Decretos 127/2019 |
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Vigente |
127 - Institui a Casa do Empreendedor de Cianorte e dá outras providências. |
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Decretos 126/2019 |
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Vigente |
126 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências. |
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Decretos 125/2019 |
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Vigente |
125 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 12 de dezembro de 2018 e da outras providências. |
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Decretos 124/2019 |
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Vigente |
124 - Fixa o valor da Tarifa do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências. |
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Decretos 123/2019 |
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Vigente |
123 - Define o valor do Subsídio Tarifário do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências. |
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Decretos 122/2019 |
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Vigente |
122 - Dispõe sobre as ações de ouvidoria no município de Cianorte e dá outras providências. |
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Decretos 121/2019 |
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Vigente |
121 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências. |
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Decretos 120/2019 |
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Vigente |
120 - Atualiza as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2019 e, dá outras providências. |
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Decretos 119/2019 |
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Vigente |
119 - Cronograma RPPS |
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Decretos 119/2019 |
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Vigente |
119 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências. |
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Decretos 118/2019 |
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Vigente |
118 - Altera as metas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes do Cronograma de Desembolso da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI, para o exercício de 2019 e, dá outras providências. |
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Decretos 117/2019 |
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Vigente |
117 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.057, de 26 de junho de 2019, e dá outras providências. |
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Decretos 116/2019 |
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Vigente |
116 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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Decretos 115/2019 |
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Vigente |
115 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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Decretos 114/2019 |
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Vigente |
114 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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Decretos 113/2019 |
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Vigente |
113 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.051, de 19 de junho de 2019, e dá outras providências. |
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Decretos 112/2019 |
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Vigente |
112 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.050, de 19 de junho de 2019, e dá outras providências. |
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Decretos 111/2019 |
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Vigente |
111 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018. |
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Decretos 110/2019 |
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Vigente |
110 - Dispõe sobre valores de serviço de acolhimento - Comunidades Terapêuticas. |
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Decretos 109/2019 |
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Vigente |
109 - Revoga Decreto 108/2019 |
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Decretos 108/2019 |
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Vigente |
108 - Reajusta o valor do subsídio mensal dos Secretários Municipais, conforme disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 4.796/2016. |
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Decretos 107/2019 |
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Vigente |
107 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas. |
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Decretos 106/2019 |
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Vigente |
106 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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Decretos 105/2019 |
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Vigente |
105 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.048, de 4 de junho de 2019, e dá outras providências. |
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Decretos 104/2019 |
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Vigente |
104 - Libera lotes de caução - Residencial Santa Helena |
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Decretos 103/2019 |
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Vigente |
103 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências. |
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Decretos 102/2019 |
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Vigente |
102 - Atualiza as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2019 dá outras providências. |
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Decretos 101/2019 |
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Vigente |
101 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências. |
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Decretos 100/2019 |
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Vigente |
100 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências. |
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Decretos 99/2019 |
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Vigente |
099 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências. |
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Decretos 98/2019 |
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Vigente |
098 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências. |
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Decretos 97/2019 |
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Vigente |
097 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.045, de 28 de maio de 2019 e da outras providências. |
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Decretos 96/2019 |
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Vigente |
096 - Libera da caução lotes do Residencial Sena |
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Decretos 95/2019 |
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Vigente |
095 - Aprova o Plano de Trabalho da Controladoria Geral do Município para o exercício de 2019. |
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Decretos 94/2019 |
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Vigente |
094 - Abre crédito adicional suplementar |
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Decretos 93/2019 |
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Vigente |
093 - Abre crédito adicional suplementar |
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Decretos 92/2019 |
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Vigente |
092 - Abre Crédito Adicional Suplementar - Operação de Crédito FINISA |
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Decretos 91/2019 |
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Vigente |
091 - Libera lote de caução - Parque Industrial e Comercial Abrão Nacles |
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Decretos 90/2019 |
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Vigente |
090 - Dá nova redação a letra C do art. 1º do Decreto Municipal nº 4/2001 |
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Decretos 89/2019 |
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Vigente |
089 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências. |
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