Decretos 88/2019 |
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Vigente |
088 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências. |
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Decretos 87/2019 |
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Vigente |
087 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências. |
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Decretos 86/2019 |
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Vigente |
086 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências. |
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Decretos 85/2019 |
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Vigente |
085 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências. |
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Decretos 84/2019 |
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Vigente |
084 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências. |
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Decretos 83/2019 |
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Vigente |
083 - Cancelamento de restos a pagar |
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Decretos 82/2019 |
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Vigente |
082 - Convoca a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cianorte/Paraná |
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Decretos 81/2019 |
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Vigente |
081 - Prorroga o prazo de execução de obras de loteamento, fixado no art. 2º do Decreto Municipal nº 149/2016, e dá outras providências. |
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Decretos 80/2019 |
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Vigente |
080 - Classifica núcleos urbanos informais consolidados e ocupados por população predominantemente de baixa renda. |
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Decretos 79/2019 |
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Vigente |
079 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018. |
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Decretos 78/2019 |
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Vigente |
078 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências. |
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Decretos 77/2019 |
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Vigente |
077 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências. |
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Decretos 76/2019 |
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Vigente |
076 - Estabelece valor de repasses a entidades credenciadas conforme Credenciamento Público nº 01/2019 |
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Decretos 75/2019 |
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Vigente |
075 - Libera da caução imóveis do loteamento Residencial Cinturão Verde |
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Decretos 74/2019 |
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Vigente |
074 - Disciplina inscrições para o Residencial Recanto Verde |
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Decretos 73/2019 |
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Vigente |
073 - Regulamenta o disposto no § 2º do art. 99 da Lei Municipal nº 4.163, de 15 de outubro de 2013. |
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Decretos 72/2019 |
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Vigente |
072 - Aprova loteamento denominado "Parque Rio Branco" |
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Decretos 71/2019 |
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Vigente |
071 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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Decretos 70/2019 |
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Vigente |
070 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.038, de 17 de abril de 2019 e dá outras providências. |
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Decretos 69/2019 |
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Vigente |
069 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.039, de 17 de abril de 2019 e dá outras providências. |
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Decretos 68/2019 |
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Vigente |
068 - Regulamenta o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos e empregados públicos. |
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Decretos 67/2019 |
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Vigente |
067 - Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decretos 66/2019 |
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Vigente |
066 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.037, de 10 de abril de 2019 e dá outras providências. |
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Decretos 65/2019 |
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Vigente |
065 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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Decretos 64/2019 |
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Vigente |
064 - Altera redação do art. 6º do Decreto 252/2015 |
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Decretos 63/2019 |
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Vigente |
063 - Libera lotes caucionados - Residencial Bourbon |
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Decretos 62/2019 |
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Vigente |
062 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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Decretos 61/2019 |
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Vigente |
061 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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Decretos 60/2019 |
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Vigente |
060 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.030, de 02 de abril de 2019 e dá outras providências. |
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Decretos 59/2019 |
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Vigente |
059 - Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Decretos 58/2019 |
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Vigente |
058 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso - Mês 03/2019 |
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Decretos 57/2019 |
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Vigente |
057 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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Decretos 56/2019 |
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Vigente |
056 - Altera a redação do art. 3º do Decreto Municipal nº 205/2010 |
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Decretos 55/2019 |
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Vigente |
055 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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Decretos 54/2019 |
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Vigente |
054 - Libera lotes de caução - Residencial Belas Artes |
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Decretos 53/2019 |
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Vigente |
053 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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Decretos 52/2019 |
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Vigente |
052 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.027, de 26 de março de 2019 e dá outras providências. |
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Decretos 51/2019 |
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Vigente |
051 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.026, de 26 de março de 2019 e dá outras providências. |
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Decretos 50/2019 |
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Vigente |
050 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública do Município de Cianorte. |
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Decretos 49/2019 |
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Vigente |
049 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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