Decretos 81/2016 |
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Vigente |
081 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.772/16, de 25 de maio de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 80/2016 |
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Vigente |
080 - Descaucionamento Parque Metropolitano Cianorte |
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Decretos 79/2016 |
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Vigente |
079 - Requer a prorrogação do prazo para execução das obras por mais 90 dias - Loteamento Belas Artes - PT 7133/2016 |
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Decretos 78/2016 |
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Vigente |
078 - Cancelamento do empenho 12171/2015 |
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Decretos 77/2016 |
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Vigente |
77 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 76/2016 |
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Vigente |
076 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. |
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Decretos 75/2016 |
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Vigente |
075 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 74/2016 |
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Vigente |
074 - Comissão Municipal de Gerenciamento do PAM/2016 |
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Decretos 73/2016 |
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Vigente |
073 - Loteamento Fechado denominado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA VICCENZA II |
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Decretos 72/2016 |
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Vigente |
72 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 71/2016 |
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Vigente |
071 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 1-4 |
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Decretos 70/2016 |
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Vigente |
070 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.767/16, de 27 de abril de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 69/2016 |
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Vigente |
069 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.766/16, de 27 de abril de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 68/2016 |
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Vigente |
068 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.765/16, de 27 de abril de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 67/2016 |
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Vigente |
067 - Dá nova redação ao art. 9º do Decreto Municipal nº 177/2014 |
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Decretos 66/2016 |
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Vigente |
066 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 65/2016 |
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Vigente |
065 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 64/2016 |
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Vigente |
064 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 63/2016 |
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Vigente |
063 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 62/2016 |
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Vigente |
062 - Decreto recesso administrativo |
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Decretos 61/2016 |
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Vigente |
061 - Prorroga o prazo de Pagamento de IPTU - Belas Artes |
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Decretos 60/2016 |
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Vigente |
060 - Revogação da Portaria nº 21/2016 |
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Decretos 59/2016 |
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Vigente |
059 - Descaucionamento de lotes - loteamento comercial Avelino Messias Mariano |
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Decretos 58/2016 |
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Vigente |
058 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 57/2016 |
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Vigente |
057 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 56/2016 |
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Vigente |
056 - Aprova o regulamento do Processo Administrativo para apuração de infração as normas do edital de licitação, da ata de registro de preços ou do contrato administrativo. |
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Decretos 55/2016 |
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Vigente |
055 - Atualiza a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso |
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Decretos 54/2016 |
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Vigente |
054 - Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal o Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Pública Municipal para o Ano Eleitoral de 2016. |
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Decretos 53/2016 |
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Vigente |
053 - Fórum Municipal de Educação de Cianorte – FME. |
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Decretos 52/2016 |
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Vigente |
052 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.756/16, de 30 de março de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 51/2016 |
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Vigente |
051 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.754/16, de 30 de março de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 50/2016 |
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Vigente |
050 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.753/16, de 28 de março de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 49/2016 |
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Vigente |
049 - Revoga declaração de utilidade pública - desapropriação |
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Decretos 48/2016 |
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Vigente |
048 - Altera disposições do Decreto Municipal nº 183/1991. |
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Decretos 47/2016 |
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Vigente |
047 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 46/2016 |
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Vigente |
046 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 45/2016 |
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Vigente |
045 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.747/16, de 22 de março de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 44/2016 |
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Vigente |
044 - Regulamenta as atribuições do cargo de Assessor de Assuntos Distritais. |
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Decretos 43/2016 |
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Vigente |
043 - Regulamenta as atribuições do cargo de Assessor de Apoio a Extensão do Instituto Médico Legal. |
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Decretos 42/2016 |
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Vigente |
042 - Regulamenta as atribuições do cargo de Assessor de Controle Financeiro. |
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