Decretos 94/2020 |
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Vigente |
94 - Autorização de uso de espaço público. |
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Decretos 93/2020 |
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Vigente |
93 - Abre crédito extraordinário |
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Decretos 92/2020 |
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Vigente |
92 - Substitui membros do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial |
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Decretos 92/2020 |
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Vigente |
92 - Cancelamento de restos a pagar |
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Decretos 91/2020 |
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Vigente |
91 - Libera imóveis de caução - Loteamento Belas Artes |
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Decretos 90/2020 |
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Vigente |
90 - Abre crédito adicional suplementar |
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Decretos 89/2020 |
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Vigente |
89 - Abre crédito adicional suplementar |
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Decretos 88/2020 |
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Vigente |
88 - Abre crédito adicional suplementar |
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Decretos 87/2020 |
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Vigente |
87 - Crédito suplementar - Superávit Capseci |
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Decretos 86/2020 |
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Vigente |
86 - Lei Complementar - Altera o número de cargos em provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências. |
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Decretos 86/2020 |
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Vigente |
86 - Abre crédito extraordinário - COVID-19 |
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Decretos 85/2020 |
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Vigente |
85 - Estabelece regime de trabalho remoto para servidores públicos municipais integrantes de grupo de risco do novo Coronavírus, e dá outras providências. |
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Decretos 84/2020 |
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Vigente |
84 - Regulamenta a distribuição de gêneros alimentícios aos pais e responsáveis dos estudantes das escolas municipais durante o período de suspensão das aulas presenciais para enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) |
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Decretos 83/2020 |
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Vigente |
83 - Abre crédito adicional suplementar |
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Decretos 82/2020 |
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Vigente |
82 - Abre crédito adicional suplementar |
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Decretos 82/2020 |
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Vigente |
82 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020. |
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Decretos 81/2020 |
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Vigente |
81 - Abre crédito adicional suplementar - Minha Casa Melhor |
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Decretos 80/2020 |
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Vigente |
80 - Consolidas as normas para o enfrentamento da emergência em saúde decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 |
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Decretos 79/2020 |
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Vigente |
79 - Altera disposições do Decreto Municipal nº 58/2020 e Decreto nº 72/2020 |
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Decretos 78/2020 |
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Vigente |
78 - Abre crédito adicional suplementar conforme autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
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Decretos 77/2020 |
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Vigente |
77 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.130, de 22 de abril de 2020 e dá outras providências. |
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Decretos 76/2020 |
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Vigente |
76 - Crédito adicional suplementar |
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Decretos 75/2020 |
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Vigente |
75 - Abre crédito adicional suplementar |
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Decretos 74/2020 |
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Vigente |
74 - Fixa valores a serem repassados por meio de Termos de Colaboração - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
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Decretos 73/2020 |
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Vigente |
73 - Estabelece a obrigação do uso massivo de máscaras a todos os munícipes |
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Decretos 72/2020 |
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Vigente |
72 - Estabelece regime de trabalho remoto aos servidores do grupo de risco ao Covid-19. |
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Decretos 71/2020 |
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Vigente |
71 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. |
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Decretos 70/2020 |
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Vigente |
70 - Decreta Luto Oficial no Município de Cianorte |
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Decretos 69/2020 |
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Vigente |
69 - Altera e acrescenta disposições no Decreto Municipal nº 58/2020. |
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Decretos 68/2020 |
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Vigente |
68 - Abre Crédito Adicional Suplementar conforme autorizado pela Lei Municipal nº 5.105, de 17 de dezembro de 2019. |
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Decretos 68/2020 |
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Vigente |
68 - Libera Imóvel da Caução - Residencial Parque Ilha do Governador |
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Decretos 67/2020 |
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Vigente |
67 - Crédito Adicional |
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Decretos 66/2020 |
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Vigente |
66 - Crédito adicional |
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Decretos 65/2020 |
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Vigente |
65 - Altera §§ 1º e 2º do art. 4º do Decreto Municipal nº 192/2019. |
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Decretos 64/2020 |
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Vigente |
64 - Altera valores do transporte de pacientes - tabela SIA/SUS |
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Decretos 63/2020 |
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Vigente |
63 - Altera e acrescenta disposições no Decreto Municipal nº 58/2020 |
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Decretos 62/2020 |
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Vigente |
62 - Decreta estado de calamidade pública |
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Decretos 61/2020 |
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Vigente |
61 - Crédito Adicional Suplementar |
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Decretos 60/2020 |
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Vigente |
60 - Altera valores dos procedimentos da Tabela Municipal de Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS |
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Decretos 59/2020 |
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Vigente |
59 - Fixa valores para formalização do Termo de Colaboração |
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