Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 143/2021
Vigente
143 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2021.
Detalhes

Decretos 142/2021
Vigente
142 - Abre crédito adicional suplemntar
Detalhes

Decretos 141/2021
Vigente
141 - Liberação de imóveis caucionados - Loteamento "Forest Hill - Residence & Spa Resort"
Detalhes

Decretos 140/2021
Vigente
140 - Outorga permissão de uso para veiculação de publicidade, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 111, de 2 de março de 2021
Detalhes

Decretos 139/2021
Vigente
139 - Outorga permissão de uso para veiculação de publicidade, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 111, de 2 de março de 2021
Detalhes

Decretos 138/2021
Vigente
138 - Declarada de utilidade pública área para fins de obras de manutenção e melhorias
Detalhes

Decretos 137/2021
Vigente
137 - Determina o cancelamento de restos a pagar não processados
Detalhes

Decretos 136/2021
Vigente
136 - Programação Financeira e Cronograma de Desembolso - Capseci - Junho/2021.
Detalhes

Decretos 135/2021
Vigente
135 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia desencadeada pela infecção humana do COVID-19, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 134/2021
Vigente
134 - Altera o art. 3º do Decreto Municipal nº 131/2011
Detalhes

Decretos 133/2021
Vigente
133 - Determina baixa no Patrimônio Público de bens declarados inservíveis.
Detalhes

Decretos 132/2021
Vigente
132 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 131/2021
Vigente
131 - Abre credito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.213, de 3 de março de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 130/2021
Vigente
130 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 129/2021
Vigente
129 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.261, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 128/2021
Vigente
128 - Declarada de utilidade pública área para fins de obras de manutenção e melhorias
Detalhes

Decretos 127/2021
Vigente
127 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 126/2021
Vigente
126 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 125/2021
Vigente
125 - Cancela saldo dos Empenhos que especifica, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 124/2021
Vigente
124 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.203, de 28 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 123/2021
Vigente
123 - Inclui o artigo 35-A no Decreto Municipal nº 113/2021
Detalhes

Decretos 122/2021
Vigente
122 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 121/2021
Vigente
121 - Altera o inciso II, do artigo 31 do Decreto Municipal nº 113, de 25 de Maio de 2021
Detalhes

Decretos 120/2021
Vigente
120 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 119/2021
Vigente
119 - Abre Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 118/2021
Vigente
118 - Abre Crédito Adicional Suplementar autorizado pela lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 117/2021
Vigente
117 - Declara ponto facultativo
Detalhes

Decretos 116/2021
Vigente
116 - Declarada de utilidade pública área para fins de obras de manutenção e melhorias
Detalhes

Decretos 115/2021
Vigente
115 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.251, de 25 de maio de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 114/2021
Vigente
114 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 113/2021
Vigente
113 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao COVID, e dá outras providencias
Detalhes

Decretos 112/2021
Vigente
112 - Libera lotes caucionados do loteamento cuja denominação é “Bougainville Residence & Resort”
Detalhes

Decretos 111/2021
Vigente
111 - Declarada de utilidade pública área para fins de obras de manutenção e melhorias
Detalhes

Decretos 110/2021
Vigente
110 - Aprova o Plano de Trabalho da Controladoria Geral do Município para o exercício de 2021.
Detalhes

Decretos 109/2021
Vigente
109 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de maio de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 108/2021
Vigente
108 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 107/2021
Vigente
107 - Decreto - afastamento de servidoras e empregadas públicas gestantes durante o estado de emergência em saúde pública da COVID-19
Detalhes

Decretos 106/2021
Vigente
106 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 105/2021
Vigente
105 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.250, de 19 de maio de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 103/2021
Vigente
103 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes