Decretos 121/2016 |
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Vigente |
121 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 120/2016 |
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Vigente |
120 - Fixa o valor da Tarifa do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências |
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Decretos 119/2016 |
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Vigente |
119 - Define o valor do Subsídio Tarifário do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências |
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Decretos 118/2016 |
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Vigente |
118 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 117/2016 |
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Vigente |
117 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 116/2016 |
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Vigente |
116 - Declara de utilidade pública as obras de execução do emissário das galerias de águas pluviais residencial Villa Viccenza II. |
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Decretos 115/2016 |
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Vigente |
115 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 114/2016 |
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Vigente |
114 - Aprova loteamento fechado denominado "Residencial Cinturão Verde" |
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Decretos 113/2016 |
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Vigente |
113 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 112/2016 |
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Vigente |
112 - Atualiza a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte - Exercício de 2016. |
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Decretos 111/2016 |
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Vigente |
111 - Cancela Restos a Pagar |
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Decretos 110/2016 |
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Vigente |
110 - Cancela Restos a Pagar que especifica, e dá outras providências - BASE SUL ENGENHARIA - ARAUCÁRIA |
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Decretos 109/2016 |
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Vigente |
109 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 108/2016 |
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Vigente |
108 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 107/2016 |
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Vigente |
107 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 106/2016 |
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Vigente |
106 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.802/16, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 105/2016 |
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Vigente |
105 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.799/16, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências |
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Decretos 104/2016 |
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Vigente |
104 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.797/16, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 103/2016 |
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Vigente |
103 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.798/16, de 28 de junho de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 102/2016 |
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Vigente |
102 - Revoga utilidade pública para fins de desapropriação - Maria Rosa de Jesus |
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Decretos 101/2016 |
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Vigente |
101 - Estabelece valores de tarifas de utilização do Terminal Rodoviário. |
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Decretos 100/2016 |
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Vigente |
100 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.788/16, de 23 de junho de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 99/2016 |
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Vigente |
099 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.790/16, de 23 de junho de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 98/2016 |
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Vigente |
098 - Cria o Comitê Interinstitucional para Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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Decretos 97/2016 |
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Vigente |
097 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.783/16, de 15 de junho de 2016, e dá outras providências. (ADFIC) |
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Decretos 96/2016 |
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Vigente |
096 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.781/16, de 15 de junho de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 95/2016 |
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Vigente |
095 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 94/2016 |
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Vigente |
094 - Cancela Restos a Pagar que especifica, e dá outras providências |
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Decretos 93/2016 |
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Vigente |
093 - Cancela Restos a Pagar que especifica, e dá outras providências |
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Decretos 92/2016 |
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Vigente |
092 - Cancela Restos a Pagar que especifica, e dá outras providências |
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Decretos 91/2016 |
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Vigente |
091 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. BLINV. Saúde - Equipamentos UBS |
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Decretos 90/2016 |
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Vigente |
090 - Decreto - Inclusão de procedimentos na Tabela Complementar do SIA/SUS Municipal |
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Decretos 89/2016 |
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Vigente |
089 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 88/2016 |
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Vigente |
088 – Autoriza o reajuste contratual das tarifas dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos. |
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Decretos 87/2016 |
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Vigente |
087 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 86/2016 |
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Vigente |
086 - aprova o Plano de Trabalho da Controladoria Geral do Município para exercício de 2016 |
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Decretos 85/2016 |
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Vigente |
085 - Atualiza a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do exercício de 2016. 1-5 |
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Decretos 84/2016 |
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Vigente |
084 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 83/2016 |
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Vigente |
083 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.774/16, de 25 de maio de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 82/2016 |
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Vigente |
082 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.773/16, de 25 de maio de 2016, e dá outras providências. |
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