Decretos 41/2016 |
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Vigente |
041 - Revoga utilidade pública |
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Decretos 40/2016 |
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Vigente |
040 - Decreto de reajuste dos empregados públicos |
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Decretos 39/2016 |
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Vigente |
039 - Decreto reajuste dos servidores 2016. |
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Decretos 38/2016 |
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Vigente |
038 - Altera redação do art. 26 do Decreto 53/2014. |
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Decretos 37/2016 |
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Vigente |
037 - Prorroga o prazo para o pagamento do IPTU da Zona 103. |
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Decretos 36/2016 |
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Vigente |
036 - Regulamenta o Núcleo de Pesquisa, Planejamento e Gestão territorial |
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Decretos 35/2016 |
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Vigente |
035 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.743/16, de 16 de março de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 34/2016 |
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Vigente |
034 - Descaucionamento de lote - Residencial Mega Park I. |
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Decretos 33/2016 |
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Vigente |
033 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.734/16, de 9 de março de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 32/2016 |
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Vigente |
032 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 31/2016 |
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Vigente |
031 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 30/2016 |
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Vigente |
030 - Declara de utilidade pública áreas para constituição de faixas de servidões administrativas de passagens de rede coletoras de esgoto pela Sanepar |
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Decretos 29/2016 |
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Vigente |
029 - Cria as Unidades Territoriais de Planejamento - UTP |
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Decretos 28/2016 |
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Vigente |
028 - Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus. |
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Decretos 27/2016 |
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Vigente |
027 - Convoca Audiência Pública para apresentação do Plano de Ação e Investimento 2016/2020 do Município de Cianorte. |
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Decretos 26/2016 |
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Vigente |
026 - Residencial Sena. |
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Decretos 25/2016 |
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Vigente |
025 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.730/16, de 1 de março de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 24/2016 |
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Vigente |
024 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.729/16, de 1 de março de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 23/2016 |
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Vigente |
023 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.728/16, de 1 de março de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 22/2016 |
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Vigente |
022 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.725/16, de 1 de março de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 21/2016 |
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Vigente |
021 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 20/2016 |
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Vigente |
020 - Descaucionamento de lotes - Jardim mafra II |
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Decretos 19/2016 |
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Vigente |
019 - Etapa preparatória municipal da 6ª conferência nacional das cidades |
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Decretos 18/2016 |
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Vigente |
018 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 17/2016 |
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Vigente |
017 - Prorroga prazo de vencimento de Tributos - 2016. |
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Decretos 16/2016 |
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Vigente |
016 - Descaucionamento de lotes - Residencial Pacífico |
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Decretos 15/2016 |
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Vigente |
015 - Dá nova redação ao § 2º do art. 3º do Decreto Municipal nº 01/2014. |
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Decretos 14/2016 |
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Vigente |
014 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.713/15, de 5 de fevereiro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 13/2016 |
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Vigente |
013 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.712/15, de 5 de fevereiro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 12/2016 |
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Vigente |
012 - Regulamenta a emissão de Ordens de Serviço pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
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Decretos 11/2016 |
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Vigente |
011 - Revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 01/2014. |
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Decretos 10/2016 |
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Vigente |
010 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 9/2016 |
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Vigente |
009 - Decreta recesso administrativo e ponto facultativo |
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Decretos 8/2016 |
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Vigente |
008 - Aprova loteamento Residencial Bourbon |
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Decretos 7/2016 |
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Vigente |
007 - Permuta de Lote caucionado - Residencial Alpha Club. |
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Decretos 6/2016 |
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Vigente |
006 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 5/2016 |
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Vigente |
005 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.(Equipamentos P.A.) |
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Decretos 4/2016 |
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Vigente |
004 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.709/16, de 20 de janeiro de 2016, e dá outras providências. (CEMEI Jardim Verdes Campos) |
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Decretos 3/2016 |
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Vigente |
003 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 2/2016 |
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Vigente |
002 - Reajuste de benefícios pagos pela CAPSECI. |
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