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Leis 11/2017
Vigente
011 - Lei Complementar - Altera o número de cargos em provimento efetivo de Enfermeiro e Técnico em Enfermagem, e dá outras providências
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Portarias 11/2017
Vigente
011 - Substitui membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Bem Estar Social.
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Decretos 11/2017
Vigente
011 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2017 e, dá outras providências.
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Leis 10/2017
Vigente
010 - Lei Complementar - Revoga o inciso I do art. 79 da Lei Municipal nº 1.267, de 11 de setembro de 1990 e dá nova redação ao art. 145 da mesma Lei, e dá outras providências.
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Portarias 10/2017
Vigente
010 - Nomeia Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos e Instituições Hospitalares e dos Planos Operativos Anuais 2017.
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Decretos 10/2017
Vigente
010 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 9/2017
Vigente
009 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel
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Decretos 9/2017
Vigente
009 - Reversão de terreno ao patrimônio público municipal - Rannon Bordados
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Leis 9/2017
Vigente
009 - Lei Complementar - Cria o cargo de Médico Ginecologista/Obstetra; aumenta o número de vagas dos cargos de Médico Psiquiatra e Fonoaudiólogo; aumenta o grau de vencimento dos cargos que especifica e dá outras providências.
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Portarias 8/2017
Vigente
008 - Nomeia comissão especial para Processo Seletivo Simplificado - PSS
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Decretos 8/2017
Vigente
008 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Leis 8/2017
Vigente
008 - Lei Complementar - Altera o número de cargos em provimento efetivo de Farmacêutico, e dá outras providências.
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Decretos 7/2017
Vigente
007 - Reversão de terreno ao patrimônio público municipal - Rosangela Balestri
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Portarias 7/2017
Vigente
007 - Nomeia comissão para avaliação de veículo
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Leis 7/2017
Vigente
007 - Lei Complementar - Altera o número de cargos em provimento efetivo de Assistente Social, e dá outras providências.
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Decretos 6/2017
Vigente
006 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 6/2017
Vigente
006 - Nomeia comissão de sindicância
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Leis 6/2017
Vigente
06 - Lei Complementar - Institui auxílio saúde; cria o prêmio assiduidade; institui o regime das gratificações e das funções gratificadas; revoga o artigo 80 da Lei Municipal nº 1.267, de 11 de setembro de 1990; dispões sobre reajuste dos servidores e empregados públicos; e dá outras providências.
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Portarias 5/2017
Vigente
005 - Nomeia Comissão Especial de Apuração
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Decretos 5/2017
Vigente
005 - Reajuste de benefícios previdenciário pagos pela Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI.
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Leis 5/2017
Vigente
05 - Lei Complementar - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.267 de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências.
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Portarias 4/2017
Vigente
004 - Revoga a Portaria 113/2016
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Decretos 4/2017
Vigente
004 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Leis 4/2017
Vigente
04 - Lei Complementar - Dá nova redação a dispositivos do artigo 38, da Lei Municipal nº 755, de 24 de outubro de 1983, e dá outras providências.
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Portarias 3/2017
Vigente
003 - Nomeia comissão de sindicância
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Decretos 3/2017
Vigente
003 - Declara área de utilidade pública
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Portarias 2/2017
Vigente
002 - Nomeia Comissão Especial para proceder à avaliação dos veículos.
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Decretos 2/2017
Vigente
002 - Aprova loteamento denominado "Jardim Novo Horizonte"
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Portarias 1/2017
Vigente
001 - Nomeia Comissão de Avaliação para fins de caucionamento de lotes.
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Decretos 1/2017
Vigente
001 - Outorga a permissão de uso do Estádio Olímpico Albino Turbay.
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Leis 0/2017
Vigente
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003/2017 - Revoga o inciso I do art. 147 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
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Leis 0/2017
Vigente
Emenda nº 001/2017 à Lei Orgânica Municipal - Altera o artigo 19 da Lei Orgânica do Municipal de Cianorte.
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