Decretos 143/2021 |
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Vigente |
143 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2021. |
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Decretos 142/2021 |
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Vigente |
142 - Abre crédito adicional suplemntar |
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Decretos 141/2021 |
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Vigente |
141 - Liberação de imóveis caucionados - Loteamento "Forest Hill - Residence & Spa Resort" |
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Decretos 140/2021 |
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Vigente |
140 - Outorga permissão de uso para veiculação de publicidade, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 111, de 2 de março de 2021 |
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Decretos 139/2021 |
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Vigente |
139 - Outorga permissão de uso para veiculação de publicidade, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 111, de 2 de março de 2021 |
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Decretos 138/2021 |
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Vigente |
138 - Declarada de utilidade pública área para fins de obras de manutenção e melhorias |
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Decretos 137/2021 |
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Vigente |
137 - Determina o cancelamento de restos a pagar não processados |
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Decretos 136/2021 |
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Vigente |
136 - Programação Financeira e Cronograma de Desembolso - Capseci - Junho/2021. |
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Decretos 135/2021 |
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Vigente |
135 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia desencadeada pela infecção humana do COVID-19, e dá outras providências. |
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Decretos 134/2021 |
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Vigente |
134 - Altera o art. 3º do Decreto Municipal nº 131/2011 |
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Decretos 133/2021 |
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Vigente |
133 - Determina baixa no Patrimônio Público de bens declarados inservíveis. |
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Decretos 132/2021 |
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Vigente |
132 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 131/2021 |
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Vigente |
131 - Abre credito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.213, de 3 de março de 2021, e dá outras providências. |
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Decretos 130/2021 |
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Vigente |
130 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 129/2021 |
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Vigente |
129 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.261, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências. |
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Decretos 128/2021 |
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Vigente |
128 - Declarada de utilidade pública área para fins de obras de manutenção e melhorias |
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Decretos 127/2021 |
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Vigente |
127 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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Decretos 126/2021 |
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Vigente |
126 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 125/2021 |
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Vigente |
125 - Cancela saldo dos Empenhos que especifica, e dá outras providências. |
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Decretos 124/2021 |
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Vigente |
124 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.203, de 28 de janeiro de 2021, e dá outras providências. |
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Decretos 123/2021 |
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Vigente |
123 - Inclui o artigo 35-A no Decreto Municipal nº 113/2021 |
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Decretos 122/2021 |
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Vigente |
122 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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Decretos 121/2021 |
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Vigente |
121 - Altera o inciso II, do artigo 31 do Decreto Municipal nº 113, de 25 de Maio de 2021 |
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Decretos 120/2021 |
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Vigente |
120 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 119/2021 |
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Vigente |
119 - Abre Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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Decretos 118/2021 |
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Vigente |
118 - Abre Crédito Adicional Suplementar autorizado pela lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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Decretos 117/2021 |
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Vigente |
117 - Declara ponto facultativo |
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Decretos 116/2021 |
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Vigente |
116 - Declarada de utilidade pública área para fins de obras de manutenção e melhorias |
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Decretos 115/2021 |
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Vigente |
115 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.251, de 25 de maio de 2021, e dá outras providências. |
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Decretos 114/2021 |
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Vigente |
114 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 113/2021 |
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Vigente |
113 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao COVID, e dá outras providencias |
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Decretos 112/2021 |
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Vigente |
112 - Libera lotes caucionados do loteamento cuja denominação é “Bougainville Residence & Resort” |
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Decretos 111/2021 |
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Vigente |
111 - Declarada de utilidade pública área para fins de obras de manutenção e melhorias |
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Decretos 110/2021 |
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Vigente |
110 - Aprova o Plano de Trabalho da Controladoria Geral do Município para o exercício de 2021. |
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Decretos 109/2021 |
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Vigente |
109 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de maio de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 108/2021 |
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Vigente |
108 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 107/2021 |
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Vigente |
107 - Decreto - afastamento de servidoras e empregadas públicas gestantes durante o estado de emergência em saúde pública da COVID-19 |
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Decretos 106/2021 |
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Vigente |
106 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos 105/2021 |
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Vigente |
105 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.250, de 19 de maio de 2021, e dá outras providências. |
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Decretos 103/2021 |
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Vigente |
103 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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