Decretos 5/2021 |
---|
Vigente |
5 - Abre crédito adicional suplementar - Superávit Educação |
|
Portarias 4/2021 |
---|
Vigente |
4 - Nomeia gestora dos Termos de Colaboração firmados por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
Decretos 4/2021 |
---|
Vigente |
4 - Outorga a permissão de uso de bem público |
|
Portarias 3/2021 |
---|
Vigente |
3 - Nomeia Agente de Desenvolvimento |
|
Decretos 3/2021 |
---|
Vigente |
3 - Outorga a permissão de uso de bem público |
|
Portarias 2/2021 |
---|
Vigente |
2 - Nomeia Comissão de Licitação para as modalidades licitatórias Tomada de Preços e Convite |
|
Decretos 2/2021 |
---|
Vigente |
2 - Regulamenta o Fundo Municipal da Pessoa Idosa criado pela Lei Municipal nº 4.945, de 18 de dezembro de 2017. |
|
Decretos 1/2021 |
---|
Vigente |
1 - Estabelece medidas de enfrentamento à pandemia provocada pela Covid-19 |
|
Portarias 1/2021 |
---|
Vigente |
1 - Nomeia Pregoeira e Equipe de Apoio |
|
Portarias 0/2021 |
---|
Vigente |
158 - Nomeação da comissão do processo administrativo NAYARA FRANCINE CASTANHEIRA DE SOUZA |
|