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Decretos 139/2018
Vigente
139 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Portarias 139/2018
Vigente
139 - Substitui o gestor das parcerias vinculadas à Lei Federal nº 13.019/2014 no âmbito da Sec. Mun. de Educação e Cultura
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Decretos 138/2018
Vigente
138 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2018 e, dá outras providências.
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Portarias 138/2018
Vigente
138 - Nomeia Comissão para processo de remoção dos profissionais do magistério na Rede Municipal de Ensino do Município de Cianorte
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Decretos 137/2018
Vigente
137 - Aprova loteamento Residencial Recanto Verde
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Portarias 137/2018
Vigente
137 - Nomeia Comissão para a abertura dos envelopes e apuração do resultado dos procedimentos licitatórios na modalidade Concorrência Pública sob os números 004/2018 e 005/2018
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Decretos 136/2018
Vigente
136 - Regulamenta metragem mínima para construção em atendimento ao item 34 do Anexo II da Lei Municipal nº 2.747/2006.
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Portarias 136/2018
Vigente
136 - Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social
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Decretos 135/2018
Vigente
135 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.971/18, de 25 de abril de 2018, e dá outras providências.
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Portarias 135/2018
Vigente
135 - Substitui membro da Comissão Especial do Concurso Público nº 02/2018.
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Decretos 134/2018
Vigente
134 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Portarias 134/2018
Vigente
134 - Substitui e destitui membro da Comissão Especial do Concurso Público nº 01/2018.
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Decretos 133/2018
Vigente
133 - Regulamenta avaliações de risco em atendimento a Lei Complementar nº 42, de 5 de setembro de 2018.
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Portarias 133/2018
Vigente
133 - Substitui membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Decretos 132/2018
Vigente
132 - Libera imóvel caucionado Complexo Industrial Bataglia
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Portarias 132/2018
Vigente
132 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cianorte
Detalhes

Decretos 131/2018
Vigente
131 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.999/18, de 19 de setembro de 2018, e dá outras providências.
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Portarias 131/2018
Vigente
131 - Nomeia gestor do convênio de Programa de Gestão de Solo e Água em Microbacias
Detalhes

Decretos 130/2018
Vigente
130 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Portarias 130/2018
Vigente
130 - Designa servidores da Secretaria Municipal de Saúde para o recebimento de recurso e realização de pequenas despesas
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Decretos 129/2018
Vigente
129 - Libera de caução lotes do Residencial Belas Artes
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Portarias 129/2018
Vigente
129 - Nomeia servidores responsáveis pelo objeto e pela gestão do contrato a ser extraído do Pregão Presencial nº 160/2018
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Decretos 128/2018
Vigente
128 - Cancelamento de Empenho - Restos a pagar - Sec. de Saúde
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Portarias 128/2018
Vigente
128 - Substitui membros da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Cianorte.
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Decretos 127/2018
Vigente
127 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Portarias 127/2018
Vigente
127 - Substitui membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
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Decretos 126/2018
Vigente
126 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Portarias 126/2018
Vigente
126 - Nomeia o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social.
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Decretos 125/2018
Vigente
125 - Altera valor e acrescenta procedimento na tabela SIA/SUS.
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Portarias 125/2018
Vigente
125 - Prorroga o prazo do Procedimento Administrativo instaurado pela Portaria nº 91/2018
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Decretos 124/2018
Vigente
124 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2018 e, dá outras providências.
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Portarias 124/2018
Vigente
124 - Substitui membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas
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Decretos 123/2018
Vigente
123 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Portarias 123/2018
Vigente
123 - Substitui membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Decretos 122/2018
Vigente
122 - Cancelamento de Empenhos - Sec. de Saúde
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Portarias 122/2018
Vigente
122 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cianorte
Detalhes

Decretos 121/2018
Vigente
121 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 121/2018
Vigente
121 - Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social
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Decretos 120/2018
Vigente
120 - Cancelamento de Empenhos - restos a pagar (Sec. Mun. de Educ. e Cult.)
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Portarias 120/2018
Vigente
120 - Nomeia comissão de avaliação de imóvel
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