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Decretos 18/2020
Vigente
18 - Crédito Adicional Suplementar
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Decretos 17/2020
Vigente
17 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas.
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Decretos 16/2020
Vigente
16 - Crédito Adicional Suplementar
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Decretos 15/2020
Vigente
15 - Regulamenta o item 34 do Anexo II da Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006
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Decretos 14/2020
Vigente
14 - Crédito Suplementar - Superávit Capseci
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Decretos 13/2020
Vigente
13 - Crédito Suplementar - Superávit Assistência Social
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Decretos 12/2020
Vigente
12 - Crédito Suplementar - Superávit
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Decretos 12/2020
Vigente
012 - Abre crédito adicional especial
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Decretos 11/2020
Vigente
11 - Corrigi valor das tarifas dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos
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Decretos 10/2020
Vigente
10 - Liberação de Imóvel Caucionado - Residencial Pacífico
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Decretos 9/2020
Vigente
009 - Reajuste de vencimentos dos cargos de Educador Infantil 40h e Educador Infantil 30h
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Decretos 8/2020
Vigente
008 - Dispõe sobre valores repassados para as entidades - Termo de Colaboração
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Decretos 7/2020
Vigente
007 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e da outras providências.
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Decretos 6/2020
Vigente
006 - Abre crédito adicional suplementar conforme autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e da outras providências.
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Decretos 5/2020
Vigente
005 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e da outras providências.
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Decretos 4/2020
Vigente
004 - Liberação imóveis de caução - "Clube Associativo Rural Estrela Guia"
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Decretos 3/2020
Vigente
003 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e da outras providências.
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Decretos 2/2020
Vigente
002 - Fixa índice de reajuste dos benefícios previdenciários pagos sem paridade pela CAPSECI
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Decretos 1/2020
Vigente
001 - Fica fixada a data para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e taxas inclusas no carnê.
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Decretos 0/2020
Vigente
......
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Decretos 246/2019
Vigente
246 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
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Decretos 245/2019
Vigente
245 - Aprova o Quadro de Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2020, e dá outras providências.
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Decretos 244/2019
Vigente
244 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, e dá outras providências.
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Decretos 243/2019
Vigente
243 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso - Dez/2019
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Decretos 242/2019
Vigente
242 - Quadro de Detalhamento da Despesa - Capseci
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Decretos 241/2019
Vigente
241 - Programação Financeira e Cronograma de Desembolso - Capseci
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Decretos 240/2019
Vigente
240 - Metas Bimestrais de Arrecadação - Capseci
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Decretos 239/2019
Vigente
239 - Inclui procedimento na Tabela do Sistema de Informações Hospitalares/Sistema Único de Saúde – SIH/SUS
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Decretos 238/2019
Vigente
238 - Aprova o loteamento denominado “Parque Rio Branco”
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Decretos 237/2019
Vigente
237 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.112, de 19 de dezembro de 20219 e dá outras providências.
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Decretos 236/2019
Vigente
236 - Libera de caução lotes do Jardim Novo Horizonte
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Decretos 235/2019
Vigente
235 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
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Decretos 234/2019
Vigente
234 - Atualiza a Programação Financeira e Cronograma Financeiro - Capseci
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Decretos 233/2019
Vigente
233 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso - CAPSECI
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Decretos 232/2019
Vigente
232 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 231/2019
Vigente
231 - Cancelamento de restos a pagar
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Decretos 230/2019
Vigente
230 - Abre crédito adicional suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decretos 229/2019
Vigente
229 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Decretos 228/2019
Vigente
228 - Fixa valor do CUB para o lançamento de ISSQN referente à construção civil para o exercício de 2020
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Decretos 227/2019
Vigente
227 - Autoriza o uso de bem público pela Associação Brasileira Educacional e Assistencial Corisco Capoeira
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