Opções de acessibilidade
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Decretos 161/2021 |
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| Vigente |
| 161 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia desencadeada pelo COVID-19 e dá outras providências. |
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Portarias 160/2021 |
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| Vigente |
| 160 - Designa servidores para conferência e assinatura de empenho |
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Decretos 160/2021 |
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| Vigente |
| 160 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.203, de 28 de janeiro de 2021, e dá outras providências. |
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Portarias 159/2021 |
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| Vigente |
| 159 - Nomeia Comissão para análise de amostras em procedimento licitatório |
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Decretos 159/2021 |
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| Vigente |
| 159 - Declara Estado de Emergência em saúde pública no Município de Cianorte, e dá outras providências |
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Decretos 158/2021 |
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| Vigente |
| 158 - Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA |
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Portarias 157/2021 |
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| Vigente |
| 157 - Nomeia agente público para o recebimento de recursos para custear pequenas despesas. |
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Decretos 157/2021 |
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| Vigente |
| 157 - Fixa o valor da Tarifa do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências. |
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Portarias 156/2021 |
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| Vigente |
| 156 - Substituição de membro da Portaria 152/2021 |
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Decretos 156/2021 |
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| Vigente |
| 156 - Define o valor do Subsídio Tarifário do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências. |
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Portarias 155/2021 |
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| Vigente |
| 155 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - biênio 2021/2023 |
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Decretos 155/2021 |
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| Vigente |
| 155 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Portarias 154/2021 |
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| Vigente |
| 154 - Nomeia Comissão para realização de auditagem |
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Decretos 154/2021 |
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| Vigente |
| 154 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial de imóvel. |
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Portarias 153/2021 |
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| Vigente |
| 153 - Nomeia Comissão para avaliação de amostras de rouparia hospitalar para Unidades Básicas de Saúde e UPA |
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Decretos 153/2021 |
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| Vigente |
| 153 - Aprova o loteamento denominado “Jardim Costa Rica” |
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Portarias 152/2021 |
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| Vigente |
| 152 - Nomeia Comissão para Processo Administrativo de Responsabilização - PAR |
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Decretos 152/2021 |
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| Vigente |
| 152 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Portarias 151/2021 |
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| Vigente |
| 151 - Dá nova redação ao art. 1º da Portaria nº 134/2021 |
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Decretos 151/2021 |
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| Vigente |
| 151 - Regulamenta os procedimentos administrativos para execução, tramitação e análise de processos de Regularização Fundiária Urbana – REURB |
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Portarias 150/2021 |
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| Vigente |
| 150 - Substitui membros do Cons. Municipal de Políticas sobre Drogas |
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Decretos 150/2021 |
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| Vigente |
| 150 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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Portarias 149/2021 |
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| Vigente |
| 149 - Nomeia Comissão para a elaboração de estudos para a implementação do auxílio-alimentação previsto no inciso I do art. 17 da Lei Municipal nº 5.055, de 25 de junho de 2019 |
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Decretos 149/2021 |
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| Vigente |
| 149 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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Portarias 148/2021 |
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| Vigente |
| 148 - Nomeia Comissão para Avaliação de Imóveis oferecidos como garantia de execução de obras em loteamentos aprovados pelo Poder Executivo |
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Decretos 148/2021 |
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| Vigente |
| 148 - Dá nova redação ao art. 3º do Decreto Municipal nº 5, de 17 de janeiro de 2019 |
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Portarias 147/2021 |
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| Vigente |
| 147 - Substitui membros do Conselho Municipal de Educação |
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Decretos 147/2021 |
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| Vigente |
| 147 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia desencadeada pela infecção humana do COVID-19, e dá outras providências. |
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Portarias 146/2021 |
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| Vigente |
| 146 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel para locação - 21ª Subdivisão da Delegacia Policial |
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Decretos 146/2021 |
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| Vigente |
| 146 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.266, de 30 de junho de 2020, e dá outras providências. |
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Leis 146/2021 |
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| Vigente |
| 146 - Lei Complementar - Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Cianorte e dá outras providências. |
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Portarias 145/2021 |
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| Vigente |
| 145 - Nomeia Comissão do Plano de Carreira do Magistério |
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Decretos 145/2021 |
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| Vigente |
| 145 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Portarias 144/2021 |
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| Vigente |
| 144 - Nomeia Comissão para Organização e Realização das Festas Natalinas-2021 |
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Decretos 144/2021 |
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| Vigente |
| 144 - Fixa o valor do benefício eventual na forma do auxílio alimentação, que será concedido por meio de cartão ou outro meio tecnologicamente hábil a ser utilizado no comércio local |
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Leis 144/2021 |
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| Vigente |
| 144 - Lei Complementar - Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 755 de 24 de outubro de 1983 (Código Tributário Municipal); da nova redação ao § 3º do artigo 34, da Lei nº 2.749 de 10 de outubro de 2006; da nova redação ao inciso II do § 2º do artigo 6º da Lei nº 2.382 de 16 de setembro de 2003; inclui o subitem 11.05 no item 11 da lista de serviços constante no Anexo I da Lei nº 2.382 de 16 de setembro de 2003; e dá outras providências. |
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Portarias 143/2021 |
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| Vigente |
| 143 - Nomeia Comissão - Avaliação de Imóvel para Secretaria Municipal de Saúde |
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Decretos 143/2021 |
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| Vigente |
| 143 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2021. |
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Leis 143/2021 |
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| Vigente |
| 143 - Lei Complementar - Dá nova denominação as Secretarias e Divisões; transforma a Divisão do Vestuário em Divisão de Ciência, Tecnologia e Inovação; cria um cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação; cria um cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Desenvolvimento Econômico; extingue dois cargos de provimento em comissão de Assessor Especial do Vestuário; transfere para a estrutura administrativa da Divisão de Cadastro Técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a Supervisão de Cadastro de Imóveis e dá outras providências. |
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Portarias 142/2021 |
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| Vigente |
| 142 - Nomeia Comissão de Licitação - Concorrência 01/2021 |
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