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Categoria

Status

Ano

Decretos 58/2015
Vigente
058 - Reajuste dos Empregados Públicos
Detalhes

Decretos 57/2015
Vigente
057 - Reajuste dos Servidores efetivos
Detalhes

Decretos 56/2015
Vigente
056 - Fixa valores dos procedimentos hospitalares - Tabela SIH/SUS
Detalhes

Decretos 55/2015
Vigente
055 - Fixa valores dos procedimentos ambulatoriais - Tabela SIA/SUS
Detalhes

Decretos 54/2015
Vigente
054 - Crédito Adicional Suplementar - Diversos setores
Detalhes

Decretos 53/2015
Vigente
053 - Descaucionamento de lotes - Residencial Mega Park I
Detalhes

Decretos 52/2015
Vigente
052 - Crédito Adicional Suplementar - UBSs (Zona 02, NIS e Atlântico)
Detalhes

Decretos 51/2015
Vigente
051 - Crédito Adicional Especial - Equipamentos UBS
Detalhes

Decretos 50/2015
Vigente
050 - Crédito Adicional Especial - ATIs
Detalhes

Decretos 49/2015
Vigente
049 - Crédito Adicional Especial - Equipamentos CI e Div. Materiais
Detalhes

Decretos 48/2015
Vigente
048 - Crédito Adicional Suplementar - Superávit COSIP
Detalhes

Decretos 47/2015
Vigente
047 - Crédito Adicional Suplementar - Saúde-SAMU
Detalhes

Decretos 46/2015
Vigente
046 - Doação - PRODISC - Zunarelli & Raposo Ltda - ME
Detalhes

Decretos 45/2015
Vigente
045 - Doação - PRODISC - C. R. Barbosa Funilaria - ME
Detalhes

Decretos 44/2015
Vigente
044 - Crédito Adicional Suplementar - Sec. Serviços Municipais - Praças
Detalhes

Decretos 43/2015
Vigente
043 - Crédito Adicional Suplementar - Superávit COSIP
Detalhes

Decretos 42/2015
Vigente
042 - Crédito Adicional Suplementar - Saúde SAMU e RH
Detalhes

Decretos 41/2015
Vigente
041 - Atualiza a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o exercício de 2015
Detalhes

Decretos 40/2015
Vigente
040 - Decreta a reversão de imóvel ao patrimônio público municipal
Detalhes

Decretos 39/2015
Vigente
039 - Crédito Adicional Suplementar - Educação Escola Jd. Sta. Mônica
Detalhes

Decretos 38/2015
Vigente
038 - Crédito Adicional Suplementar - Educação Escola Res. Araucária
Detalhes

Decretos 37/2015
Vigente
037 - Crédito Adicional Especial - Serviços Municipais - Bancos
Detalhes

Decretos 36/2015
Vigente
036 - Crédito Adicional Especial - Saúde conclusão UPA
Detalhes

Decretos 35/2015
Vigente
035 - Abre Crédito Adicional Especial - Subvenção APAE
Detalhes

Decretos 34/2015
Vigente
034 - Abre Crédito Adicional Suplementar - Saúde PF.
Detalhes

Decretos 33/2015
Vigente
033 - Altera o art.7º, IV, do Decreto 18/2015
Detalhes

Decretos 32/2015
Vigente
032 - Crédito Adicional Suplementar - Superávit Fonte 790 (Entrada)
Detalhes

Decretos 31/2015
Vigente
031 - Crédito Adsicional Suplementar - Superávit COSIP
Detalhes

Decretos 30/2015
Vigente
030 - Crédito Adicional Suplementar - Equipamentos Gabinete
Detalhes

Decretos 29/2015
Vigente
029 - Abre Crédito Adicional Suplementar - Convênio Padrão TTS
Detalhes

Decretos 28/2015
Vigente
028 - Aprova o Loteamento Comercial Avelino Messias Mariano
Detalhes

Decretos 27/2015
Vigente
027 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências. (Superávit Assistência)
Detalhes

Decretos 26/2015
Vigente
026 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências. (CAPSECI)
Detalhes

Decretos 25/2015
Vigente
025 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 24/2015
Vigente
024 - Prorroga prazo de pagamento IPTU
Detalhes

Decretos 23/2015
Vigente
023 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 22/2015
Vigente
022 - Recesso Administrativo e Ponto Facultativo
Detalhes

Decretos 21/2015
Vigente
021 - Altera a data de vencimento de taxa de localização e ISSQN
Detalhes

Decretos 20/2015
Vigente
020 - Atualiza Programção Financeira e Cronograma de Desembolso do exercício de 2015
Detalhes

Decretos 19/2015
Vigente
019 - Altera o art. 7º do Decreto Municipal 01/2015
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