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Decretos 183/2021
Vigente
183 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Decretos 182/2021
Vigente
182 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia desencadeada pelo COVID, e dá outras providências
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Decretos 181/2021
Vigente
181 - Altera Tabela Municipal de Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS
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Decretos 180/2021
Vigente
180 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 179/2021
Vigente
179 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 178/2021
Vigente
178 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 177/2021
Vigente
177 - Declarada de utilidade pública obras para fins de manutenção e melhorias em Estradas Rurais
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Decretos 176/2021
Vigente
176 - Altera o art. 6º do Decreto Municipal nº 176/2021
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Decretos 175/2021
Vigente
175 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 174/2021
Vigente
174 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 173/2021
Vigente
173 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Decretos 172/2021
Vigente
172 - Dispõe sobre as estado de emergência
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Decretos 171/2021
Vigente
171 - Fixa o valor a ser repassado através de Termos de Colaboração às entidades credenciadas.
Detalhes

Decretos 170/2021
Vigente
170 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 169/2021
Vigente
169 - Altera o inciso I do art. 44 do Decreto Municipal nº 161/2021
Detalhes

Decretos 168/2021
Vigente
168 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Decretos 167/2021
Vigente
167 - Aprova o loteamento denominado “Residencial das Palmeiras”
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Decretos 166/2021
Vigente
166 - Decreta Luto Oficial de 3 dias pelo falecimento do ex-prefeito Sr. Claudemir Romero Bongiorno
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Decretos 165/2021
Vigente
165 - Libera Imóveis Caucionados -- "Residencial Mari"
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Decretos 164/2021
Vigente
164 - Aprova o loteamento denominado “Residencial Paraíso Tropical”
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Decretos 163/2021
Vigente
163 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020.
Detalhes

Decretos 162/2021
Vigente
162 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Decretos 161/2021
Vigente
161 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia desencadeada pelo COVID-19 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 160/2021
Vigente
160 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.203, de 28 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
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Decretos 159/2021
Vigente
159 - Declara Estado de Emergência em saúde pública no Município de Cianorte, e dá outras providências
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Decretos 158/2021
Vigente
158 - Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA
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Decretos 157/2021
Vigente
157 - Fixa o valor da Tarifa do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências.
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Decretos 156/2021
Vigente
156 - Define o valor do Subsídio Tarifário do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências.
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Decretos 155/2021
Vigente
155 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Decretos 154/2021
Vigente
154 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial de imóvel.
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Decretos 153/2021
Vigente
153 - Aprova o loteamento denominado “Jardim Costa Rica”
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Decretos 152/2021
Vigente
152 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Decretos 151/2021
Vigente
151 - Regulamenta os procedimentos administrativos para execução, tramitação e análise de processos de Regularização Fundiária Urbana – REURB
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Decretos 150/2021
Vigente
150 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
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Decretos 149/2021
Vigente
149 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
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Decretos 148/2021
Vigente
148 - Dá nova redação ao art. 3º do Decreto Municipal nº 5, de 17 de janeiro de 2019
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Decretos 147/2021
Vigente
147 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia desencadeada pela infecção humana do COVID-19, e dá outras providências.
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Decretos 146/2021
Vigente
146 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.266, de 30 de junho de 2020, e dá outras providências.
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Decretos 145/2021
Vigente
145 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Decretos 144/2021
Vigente
144 - Fixa o valor do benefício eventual na forma do auxílio alimentação, que será concedido por meio de cartão ou outro meio tecnologicamente hábil a ser utilizado no comércio local
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