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Decretos 26/2021
Vigente
26 - Estabelece medidas de enfrentamento à pandemia provocada pela Covid-19
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Decretos 25/2021
Vigente
25 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela lei municipal nº 5.190, de 17 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 24/2021
Vigente
24 - Abre credito adicional suplementar - Excesso de Arrecadação Fonte 1032 - Saúde
Detalhes

Decretos 23/2021
Vigente
23 - Fixa preços públicos para espaços esportivos
Detalhes

Decretos 22/2021
Vigente
22 - Abre crédito adicional suplementar - Superávit Fontes da Saúde
Detalhes

Decretos 21/2021
Vigente
21 - Revoga o Decreto Municipal nº 8, de 3 de fevereiro de 2021.
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Decretos 20/2021
Vigente
20 - Fixa subsídio tarifário do transporte coletivo para o percurso Cianorte ao Distrito de São Lourenço e para o percurso Distrito de São Lourenço à Cianorte
Detalhes

Decretos 19/2021
Vigente
19 - Fixa índice de reajuste dos benefícios previdenciários pagos sem paridade pela CAPSECI
Detalhes

Decretos 18/2021
Vigente
18 - Abre crédito adicional suplementar - Superávit fontes da Educação
Detalhes

Decretos 17/2021
Vigente
17 - Libera Imóveis Caucionados - Residencial Mafra II
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Decretos 16/2021
Vigente
16 - Estabelece medidas de enfrentamento à pandemia provocada pela Covid-19
Detalhes

Decretos 15/2021
Vigente
15 - Libera Imóveis Caucionados - Loteamento "Bougainville Residence & Resort"
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Decretos 14/2021
Vigente
14 - Fixa o valor a ser repassado através de Termos de Colaboração às entidades credenciadas.
Detalhes

Decretos 13/2021
Vigente
13 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 12/2021
Vigente
12 - Abre crédito especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.204, de 28 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 11/2021
Vigente
11 - Abre crédito especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.203, de 28 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
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Decretos 10/2021
Vigente
10 - Estabelece prazo para o prazo para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e taxas inclusas no carnê
Detalhes

Decretos 9/2021
Vigente
9 - Abre crédito adicional suplementar - Superávit Meio Ambiente
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Decretos 8/2021
Vigente
8 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas os dias 15 e 16 de fevereiro de 2021
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Decretos 7/2021
Vigente
7 - Fixa o valor a ser repassado através de Termos de Colaboração às entidades credenciadas.
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Decretos 6/2021
Vigente
6 - Altera disposições do Decreto Municipal nº 1, de 6 de janeiro de 2021
Detalhes

Decretos 5/2021
Vigente
5 - Abre crédito adicional suplementar - Superávit Educação
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Decretos 4/2021
Vigente
4 - Outorga a permissão de uso de bem público
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Decretos 3/2021
Vigente
3 - Outorga a permissão de uso de bem público
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Decretos 2/2021
Vigente
2 - Regulamenta o Fundo Municipal da Pessoa Idosa criado pela Lei Municipal nº 4.945, de 18 de dezembro de 2017.
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Decretos 1/2021
Vigente
1 - Estabelece medidas de enfrentamento à pandemia provocada pela Covid-19
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