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Decretos 178/2015

Vigente
178 - Descaucionamento de lotes - Clube Associativo Rural Pantanal
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Decretos 177/2015

Vigente
177 - Substituição de lote caucionado - Residencial Veneza
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Decretos 176/2015

Vigente
176 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.638/15, de 15 de setembro de 2015, e dá outras providências.(Educação Folha)
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Decretos 175/2015

Vigente
175 - Abre crédito adicional suplementar a crédito especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.637/15, de 15 de setembro de 2015, e dá outras providências.(Reforma C. Eventos)
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Decretos 174/2015

Vigente
174 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.635/15, de 15 de setembro de 2015, e dá outras providências.(Restituição MCidades)
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Decretos 173/2015

Vigente
173 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.634/15, de 15 de setembro de 2015, e dá outras providências.(Diversos Setores Folha)
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Decretos 172/2015

Vigente
172 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências. (Saúde)
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Decretos 171/2015

Vigente
171 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
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Decretos 170/2015

Vigente
170 - Descaucionamento de Lotes - Residencial Veneza
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Decretos 169/2015

Vigente
169 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 1-8/2015
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Decretos 168/2015

Vigente
168 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
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Decretos 167/2015

Vigente
167 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.625/15, de 25 de agosto de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 166/2015

Vigente
166 - Crédito Adicional Suplementar
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Decretos 165/2015

Vigente
165 - Dá nova redação ao art. 7º do Decreto Municipal nº 74/2012.
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Decretos 164/2015

Vigente
164 - Revogada a declaração de utilidade pública.
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Decretos 163/2015

Vigente
163 - Cancelamento de Empenho (nº 15833/2013).
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Decretos 162/2015

Vigente
162 - Crédito Adicional Suplementar - Educação e Serviços Municipais
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Decretos 161/2015

Vigente
161 - Descaucionamento de lotes localizados no “Parque das Nações II”.
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Decretos 160/2015

Vigente
160 - Declara área de utilidade pública.
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Decretos 159/2015

Vigente
159 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
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Decretos 158/2015

Vigente
158 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.616/15, de 13 de agosto de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 157/2015

Vigente
157 - Altera artigos do Decreto Municipal nº 212/2009.
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Decretos 156/2015

Vigente
156 - Descaucionamento de lotes - Residencial Pacífico
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Decretos 155/2015

Vigente
155 - Altera a redação do artigo 4º do Dec. Municipal 018/2015
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Decretos 154/2015

Vigente
154 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
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Decretos 153/2015

Vigente
153 - Aprova loteamento Residencial Sena.
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Decretos 152/2015

Vigente
152 - Crédito Adicional Suplementar - Diversos Setores
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Decretos 151/2015

Vigente
151 - Prorroga prazo de execução de obras e serviços de infraestrutura do Loteamento "Residencial Sena".
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Decretos 150/2015

Vigente
150 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte - CAPSECI, para o exercício de 2015 e, dá outras providências.
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Decretos 149/2015

Vigente
149 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2015 e, dá outras providências.
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Decretos 148/2015

Vigente
148 - Crédito Adicional Suplementar - Div. Licitações e Cultura - Folha
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Decretos 147/2015

Vigente
147 - Crédito Adicional Suplementar - Superávit F 510 - Aditivo UBS Zona 02
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Decretos 146/2015

Vigente
146 - Doação de Terreno - PRODISC - Digital Process Estamparia Ltda - ME
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Decretos 145/2015

Vigente
145 - Crédito Adicional Suplementar - Aporte Capseci
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Decretos 144/2015

Vigente
144 - Crédito Adicional Suplementar - Diversos Setores
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Decretos 143/2015

Vigente
143 - Fixa o valor da Tarifa do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências.
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Decretos 142/2015

Vigente
142 - Define o valor do Subsídio Tarifário do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências.
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Decretos 141/2015

Vigente
141 - Crédito Adicional Especial - Operação de Crédito
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Decretos 140/2015

Vigente
140 - Crédito Adicional Suplementar - Saúde
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Decretos 139/2015

Vigente
139 - Crédito Adicional Suplementar - Diversos Setores
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