vigente
207 - Decreta Luto Oficial - Falecimento Vereador Marcos Cesar Rodrigues
Detalhes

Decretos 206/2021
Vigente
206 - Altera cronograma de desembolso da Capseci
Detalhes

Decretos 205/2021
Vigente
205 - Altera o calendário das eleições para da CAPSECI
Detalhes

Decretos 204/2021
Vigente
204 - Institui o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua no Município de Cianorte
Detalhes

Decretos 203/2021
Vigente
203 - Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias no Município de Cianorte pelo falecimento de Ricardo de Queiroz Cerqueira
Detalhes

Decretos 202/2021
Vigente
202 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 201/2021
Vigente
201 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 200/2021
Vigente
200 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 199/2021
Vigente
199 - Declara ponto facultativo em alguns órgãos públicos no dia 6 de setembro de 2021
Detalhes

Decretos 198/2021
Vigente
198 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 197/2021
Vigente
197 - Fixa o valor do preço público para utilização das áreas edificadas ou não, localizadas no Aeroporto Engenheiro Gastão de Mesquita Filho (SSCT)
Detalhes

Decretos 196/2021
Vigente
196 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 195/2021
Vigente
195 - Dá nova redação ao art. 4º do Decreto Municipal nº 209/2019
Detalhes

Decretos 194/2021
Vigente
194 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 193/2021
Vigente
193 - Substitui imóvel caucionado do Residencial Villa Viccenza I
Detalhes

Decretos 192/2021
Vigente
192 - Regulamenta a aplicação do artigo 9º da Lei Municipal nº 4.566, de 18 de junho de 2015, que dispõe sobre a permuta de horas/máquina por cascalho
Detalhes

Decretos 192/2021
Vigente
192 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.213, de 03 de Março de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 191/2021
Vigente
191 - Cancela os saldos dos seguintes restos a pagar não processados (não liquidados)
Detalhes

Decretos 190/2021
Vigente
190 - Regulamenta a aplicação do artigo 9º da Lei Municipal nº 4.566, de 18 de junho de 2015, que dispõe sobre a permuta de horas/máquina por cascalho.
Detalhes

Decretos 190/2021
Vigente
190 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.277, de 17 de agosto de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 189/2021
Vigente
189 - Fixa o valor a ser repassado através de Termos de Colaboração às entidades credenciadas.
Detalhes

Decretos 188/2021
Vigente
188 - Revoga o Decreto Municipal nº 166, de 7 de outubro de 2013
Detalhes

Decretos 187/2021
Vigente
187 - Declara áreas de Utilidade Pública, para fins de constituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR
Detalhes

Decretos 186/2021
Vigente
186 - Regulamenta a aplicação do índice de atualização monetária
Detalhes

Decretos 185/2021
Vigente
185 - Aprova o loteamento denominado “Residencial Vila Sorano”
Detalhes

Decretos 184/2021
Vigente
184 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes