Leis 48/2018 |
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Vigente |
48 - Lei Complementar - Acrescenta alínea “h” no art. 143 da Lei Municipal nº 755, de 24 de outubro de 1983, e dá outras providências. |
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Leis 47/2018 |
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Vigente |
47 - Lei Complementar - Revoga inciso I do art. 109 e artigos 111, 112, 113 e 114 da Lei Municipal nº 755, de 24 de outubro de 1983; revoga a Lei Municipal nº 1.385, de 12 de dezembro de 1991; autoriza o Poder Executivo reajustar tributos municipais para lançamentos correspondentes ao exercício de 2019, e dá outras providências. |
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Leis 46/2018 |
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Vigente |
46 - Lei Complementar - Cria a Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF e dá outras providências. |
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Leis 45/2018 |
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Vigente |
45 - Lei Complementar - Cria o cargo de provimento efetivo de Bibliotecário, e dá outras providências. |
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Leis 44/2018 |
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Vigente |
44 - Lei Complementar - Altera a classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo constante na Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências. |
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Leis 43/2018 |
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Vigente |
43 - Lei Complementar - Cria a Supervisão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único para Programas Sociais na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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Leis 42/2018 |
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Vigente |
42 - Lei Complementar - Dispõe sobre a Taxa de Proteção e Defesa Civil no Município de Cianorte e dá outras providências. |
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Leis 41/2018 |
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Vigente |
41 - Lei Complementar - Altera a classificação de zoneamento de uso e ocupação do solo que especifica, e dá outras providências. |
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Leis 40/2018 |
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Vigente |
40 - Lei Complementar - Altera o item 34 do Anexo II da Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006. |
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Leis 39/2018 |
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Vigente |
039 - Lei Complementar - Dá nova redação aos incisos II e IV e ao parágrafo único do art. 11 da Lei Municipal nº 4.585, de 18 de junho de 2015; dá nova redação aos artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 4.664, de 11 de novembro de 2015. |
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Leis 38/2018 |
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Vigente |
038 - Lei Complementar - Acrescenta o artigo 3º-A na Lei Municipal nº 4.041, de 30 de abril de 2013, e dá outras providências. |
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Leis 37/2018 |
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Vigente |
037 - Lei Complementar - Inclui o Lote nº D-45/46 da Gleba Patrimônio Cianorte no perímetro urbano do Município de Cianorte, e dá outras providências. |
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Leis 36/2018 |
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Vigente |
036 - LEI COMPLEMENTAR - Altera a classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo constante na Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências. |
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Leis 35/2018 |
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Vigente |
035 - Lei Complementar - Acrescenta ao Anexo Único da Lei Complementar nº 6, de 21 de março de 2017, a gratificação prevista na Lei Municipal nº 4.499, de 18 de março de 2015. |
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Leis 0/2018 |
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Vigente |
teste |
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Leis 0/2018 |
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Vigente |
Lei Complementar 030/2018 - Altera o número de vagas dos cargos de Pedagogo e Psicopedagogo previstos nas Leis Municipais nº 1.353/91 e 4.718/2016; redefine as atribuições dos cargos de Pedagogo e Psicopedagogo, previstas nas Leis Municipais nº 1.353/91 e 4.718/2016, e dá outras providências. |
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Leis 0/2018 |
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Vigente |
Lei Complementar 031 - Criação de Cargo - Médico Ortopedista |
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