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Decretos 165/2015
Vigente
165 - Dá nova redação ao art. 7º do Decreto Municipal nº 74/2012.
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Decretos 164/2015
Vigente
164 - Revogada a declaração de utilidade pública.
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Decretos 163/2015
Vigente
163 - Cancelamento de Empenho (nº 15833/2013).
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Decretos 162/2015
Vigente
162 - Crédito Adicional Suplementar - Educação e Serviços Municipais
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Decretos 161/2015
Vigente
161 - Descaucionamento de lotes localizados no “Parque das Nações II”.
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Decretos 160/2015
Vigente
160 - Declara área de utilidade pública.
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Decretos 159/2015
Vigente
159 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
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Decretos 158/2015
Vigente
158 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.616/15, de 13 de agosto de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 157/2015
Vigente
157 - Altera artigos do Decreto Municipal nº 212/2009.
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Decretos 156/2015
Vigente
156 - Descaucionamento de lotes - Residencial Pacífico
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Decretos 155/2015
Vigente
155 - Altera a redação do artigo 4º do Dec. Municipal 018/2015
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Decretos 154/2015
Vigente
154 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.445/14, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
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Decretos 153/2015
Vigente
153 - Aprova loteamento Residencial Sena.
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Decretos 152/2015
Vigente
152 - Crédito Adicional Suplementar - Diversos Setores
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Decretos 151/2015
Vigente
151 - Prorroga prazo de execução de obras e serviços de infraestrutura do Loteamento "Residencial Sena".
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Decretos 150/2015
Vigente
150 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte - CAPSECI, para o exercício de 2015 e, dá outras providências.
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Decretos 149/2015
Vigente
149 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2015 e, dá outras providências.
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Decretos 148/2015
Vigente
148 - Crédito Adicional Suplementar - Div. Licitações e Cultura - Folha
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Decretos 147/2015
Vigente
147 - Crédito Adicional Suplementar - Superávit F 510 - Aditivo UBS Zona 02
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Decretos 146/2015
Vigente
146 - Doação de Terreno - PRODISC - Digital Process Estamparia Ltda - ME
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Decretos 145/2015
Vigente
145 - Crédito Adicional Suplementar - Aporte Capseci
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Decretos 144/2015
Vigente
144 - Crédito Adicional Suplementar - Diversos Setores
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Decretos 143/2015
Vigente
143 - Fixa o valor da Tarifa do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências.
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Decretos 142/2015
Vigente
142 - Define o valor do Subsídio Tarifário do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências.
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Decretos 141/2015
Vigente
141 - Crédito Adicional Especial - Operação de Crédito
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Decretos 140/2015
Vigente
140 - Crédito Adicional Suplementar - Saúde
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Decretos 139/2015
Vigente
139 - Crédito Adicional Suplementar - Diversos Setores
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Decretos 138/2015
Vigente
138 - Crédito Adicional Suplementar - Capseci - Superávit F 001
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Decretos 137/2015
Vigente
137 - Crédito Adicional Suplementar - Educação - Superávit F 147
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Decretos 136/2015
Vigente
136 - Crédito Adicional Suplementar - Diversos Setores
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Decretos 135/2015
Vigente
135 - Permuta lotes de caucionamento do Clube Associativo Rural Primavera I
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Decretos 134/2015
Vigente
134 - Aprova o Plano de Trabalho da Controladoria Geral do Município para o exercício de 2015.
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Decretos 133/2015
Vigente
133 - Altera valores na Tabela SIH/SUS Municipal e altera valores/inclui procedimentos na Tabela SIA/SUS Municipal.
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Decretos 132/2015
Vigente
132 - Fixa preço específico para utilização comercial de áreas não edificadas do Aeródromo de Cianorte.
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Decretos 131/2015
Vigente
131 - Crédito Adicional Suplementar - Saúde
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Decretos 130/2015
Vigente
130 - Altera disposições do Decreto Municipal nº 29/2014
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Decretos 129/2015
Vigente
129 - Crédito Adicional Suplementar - Diversos Setores
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Decretos 128/2015
Vigente
128 - Regulamentar os percentuais de desconto sobre o valor da Unidade de Valor de Custeio - UVC.
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Decretos 127/2015
Vigente
127 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.607/15, de 01 de julho de 2015, e dá outras providências.
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Decretos 126/2015
Vigente
126 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso
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