Decretos 27/2020 |
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Vigente |
27 - Crédito Suplementar |
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Portarias 27/2020 |
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Vigente |
27 - Substitui membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos e Instituições Hospitalares e dos Planos Operativos Anuais 2020 |
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Decretos 26/2020 |
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Vigente |
26 - Liberação de Imóveis Caucionados - Jardim Novo Horizonte |
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Portarias 26/2020 |
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Vigente |
26 - Substitui membros do Conselho Municipal FUNDEB |
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Decretos 25/2020 |
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Vigente |
25 - Crédito Especial |
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Portarias 25/2020 |
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Vigente |
25 - Nomeia Comitê Gestor Municipal - Simples Nacional |
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Decretos 24/2020 |
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Vigente |
24 - Crédito Especial |
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Portarias 24/2020 |
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Vigente |
24 - Substitui membros do Conselho Municipal de Educação |
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Decretos 23/2020 |
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Vigente |
23 - Crédito Suplementar |
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Portarias 23/2020 |
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Vigente |
23 - Nomeia Comissão para avaliar imóvel - São Lourenço |
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Decretos 22/2020 |
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Vigente |
22 - Credito Especial |
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Portarias 22/2020 |
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Vigente |
22 - Nomeia membros para integrar a Comissão Central e as Comissões no âmbito de cada instituição educacional |
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Decretos 21/2020 |
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Vigente |
21 -Capseci |
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Portarias 21/2020 |
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Vigente |
21 - Nomeia membros para integrar a Comissão Central e as Comissões no âmbito de cada instituição educacional |
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Decretos 20/2020 |
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Vigente |
20 - Altera os Anexos I e II do Decreto Municipal nº 9, de 31 de janeiro de 2020. |
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Portarias 20/2020 |
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Vigente |
20 - Nomeia comissão para avaliação de veículos. |
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Decretos 19/2020 |
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Vigente |
19 - Crédito adicional |
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Portarias 19/2020 |
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Vigente |
19 - Nomeia comissão para análise de produtos - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
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Decretos 18/2020 |
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Vigente |
18 - Crédito Adicional Suplementar |
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Portarias 18/2020 |
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Vigente |
18 - Designar servidores ocupantes do cargo provimento efetivo de Contador para conferência e assinatura dos empenhos |
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Decretos 17/2020 |
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Vigente |
17 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas. |
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Portarias 17/2020 |
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Vigente |
17 - Nomeia comissão para avaliação equipamentos e veículos referente ao Pregão Eletrônico 003/2020 |
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Decretos 16/2020 |
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Vigente |
16 - Crédito Adicional Suplementar |
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Portarias 16/2020 |
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Vigente |
16 - Nomeia comissão para avaliar amostra de móveis planejados para a Biblioteca Ecológica |
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Decretos 15/2020 |
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Vigente |
15 - Regulamenta o item 34 do Anexo II da Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006 |
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Portarias 15/2020 |
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Vigente |
15 - Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas pelo Município - Secretaria Municipal de Assistência Social |
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Decretos 14/2020 |
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Vigente |
14 - Crédito Suplementar - Superávit Capseci |
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Portarias 14/2020 |
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Vigente |
14 - Nomeia gestor dos Termos de Colaboração - Secretaria Municipal de Assistência Social |
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Decretos 13/2020 |
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Vigente |
13 - Crédito Suplementar - Superávit Assistência Social |
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Portarias 13/2020 |
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Vigente |
13 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel |
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Decretos 12/2020 |
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Vigente |
12 - Crédito Suplementar - Superávit |
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Portarias 12/2020 |
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Vigente |
12 - Nomeia comissão para avaliação de veículos |
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Decretos 12/2020 |
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Vigente |
012 - Abre crédito adicional especial |
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Decretos 11/2020 |
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Vigente |
11 - Corrigi valor das tarifas dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos |
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Portarias 11/2020 |
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Vigente |
11 - Substitui Membro do Conselho Municipal de Assistência Social |
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Decretos 10/2020 |
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Vigente |
10 - Liberação de Imóvel Caucionado - Residencial Pacífico |
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Portarias 10/2020 |
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Vigente |
10 - Nomeia Grupo de Trabalho para análise de loteamento |
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Decretos 9/2020 |
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Vigente |
009 - Reajuste de vencimentos dos cargos de Educador Infantil 40h e Educador Infantil 30h |
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Portarias 9/2020 |
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Vigente |
09 - Nomeia comissão para avaliação de veículos |
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Decretos 8/2020 |
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Vigente |
008 - Dispõe sobre valores repassados para as entidades - Termo de Colaboração |
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