Decretos 185/2016 |
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Vigente |
185 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 184/2016 |
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Vigente |
184 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte - CAPSECI, para o exercício de 2016 e, dá outras providências. |
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Decretos 183/2016 |
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Vigente |
183 - Cancelamento restos a pagar não liquidados |
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Decretos 182/2016 |
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Vigente |
182 - Aprova o loteamento denominado “Jardim Magalhães”. |
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Decretos 181/2016 |
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Vigente |
181 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 180/2016 |
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Vigente |
180 - Regulamentada a utilização dos depósitos judiciais e institui o Fundo de Reserva de Depósitos Judicias e Administrativos no âmbito do Município de Cianorte. |
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Decretos 179/2016 |
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Vigente |
179 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. |
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Decretos 178/2016 |
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Vigente |
178 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/16, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 177/2016 |
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Vigente |
177 - Altera Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 1-10 |
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Decretos 176/2016 |
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Vigente |
176 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.824/16, de 25 de outubro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 175/2016 |
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Vigente |
175 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.823/16, de 25 de outubro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 174/2016 |
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Vigente |
174 - Regulamenta o processo para concurso de remoção de professores, professores especialistas, professores de educação física e educadores infantis. |
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Decretos 173/2016 |
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Vigente |
173 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. CAPSECI |
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Decretos 172/2016 |
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Vigente |
172 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.821/16, de 19 de outubro de 2016, e dá outras providências. Assistência |
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Decretos 171/2016 |
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Vigente |
171 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.820/16, de 19 de outubro de 2016, e dá outras providências. Pousada |
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Decretos 170/2016 |
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Vigente |
170 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. |
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Decretos 169/2016 |
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Vigente |
169 - Dá nova redação ao art. 2º do Decreto 26/2016 |
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Decretos 168/2016 |
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Vigente |
168 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. CAPSECI |
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Decretos 167/2016 |
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Vigente |
167 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.819/16, de 13 de outubro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 166/2016 |
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Vigente |
166 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.818/16, de 13 de outubro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 165/2016 |
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Vigente |
165 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 164/2016 |
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Vigente |
164 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 163/2016 |
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Vigente |
163 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2016 e, dá outras providências. |
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Decretos 162/2016 |
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Vigente |
162 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 161/2016 |
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Vigente |
161 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 160/2016 |
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Vigente |
160 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.815/16, de 22 de setembro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 159/2016 |
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Vigente |
159 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.814/16, de 22 de setembro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 158/2016 |
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Vigente |
158 - Descaucionamento de lote do Residencial José Hohl |
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Decretos 157/2016 |
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Vigente |
157 - Descaucionamento de imóveis do Residencial Sena |
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Decretos 156/2016 |
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Vigente |
156 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 155/2016 |
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Vigente |
155 - Libera de caução lotes do loteamento Clube Associativo Rural Pantanal |
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Decretos 154/2016 |
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Vigente |
154 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.813/16, de 15 de setembro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 153/2016 |
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Vigente |
153 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO MUNICÍPIO DE CIANORTE NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 152/2016 |
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Vigente |
152 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 151/2016 |
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Vigente |
151 - Aprova loteamento denominado "Residencial Atlântico VI" |
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Decretos 150/2016 |
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Vigente |
150 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2016 e, dá outras providências. |
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Decretos 149/2016 |
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Vigente |
149 - Aprova loteamento fechado denominado “Residencial Nabhan”. |
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Decretos 148/2016 |
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Vigente |
148 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.811/16, de 30 de agosto de 2016, e dá outras providências |
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Decretos 147/2016 |
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Vigente |
147 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 146/2016 |
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Vigente |
146 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.810/16, de 24 de agosto de 2016, e dá outras providências. |
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