Decretos 210/2020 |
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Vigente |
210 - Reservado - Anamaria |
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Decretos 209/2020 |
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Vigente |
209 - Acrescenta e altera dispositivos do Decreto Municipal nº 203, de 3 de novembro de 2020 |
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Decretos 208/2020 |
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Vigente |
208 - Autoriza a retificação de nomenclatura de imóveis |
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Decretos 207/2020 |
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Vigente |
207 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.182, de 4 de novembro de 2020. |
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Decretos 206/2020 |
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Vigente |
206 - Substitui lote caucionado do loteamento Residencial Cinturão Verde |
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Decretos 205/2020 |
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Vigente |
205 - Libera lote caucionado - Condomínio Residencial Alpha Club |
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Decretos 204/2020 |
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Vigente |
204 - Estabelece normas para a realização do Concurso de Remoção para professores, professores especialistas, professores de educação física e educadores infantis da Rede Municipal de Ensino do Município de Cianorte |
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Decretos 203/2020 |
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Vigente |
203 - Estabelece normas de enfrentamento à pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19) |
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Decretos 202/2020 |
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Vigente |
202 - Abre crédito adicional suplementar - Superávit Saúde |
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Decretos 201/2020 |
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Vigente |
201 - Abre crédito extraordinário |
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Decretos 200/2020 |
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Vigente |
200 - Abre crédito adicional suplementar |
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Decretos 199/2020 |
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Vigente |
199 - Declara ponto facultativo o dia 30 de outubro. |
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Decretos 198/2020 |
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Vigente |
198 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.178, de 26 de outubro de 2020 e dá outras providências. |
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Decretos 197/2020 |
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Vigente |
197 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências - COSIP. |
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Decretos 196/2020 |
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Vigente |
196 - Substitui lotes caucionados do loteamento fechado denominado “Bougainville Residence & Resort” |
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Decretos 195/2020 |
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Vigente |
195 - Liberação de imóveis caucionados - Residencial Villa Viccenza I |
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Decretos 194/2020 |
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Vigente |
194 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
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Decretos 193/2020 |
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Vigente |
193 - Regulamenta a Lei Municipal nº 4.934, de 14 de dezembro de 2017, que estabelece no âmbito do Município de Cianorte sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais. |
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Decretos 192/2020 |
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Vigente |
192 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
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Decretos 191/2020 |
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Vigente |
191 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
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Decretos 190/2020 |
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Vigente |
190 - Aprova o loteamento denominado “Complexo Industrial Edno Guimarães” |
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Decretos 189/2020 |
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Vigente |
189 - Libera imóvel caucionado - Residencial Sena |
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Decretos 188/2020 |
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Vigente |
188 - Libera imóvel caucionado - Jardim Novo Horizonte |
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Decretos 187/2020 |
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Vigente |
187 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
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Decretos 187/2020 |
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Vigente |
187 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
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Decretos 186/2020 |
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Vigente |
186 - Abre crédito adicional suplementar - restituição de recursos ao Estado |
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Decretos 185/2020 |
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Vigente |
185 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
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Decretos 184/2020 |
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Vigente |
184 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.170, de 25 de setembro de 2020 e dá outras providências. |
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Decretos 184/2020 |
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Vigente |
184 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.170, de 30 de setembro de 2020 e dá outras providências. |
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Decretos 183/2020 |
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Vigente |
183 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
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Decretos 182/2020 |
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Vigente |
182 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
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Decretos 181/2020 |
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Vigente |
181 - Inclui procedimento na Tabela do Sistema de Informações Hospitalares/Sistema Único de Saúde – SIH/SUS Municipal |
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Decretos 180/2020 |
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Vigente |
180 - Libera da caução imóvel do Residencial Águas Claras |
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Decretos 179/2020 |
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Vigente |
179 - Retifica cancelamentos de saldo de restos a pagar não processados (não liquidados) |
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Decretos 178/2020 |
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Vigente |
178 - Medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19) |
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Decretos 177/2020 |
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Vigente |
177 - Descauciona lotes do Residencial Belas Artes |
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Decretos 176/2020 |
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Vigente |
176 - Abre crédito extraordinário - Saúde COVID-19 |
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Decretos 175/2020 |
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Vigente |
175 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2020. |
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Decretos 174/2020 |
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Vigente |
174 - A prova o Regulamento do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no Município de Cianorte |
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Decretos 173/2020 |
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Vigente |
173 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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