Legislação

Filtro

• Categoria: Decretos
• Ano: 2010

Categoria Legislação QualquerDecretosLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202120202019201820172016201520142013201220112010200920080

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decretos 3487
• Leis 2341
• Outras Leis 21
• Portarias 1546

Status

• Vigente 7395

Ano

• 2021 770
• 2020 499
• 2019 528
• 2018 395
• 2017 472
• 2016 503
• 2015 583
• 2014 632
• 2013 547
• 2012 517
• 2011 456
• 2010 468
• 2009 480
• 2008 540
• 0 5

Pesquisa Avançada

Decretos 150/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 150 - Crédito Suplementar
Detalhes

Decretos 149/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 149 - Prorroga prazo de loteamento
Detalhes

Decretos 148/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 148 - Recesso Administrativo 6 de setembro
Detalhes

Decretos 147/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 147 - Crédito Suplementar - FMDCA
Detalhes

Decretos 146/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 146 - Crédito Suplementar - Saúde
Detalhes

Decretos 145/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 145 - Crédito Suplementar - saúde
Detalhes

Decretos 143/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 143 - Crédito Suplementar - pavimentação pátio da Escola Municipal Castro Alves
Detalhes

Decretos 142/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 142 - Crédito Suplementar - FMDCA
Detalhes

Decretos 141/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 141 - Crédito Suplementar - multas
Detalhes

Decretos 140/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 140 - Crédito Suplementar - saúde
Detalhes

Decretos 139/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 139 - Crédito Suplementar
Detalhes

Decretos 138/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 138 - Crédito Suplementar - alimentação escolar
Detalhes

Decretos 137/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 137 - Altera redaçao do artigo 29, I do Decreto que Regulamenta os Concursos
Detalhes

Decretos 136/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 136 - Crédito Suplementar - geral
Detalhes

Decretos 135/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 135 - Crédito Suplementar - urbanização Largo da Independência
Detalhes

Decretos 134/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 134 - Crédito Suplementar - doação FMDCA
Detalhes

Decretos 133/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 133 - Crédito Especial - construção de vestiário no estádio olímpico
Detalhes

Decretos 132/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 132 - Libera cauçao de datas do Residencial Parque do Bosque
Detalhes

Decretos 131/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 131 - Crédito Suplementar - alimentação escolar
Detalhes

Decretos 130/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 130 - Crédito Suplementar - bem estar social
Detalhes

Decretos 129/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 129 - Crédito Suplementar - sinalização de trânsito
Detalhes

Decretos 128/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 128 - Descaucionamento de lotes
Detalhes

Decretos 127/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 127 - Aprova loteamento Conjunto Habitacional Aquile Comar
Detalhes

Decretos 126/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 126 - Altera programação financeira da Capseci
Detalhes

Decretos 125/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 125 - Descaucionamento de lotes
Detalhes

Decretos 124/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 124 - Utilidade Pública - Lote B-75/A
Detalhes

Decretos 123/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 123 - Utilidade Pública - Lote B-75-Remanescente
Detalhes

Decretos 122/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 122 - Crédito Suplementar
Detalhes

Decretos 121/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 121 - Atualização do orçamento 3ª bimestre
Detalhes

Decretos 120/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 120 - Crédito Suplementar - Saúde
Detalhes

Decretos 119/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 119 - Crédito Suplementar - Restituições Bem Estar Social
Detalhes

Decretos 118/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 118 - Crédito Especial - construção de unidade básica de saúde no Conjunto Habitacional Residências Marselha
Detalhes

Decretos 117/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 117 - Crédito Suplementar - Aquisição de equipamentos para posto de saúde do Jardim Universidade
Detalhes

Decretos 116/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 116 - Crédito Suplementar - aquisição de pá-carregadeira
Detalhes

Decretos 115/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 115 - Liberação de Caucionamento de Lotes Residencial Ipanema
Detalhes

Decretos 114/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 114 - Aprova Loteamento Residencial Atlântico V
Detalhes

Decretos 113/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 113 - Doação Terreno Rolt do Brasil
Detalhes

Decretos 112/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 112 - Declara fracassada licitação
Detalhes

Decretos 111/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 111 - Declara fracassada licitação
Detalhes

Decretos 109/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 109 - Altera Horário de Expediente no dia 02/07/2010
Detalhes