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Ano

Portarias 180/2021
Vigente
180 - Designa o servidor municipal para desenvolver a função de coordenação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA
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Decretos 180/2021
Vigente
180 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 179/2021
Vigente
179 - Substitui membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Detalhes

Decretos 179/2021
Vigente
179 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 178/2021
Vigente
178 - Substituição de Membro do CMDCA
Detalhes

Decretos 178/2021
Vigente
178 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 177/2021
Vigente
177 - Substituição de membro da Comissão Especial para Processo Seletivo Simplificado – PSS
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Decretos 177/2021
Vigente
177 - Declarada de utilidade pública obras para fins de manutenção e melhorias em Estradas Rurais
Detalhes

Portarias 176/2021
Vigente
176 - Determina a instauração de sindicância
Detalhes

Portarias 176/2021
Vigente
176 - Determina a instauração de sindicância
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Decretos 176/2021
Vigente
176 - Altera o art. 6º do Decreto Municipal nº 176/2021
Detalhes

Portarias 175/2021
Vigente
175 - Nomeia servidor para receber recursos financeiros e realizar pequenas despesas
Detalhes

Decretos 175/2021
Vigente
175 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 174/2021
Vigente
174 - Nomeia Comissão Especial para elaborar estudo sobre terrenos institucionais
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Decretos 174/2021
Vigente
174 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Portarias 173/2021
Vigente
173 - Nomeia servidores para recebimento de recursos para despesas de pequeno valor - Secretaria Municipal de Defesa Social
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Decretos 173/2021
Vigente
173 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Portarias 172/2021
Vigente
172 - Altera Portaria 167/2021 acrescentando servidores
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Decretos 172/2021
Vigente
172 - Dispõe sobre as estado de emergência
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Portarias 171/2021
Vigente
171 - Nomeia Comissão de avaliação de imóvel para a Secretaria da Mulher
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Decretos 171/2021
Vigente
171 - Fixa o valor a ser repassado através de Termos de Colaboração às entidades credenciadas.
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Portarias 170/2021
Vigente
170 - Nomeia Gestor e Fiscal de Convênio com o IAT.
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Decretos 170/2021
Vigente
170 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Portarias 169/2021
Vigente
169 - Substitui Membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Assistência Social
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Decretos 169/2021
Vigente
169 - Altera o inciso I do art. 44 do Decreto Municipal nº 161/2021
Detalhes

Portarias 168/2021
Vigente
168 - Nomeia Comissão Especial para Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 168/2021
Vigente
168 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 167/2021
Vigente
167 - Designar os membros para compor a Comissão de Recebimento de Bens, Serviços e Materiais Permanentes junto às Secretarias Municipais
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Decretos 167/2021
Vigente
167 - Aprova o loteamento denominado “Residencial das Palmeiras”
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Portarias 166/2021
Vigente
166 - Alteração na nomeação da portaria 158-2021
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Decretos 166/2021
Vigente
166 - Decreta Luto Oficial de 3 dias pelo falecimento do ex-prefeito Sr. Claudemir Romero Bongiorno
Detalhes

Portarias 165/2021
Vigente
165 - Alteração da nomeação da portaria 156-2021
Detalhes

Decretos 165/2021
Vigente
165 - Libera Imóveis Caucionados -- "Residencial Mari"
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Portarias 164/2021
Vigente
164 - Nomeia servidor para recebimento de recursos e realizar despesas de pequeno valor-SMAS
Detalhes

Decretos 164/2021
Vigente
164 - Aprova o loteamento denominado “Residencial Paraíso Tropical”
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Portarias 163/2021
Vigente
163 - Nomeia servidor para recebimento de despesas de pequeno valor
Detalhes

Decretos 163/2021
Vigente
163 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020.
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Portarias 162/2021
Vigente
162 - Nomeia servidor para recebimento de despesas de pequeno valor
Detalhes

Decretos 162/2021
Vigente
162 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 161/2021
Vigente
161 - Nomeia servidor para recebimento de despesas de pequeno valor
Detalhes