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Decretos 43/2017
Vigente
043 - Dá nova redação ao art. 6º do Decreto Municipal nº 252/2015
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Portarias 43/2017
Vigente
043 - Nomeia comissão para avaliação de imóveis.
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Decretos 42/2017
Vigente
042 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. Capseci
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Portarias 42/2017
Vigente
042 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel para fins de locação.
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Decretos 41/2017
Vigente
041 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 41/2017
Vigente
041 - Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Decretos 40/2017
Vigente
040 - Liberação de caucionamento de lote do Residencial Pacífico
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Portarias 40/2017
Vigente
040 - Nomeia Comissão para o acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal.
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Decretos 39/2017
Vigente
039 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 39/2017
Vigente
039 - Substitui membros da Comissão de Recebimento de Bens, Serviços e Materiais Permanentes da Secretaria Municipal de Saúde.
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Decretos 38/2017
Vigente
038 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 38/2017
Vigente
038 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel para fins de locação.
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Decretos 37/2017
Vigente
037 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 37/2017
Vigente
037 - Revoga a Portaria 1187/2016-SEC/ADM
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Decretos 36/2017
Vigente
036 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 36/2017
Vigente
036 - Nomeia a Comissão para acompanhar a visita técnica e efetuar a análise de amostras de móveis planejados.
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Decretos 35/2017
Vigente
035 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2017 e, dá outras providências.
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Portarias 35/2017
Vigente
035 - Nomeia Comissão para acompanhamento da Concorrência Pública 03/2017.
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Decretos 34/2017
Vigente
034 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 34/2017
Vigente
034 - Nomeia Comissão para auxiliar a Assessoria de Planejamento nos trabalhos de elaboração do Plano Plurianual 2018 – 2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
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Decretos 33/2017
Vigente
033 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 33/2017
Vigente
033 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel para fins de locação.
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Decretos 32/2017
Vigente
032 - Cria a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Cianorte, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.
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Portarias 32/2017
Vigente
032 - Nomeia os seguintes membros para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense.
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Decretos 31/2017
Vigente
031 - Regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).
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Portarias 31/2017
Vigente
031 - Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de acompanhamento e controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB, para o biênio 2017/2019.
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Decretos 30/2017
Vigente
030 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 30/2017
Vigente
030 - Nomeia Comissão para proceder à análise de amostras de ração para cães adultos e filhotes abrigados no Canil Municipal.
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Decretos 29/2017
Vigente
029 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.862/17, de 17 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
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Portarias 29/2017
Vigente
029 - Nomeia os membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural para o biênio 2017/2018
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Decretos 28/2017
Vigente
028 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.861/17, de 17 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
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Portarias 28/2017
Vigente
028 - Nomeia membros para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense
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Decretos 27/2017
Vigente
027 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.859/17, de 17 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
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Portarias 27/2017
Vigente
027 - Nomeia Comissão Permanente para análise de amostras de uniformes e EPIs - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
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Leis 26/2017
Vigente
026 - Lei Complementar - Institui o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos, na modalidade Casa Lar; dispõe sobre a prestação do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes; e dá outras providências.
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Decretos 26/2017
Vigente
026 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.858/17, de 17 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
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Portarias 26/2017
Vigente
026 - Nomeia Comissão Especial de Licitação
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Leis 25/2017
Vigente
025 - Lei Complementar - Inclui § 6º no art. 98 da Lei Municipal nº 4.163, de 15 de outubro de 2013.
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Decretos 25/2017
Vigente
025 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.857/17, de 17 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
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Portarias 25/2017
Vigente
025 - Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde
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