Decretos 119/2018 |
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Vigente |
119 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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Portarias 119/2018 |
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Vigente |
119 - Nomeia o Conselho Municipal de Turismo |
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Decretos 118/2018 |
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Vigente |
118 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.991/18, de 22 de agosto de 2018, e dá outras providências. |
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Portarias 118/2018 |
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Vigente |
118 - Comissão de acompanhamento de bens. |
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Decretos 117/2018 |
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Vigente |
117 - Declara imóvel de utilidade pública para a implantação de galeria de águas pluviais |
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Portarias 117/2018 |
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Vigente |
117 - Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
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Decretos 116/2018 |
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Vigente |
116 - Declara imóvel de utilidade pública para a implantação de galeria de águas pluviais |
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Portarias 116/2018 |
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Vigente |
116 - Nomeia servidor para recebimento de recursos financeiros e realizar despesas de pequeno valor |
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Decretos 115/2018 |
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Vigente |
115 - Declara imóvel de utilidade pública para a implantação de galeria de águas pluviais |
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Portarias 115/2018 |
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Vigente |
115 - Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
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Decretos 114/2018 |
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Vigente |
114 - Cancelamento de restos a pagar diversos |
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Portarias 114/2018 |
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Vigente |
114 - Nomeia comissão para Concorrência Pública 03/2018 |
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Decretos 113/2018 |
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Vigente |
113 - Libera lote caucionado - Loteamento Comercial Avelino Messias Mariano |
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Portarias 113/2018 |
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Vigente |
113 - Nomeia comissão para Festividades Natalinas 2018 |
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Decretos 112/2018 |
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Vigente |
112 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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Portarias 112/2018 |
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Vigente |
112 - Nomeia servidores para recebimento de bens e serviços |
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Decretos 111/2018 |
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Vigente |
111 - Cancelamento de Empenho - restos a pagar |
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Portarias 111/2018 |
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Vigente |
111 - Altera o parágrafo único, do artigo 1º da Portaria Municipal nº 91/2018, e dá outras providências |
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Decretos 110/2018 |
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Vigente |
110 - Regulamentar os percentuais de desconto sobre o valor da Unidade de Valor de Custeio – UVC. |
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Portarias 110/2018 |
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Vigente |
110 - Nomeia servidor para recebimento de valores |
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Decretos 109/2018 |
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Vigente |
109 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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Portarias 109/2018 |
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Vigente |
109 - Nomeia membros da Comissão Central de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
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Decretos 108/2018 |
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Vigente |
108 - Inclui procedimentos e valores na Tabela Municipal – SIA/SUS e SIH/SUS Municipal |
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Portarias 108/2018 |
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Vigente |
108 - Substitui membro da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório |
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Decretos 107/2018 |
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Vigente |
107 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso |
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Portarias 107/2018 |
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Vigente |
107 - Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social |
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Decretos 106/2018 |
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Vigente |
106 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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Portarias 106/2018 |
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Vigente |
106 - Nomeia membros para a constituição paritária e tripartite do Conselho Municipal do Trabalho. |
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Decretos 105/2018 |
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Vigente |
105 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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Portarias 105/2018 |
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Vigente |
105 - Nomeia Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família |
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Decretos 104/2018 |
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Vigente |
104 - Autorização de uso - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL AMIGOS DE PATAS |
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Portarias 104/2018 |
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Vigente |
104 - Nomeia Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento para análise e concessão de Bolsa-Atleta. |
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Decretos 103/2018 |
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Vigente |
103 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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Portarias 103/2018 |
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Vigente |
103 - Nomeia comissão para avaliação de sistema de gerenciamento de ISSQN e Nota Fiscal Eletrônica |
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Decretos 102/2018 |
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Vigente |
102 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/17, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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Portarias 102/2018 |
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Vigente |
102 - Nomeia comissão especial de licitação - Concorrência 02/2018 |
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Decretos 102/2018 |
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Vigente |
102 |
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Decretos 101/2018 |
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Vigente |
101 - Fixa valor do preço público para utilização das áreas edificadas ou não, localizadas no Aeroporto Engenheiro Gastão de Mesquita Filho (SSCT) |
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Portarias 101/2018 |
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Vigente |
101 - Prorroga prazo Portaria 91/2018 |
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Decretos 100/2018 |
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Vigente |
100 - Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Cianorte |
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