Decretos 161/2016 |
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Vigente |
161 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 160/2016 |
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Vigente |
160 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.815/16, de 22 de setembro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 159/2016 |
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Vigente |
159 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.814/16, de 22 de setembro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 158/2016 |
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Vigente |
158 - Descaucionamento de lote do Residencial José Hohl |
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Decretos 157/2016 |
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Vigente |
157 - Descaucionamento de imóveis do Residencial Sena |
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Decretos 156/2016 |
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Vigente |
156 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 155/2016 |
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Vigente |
155 - Libera de caução lotes do loteamento Clube Associativo Rural Pantanal |
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Decretos 154/2016 |
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Vigente |
154 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.813/16, de 15 de setembro de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 153/2016 |
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Vigente |
153 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO MUNICÍPIO DE CIANORTE NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 152/2016 |
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Vigente |
152 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 151/2016 |
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Vigente |
151 - Aprova loteamento denominado "Residencial Atlântico VI" |
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Decretos 150/2016 |
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Vigente |
150 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2016 e, dá outras providências. |
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Decretos 149/2016 |
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Vigente |
149 - Aprova loteamento fechado denominado “Residencial Nabhan”. |
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Decretos 148/2016 |
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Vigente |
148 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.811/16, de 30 de agosto de 2016, e dá outras providências |
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Decretos 147/2016 |
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Vigente |
147 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 146/2016 |
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Vigente |
146 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.810/16, de 24 de agosto de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 145/2016 |
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Vigente |
145 - Regulamentada as normas gerais para as parcerias entre a administração pública do Município de Cianorte e organizações da sociedade civil |
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Decretos 144/2016 |
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Vigente |
144 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 143/2016 |
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Vigente |
143 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 142/2016 |
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Vigente |
142 - Altera redação do inciso V, do art. 2º do Decreto Municipal nº 13/2012 |
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Decretos 141/2016 |
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Vigente |
141 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 140/2016 |
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Vigente |
140 - Substitui lotes caucionados no Residencial Bourbon |
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Decretos 139/2016 |
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Vigente |
139 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 138/2016 |
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Vigente |
138 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 137/2016 |
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Vigente |
137 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 136/2016 |
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Vigente |
136 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.806/16, de 29 de julho de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 135/2016 |
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Vigente |
135 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.805/16, de 29 de julho de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 134/2016 |
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Vigente |
134 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.804/16, de 29 de julho de 2016, e dá outras providências. Saúde |
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Decretos 133/2016 |
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Vigente |
133 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.803/16, de 29 de julho de 2016, e dá outras providências. |
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Decretos 132/2016 |
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Vigente |
132 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2016 e, dá outras providências. |
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Decretos 131/2016 |
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Vigente |
131 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 130/2016 |
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Vigente |
130 - Cancela Restos a Pagar que especifica |
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Decretos 129/2016 |
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Vigente |
129 - Substitui imóvel caucionado no residencial Parque das Nações II |
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Decretos 128/2016 |
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Vigente |
128 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 127/2016 |
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Vigente |
127 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 126/2016 |
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Vigente |
126 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. Recape Sedu |
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Decretos 125/2016 |
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Vigente |
125 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração municipal. |
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Decretos 124/2016 |
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Vigente |
124 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. CIDE |
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Decretos 123/2016 |
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Vigente |
123 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Decretos 122/2016 |
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Vigente |
122 - Descaucionamento de lotes - Residencial Delgado. |
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