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Ano

Decretos 41/2016
Vigente
041 - Revoga utilidade pública
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Decretos 40/2016
Vigente
040 - Decreto de reajuste dos empregados públicos
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Decretos 39/2016
Vigente
039 - Decreto reajuste dos servidores 2016.
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Decretos 38/2016
Vigente
038 - Altera redação do art. 26 do Decreto 53/2014.
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Decretos 37/2016
Vigente
037 - Prorroga o prazo para o pagamento do IPTU da Zona 103.
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Decretos 36/2016
Vigente
036 - Regulamenta o Núcleo de Pesquisa, Planejamento e Gestão territorial
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Decretos 35/2016
Vigente
035 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.743/16, de 16 de março de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 34/2016
Vigente
034 - Descaucionamento de lote - Residencial Mega Park I.
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Decretos 33/2016
Vigente
033 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.734/16, de 9 de março de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 32/2016
Vigente
032 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 31/2016
Vigente
031 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 30/2016
Vigente
030 - Declara de utilidade pública áreas para constituição de faixas de servidões administrativas de passagens de rede coletoras de esgoto pela Sanepar
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Decretos 29/2016
Vigente
029 - Cria as Unidades Territoriais de Planejamento - UTP
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Decretos 28/2016
Vigente
028 - Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus.
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Decretos 27/2016
Vigente
027 - Convoca Audiência Pública para apresentação do Plano de Ação e Investimento 2016/2020 do Município de Cianorte.
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Decretos 26/2016
Vigente
026 - Residencial Sena.
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Decretos 25/2016
Vigente
025 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.730/16, de 1 de março de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 24/2016
Vigente
024 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.729/16, de 1 de março de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 23/2016
Vigente
023 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.728/16, de 1 de março de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 22/2016
Vigente
022 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.725/16, de 1 de março de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 21/2016
Vigente
021 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 20/2016
Vigente
020 - Descaucionamento de lotes - Jardim mafra II
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Decretos 19/2016
Vigente
019 - Etapa preparatória municipal da 6ª conferência nacional das cidades
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Decretos 18/2016
Vigente
018 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 17/2016
Vigente
017 - Prorroga prazo de vencimento de Tributos - 2016.
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Decretos 16/2016
Vigente
016 - Descaucionamento de lotes - Residencial Pacífico
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Decretos 15/2016
Vigente
015 - Dá nova redação ao § 2º do art. 3º do Decreto Municipal nº 01/2014.
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Decretos 14/2016
Vigente
014 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.713/15, de 5 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 13/2016
Vigente
013 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.712/15, de 5 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 12/2016
Vigente
012 - Regulamenta a emissão de Ordens de Serviço pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura
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Decretos 11/2016
Vigente
011 - Revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 01/2014.
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Decretos 10/2016
Vigente
010 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 9/2016
Vigente
009 - Decreta recesso administrativo e ponto facultativo
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Decretos 8/2016
Vigente
008 - Aprova loteamento Residencial Bourbon
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Decretos 7/2016
Vigente
007 - Permuta de Lote caucionado - Residencial Alpha Club.
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Decretos 6/2016
Vigente
006 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 5/2016
Vigente
005 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.(Equipamentos P.A.)
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Decretos 4/2016
Vigente
004 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.709/16, de 20 de janeiro de 2016, e dá outras providências. (CEMEI Jardim Verdes Campos)
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Decretos 3/2016
Vigente
003 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 2/2016
Vigente
002 - Reajuste de benefícios pagos pela CAPSECI.
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