Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 24/2017
Vigente
024 - Cria cargo de provimento efetivo de biólogo, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 24/2017
Vigente
024 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 24/2017
Vigente
024 - Substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Leis 23/2017
Vigente
023 - Lei Complementar - Cria o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo da Unidade de Pronto Atendimento Faustino Bongiorno; cria a função gratificada de Diretor Técnico da Unidade de Pronto Atendimento Faustino Bongiorno; extingue o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Pronto Atendimento previsto no artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.641/2006, de 21 de Fevereiro de 2006; extingue o cargo de Diretor de Controle, Regulação, Avaliação e Auditoria previsto no artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.294/2014, de 16 de Abril de 2.014; altera o artigo 11 da Lei Municipal nº 4.585/2015, de 18 de Junho de 2.015, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 23/2017
Vigente
023 - Descaucionamento de lotes - Residencial Santa Helena
Detalhes

Portarias 23/2017
Vigente
023 - Substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes

Leis 22/2017
Vigente
022 - Lei Complementar - Dá nova denominação as Secretarias que especifica e outras unidades administrativas, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 22/2017
Vigente
022 - Decreta recesso administrativo e dá outras providências
Detalhes

Portarias 22/2017
Vigente
022 - Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA para o biênio 2017 a 2019.
Detalhes

Leis 21/2017
Vigente
021 - Lei Complementar - Altera a redação do art. 139 da Lei Municipal nº 1.267, de 11 de setembro de 1990.
Detalhes

Decretos 21/2017
Vigente
021 - Altera o prazo de vencimento da 1ª parcela/cota única do IPTU
Detalhes

Portarias 21/2017
Vigente
021 - Substitui membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos e Instituições Hospitalares e dos Planos Operativos Anuais 2017
Detalhes

Decretos 20/2017
Vigente
020 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 20/2017
Vigente
020- Nomeia gestor dos Termos de Colaboração da Secretaria Municipal de Assistência Social
Detalhes

Leis 20/2017
Vigente
020 - Lei Complementar - Cria o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administração; altera o anexo I-A da Lei Municipal no 3.212, de 19 de dezembro de 2008; e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 19/2017
Vigente
019 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 19/2017
Vigente
019 - Lei Complementar - Altera redação a redação o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 4.111, de 25 de julho de 2013.
Detalhes

Portarias 18/2017
Vigente
018 - Nomeia comissão para análise de amostras das Licitações da Secretaria Municipal de Bem Estar Social
Detalhes

Decretos 18/2017
Vigente
018 - Altera a redação da alínea "a" do artigo 5º, do Decreto Municipal nº 182/2016, de 10 de Novembro de 2016.
Detalhes

Portarias 18/2017
Vigente
018 - Nomeia Comissão para o acompanhamento e apuração do resultado do procedimento licitatório na modalidade Leilão nº 01/2017.
Detalhes

Leis 18/2017
Vigente
018 - Altera redação, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.382, de 16 de setembro de 2003; altera redação, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.489, de 29 de junho de 2010; altera redação de dispositivos da Lei Municipal nº 2.506, de 22 de fevereiro de 2005; altera a alínea “c” do inciso II e acrescenta o parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 1.900, de 10 de dezembro de 1997; revoga o art. 61 da Lei Municipal nº 755, de 24 de outubro de 1983; revoga a Lei Municipal nº 874, de 7 de junho de 1985; revoga a Lei Municipal nº 1.762, de 11 de junho de 1996; revoga art. 3º da Lei Municipal nº 3.318, de 19 de agosto de 2009, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 17/2017
Vigente
017 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. Superávit Saúde
Detalhes

Portarias 17/2017
Vigente
017 - Nomeia Comissão do 64º Aniversário do Município
Detalhes

Leis 17/2017
Vigente
017 - Lei Complementar - Cria coordenadorias setoriais na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 16/2017
Vigente
016 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. Superávit Assistência
Detalhes

Portarias 16/2017
Vigente
016 - Nomeia Comissão Especial de Licitação - Concorrência Pública 001/2017
Detalhes

Leis 16/2017
Vigente
016 - Lei Complementar - Estabelece atribuições ao cargo de provimento efetivo de Fiscal Tributário, criado pela Lei Municipal nº 3.624, de 19 de abril de 2011, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 15/2017
Vigente
015 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 15/2017
Vigente
015 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. Excesso 824 Assistência
Detalhes

Leis 15/2017
Vigente
015 - Lei Complementar - Cria a Diretoria de Inspeção e Fomento Pecuário; cria o cargo de provimento em comissão de Diretor de Inspeção e Fomento Pecuário e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 14/2017
Vigente
014 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CIANORTE
Detalhes

Decretos 14/2017
Vigente
014 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 14/2017
Vigente
014 - Lei Complementar - Altera o número de cargos em provimento efetivo de Artesão, Dentista, Farmacêutico Bioquímico, Instrutor Técnico Desportivo, Técnico de Vigilância Sanitária/Epidemiológica, Técnico em Radiologia, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 13/2017
Vigente
013 - Substitui Membro do CMDCA nomeado pela Portaria nº 47/2017, e dá outras providências
Detalhes

Portarias 13/2017
Vigente
013 - Nomeia Comissão para avaliação de lenhas.
Detalhes

Decretos 13/2017
Vigente
013 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 13/2017
Vigente
013 - Lei Complementar - Altera o número de cargos em provimento efetivo de Assistente Social e Psicólogo, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 12/2017
Vigente
012 - Lei Complementar - Cria os cargos de provimento efetivo de Cuidador Social e Auxiliar de Cuidador Social, e dá outras providências
Detalhes

Portarias 12/2017
Vigente
012 - Substitui membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Detalhes

Decretos 12/2017
Vigente
012 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes