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Leis 4301/2014
Vigente
4.301 - Altera classificação av. Rondonia
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Leis 4300/2014
Vigente
4.300 - benefício econômico social - R$ 600,00
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Leis 4299/2014
Vigente
4.299 - denominação Mateus Skiba - quadra de futebol suiço com grama sintética em São Lourenço
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Leis 4298/2014
Vigente
4.298 - LDO - PPA - pá-carregadeira
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Leis 4297/2014
Vigente
4.297 - cs - superávit fontes 504 e 512
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Leis 4296/2014
Vigente
4.296 - codecol - cs
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Leis 4295/2014
Vigente
4.295 - servidores - psicólogo de 4 horas - aumento para 15 vagas
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Leis 4295/2014
Vigente
4.295 - Aumento das vagas Psicológo 4 horas
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Leis 4294/2014
Vigente
4.294 - servidores - criação de Diretor de Controle, Regulação, Avaliação e Auditoria - SMS e funções gratificadas
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Leis 4293/2014
Vigente
4.293 - LDO - PPA - retro-escavadeira
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Leis 4292/2014
Vigente
4.292 - servidores - cargos em comissão - assessor de ações comunitárias - c-13
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Leis 4291/2014
Vigente
4.291 - estrutura administrativa - divisão de alimentação escolar
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Leis 4290/2014
Vigente
4.290 - ciarev - cs
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Leis 4289/2014
Vigente
4.289 - exames laboratoriais - idosos e deficientes
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Leis 4288/2014
Vigente
4.288 - LDO - PPA - caminhão e equipamento "munck"
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Leis 4287/2014
Vigente
4.287 - LDO - PPA - horas máquinas e fosfato
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Leis 4286/2014
Vigente
4.286 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos referente ao ISSQN de empresas optantes pelo Regime do Simples Nacional, transferidos através do convênio firmado com a Receita Federal do Brasil.
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Leis 4285/2014
Vigente
4.285 - Altera art. 141, Lei 2746-06
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Leis 4284/2014
Vigente
4.284 - Inclui ativ. de Igreja, templos religiosos, locais de culto - art. 8º, II, b, da Lei 2747-06
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Leis 4283/2014
Vigente
4.283 - denominação Manoel Nunes - ati e api da Praça José Bento de Almeida Filho
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Leis 4282/2014
Vigente
4.282 - crédito suplementar - restituição de saldo de convênio - ampliação centros esportivos
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Leis 4281/2014
Vigente
4.281 - LDO - PPA - empilhadeira
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Leis 4280/2014
Vigente
4.280 - crédito suplementar - fonte 497
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Leis 4279/2014
Vigente
4.279 - LDO - PPA - CIUENP - SAMU
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Leis 4278/2014
Vigente
4.278 - Altera a redação dos incisos I e II do art. 39, da Lei Municipal nº 2.186/2001 e dá outras providências.
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Leis 4277/2014
Vigente
4.277 - Dá nova redação ao caput do art. 1º, da Lei Municipal nº 3.959/12, alterando a forma de amortização de déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em relação à Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI, prevista na Lei Municipal nº 3.959/12.
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Leis 4275/2014
Vigente
4.275 - cessão de veículo - APMI
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Leis 4274/2014
Vigente
4.274 - Autoriza o Poder Legislativo conceder reajuste aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 4273/2014
Vigente
4.273 - servidores - criação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Trânsito
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Leis 4272/2014
Vigente
4.272 - servidores - criação de cargo de provimento em comissão de assessor especial de desenvolvimento
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Leis 4271/2014
Vigente
4.271 - crédito especial - obrigações patronais divisão do material
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Leis 4270/2014
Vigente
4.270 - LDO - PPA - conclusão capelas mortuárias
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Leis 4269/2014
Vigente
4.269 - subsídios prefeito vice-prefeito e secretários
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Leis 4268/2014
Vigente
4.268 - LDO - PPA - crédito especial - aquisião de caminhões
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Leis 4267/2014
Vigente
4.267 - LDO - PPA - conclusão escola municipal Gonçalo Moreno Gutierrez
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Leis 4266/2014
Vigente
4.266 - crédito suplementar - "xamego da vitória"
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Leis 4265/2014
Vigente
4.265 - Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste na Tabela Geral de Vencimentos dos servidores ativos do Município de Cianorte; a reajustar os proventos de aposentadorias e pensões, e dá outras providências.
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Leis 4264/2014
Vigente
4.264 - diárias - diretor geral da secretaria de saúde
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Leis 4263/2014
Vigente
4.263 - Autoriza o Poder Executivo reajustar as Tabelas de Salários dos Empregos Públicos criados pela legislação municipal pertinente, e dá outras providências.
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Leis 4262/2014
Vigente
4.262 - crédito suplementar - ACIC
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