Decretos 193/2017 |
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Vigente |
193 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.931/17, de 28 de novembro de 2017, e dá outras providências. |
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Decretos 192/2017 |
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Vigente |
192 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.930/17, de 28 de novembro de 2017, e dá outras providências. |
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Decretos 191/2017 |
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Vigente |
191 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.929/17, de 28 de novembro de 2017, e dá outras providências. |
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Decretos 190/2017 |
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Vigente |
190 - Libera lote caucionado do Residencial Pacífico. |
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Decretos 189/2017 |
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Vigente |
189 - Libera de caução lote do Loteamento Clube Associativo Rural Pantanal. |
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Decretos 188/2017 |
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Vigente |
188 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 187/2017 |
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Vigente |
187 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 186/2017 |
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Vigente |
186 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 185/2017 |
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Vigente |
185 - Outorgada a permissão de uso do Estádio Olímpico Albino Turbay. |
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Decretos 184/2017 |
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Vigente |
184 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 183/2017 |
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Vigente |
183 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 182/2017 |
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Vigente |
182 - Inclui procedimentos e seus respectivos valores na Tabela Municipal de Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS. |
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Decretos 181/2017 |
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Vigente |
181 - Acrescenta item no Decreto Municipal nº 4/2001 |
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Decretos 180/2017 |
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Vigente |
180 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 179/2017 |
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Vigente |
179 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 178/2017 |
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Vigente |
178 - Dispõe sobre Conferência Municipal de Educação 2017 |
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Decretos 177/2017 |
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Vigente |
177 - Altera as cotas mensais da receita e da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2017 e, dá outras providências. |
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Decretos 176/2017 |
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Vigente |
176 - Declara ponto facultativo nas repartições pública municipais. |
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Decretos 175/2017 |
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Vigente |
175 - Doa imóvel conforme Lei Municipal nº 2.696/2006 |
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Decretos 174/2017 |
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Vigente |
174 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.924/17, de 26 de outubro de 2017, e dá outras providências. |
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Decretos 173/2017 |
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Vigente |
173 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.920/17, de 26 de outubro de 2017, e dá outras providências. |
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Decretos 172/2017 |
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Vigente |
172 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 171/2017 |
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Vigente |
171 - Dá nova redação aos artigos 2º, 3º e 7º do Decreto 171/2017. |
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Decretos 170/2017 |
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Vigente |
170 - Altera as cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes do Cronograma de Desembolso da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte - CAPSECI para o exercício de 2017, e dá outras providências. |
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Decretos 169/2017 |
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Vigente |
169 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 168/2017 |
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Vigente |
168 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 167/2017 |
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Vigente |
167 - Liberação de lotes caucionados Residencial Atlântico VI |
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Decretos 166/2017 |
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Vigente |
166 - Altera e revoga disposições do Decreto Municipal nº 196/2015. |
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Decretos 165/2017 |
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Vigente |
165 - Regulamentar os percentuais de desconto sobre o valor da Unidade de Valor de Custeio – UVC. |
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Decretos 164/2017 |
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Vigente |
164 - Concede autorização de uso de bem público à Mitra Diocesana de Umuarama - Paróquia Santa Rita de Cássia |
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Decretos 163/2017 |
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Vigente |
163 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 162/2017 |
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Vigente |
162 - Declara ponto facultativo nas repartições pública municipais. |
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Decretos 161/2017 |
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Vigente |
161 - Permite o uso de imóvel público pela Fundação Hospitalar de Saúde - Santa Casa de Cianorte, e dá outras providências |
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Decretos 160/2017 |
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Vigente |
160 - Altera as cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2017 e, dá outras providências. |
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Decretos 159/2017 |
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Vigente |
159 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 158/2017 |
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Vigente |
158 - Prorroga prazo de execução de loteamento |
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Decretos 157/2017 |
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Vigente |
157 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º do Decreto 144/2017. |
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Decretos 156/2017 |
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Vigente |
156 - Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação |
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Decretos 155/2017 |
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Vigente |
155 - Revoga declaração de utilidade pública para fins de desapropriação |
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Decretos 154/2017 |
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Vigente |
154 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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