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Leis 4341/2014

Vigente
4.341 - cs - aquisição de veículo (caminhonete)
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Leis 4340/2014

Vigente
4.340 - LDO - PPA - restituição PETI
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Leis 4339/2014

Vigente
4.339 - ce - restituição construção de vestiário no estádio olímpico
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Leis 4338/2014

Vigente
4.338 - Cria cargo de provimento efetivo de jornalista no Anexo II-A da Lei Municipal n° 3.212/2008, de 19 de dezembro de 2008; Altera o número de vagas do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar constante no Anexo III-A da Lei Municipal nº 3.212/2008, de 19 de dezembro de 2008; Cria o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial da Mesa Diretora no Anexo III-A da Lei Municipal n° 3.212/2008, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
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Leis 4337/2014

Vigente
4.337 - Altera o número de cargos de provimento efetivo de Médico, constantes na Lei Municipal n° 1.344/91, de 28 de agosto de 1991, e dá outras providências.
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Leis 4336/2014

Vigente
4.336 - desafeta parte da travessa itororó e parte da Avenida Brasil - doação ao Ministério Público
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Leis 4335/2014

Vigente
4.335 - Altera o artigo 16 da Lei nº 3.212/08, de 19 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
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Leis 4334/2014

Vigente
4.334 - Acrescenta o art. 32-A na Seção I do Capítulo II do Título II da Lei Municipal n° 1.344/1991 e dá outras providências.
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Leis 4333/2014

Vigente
4.333 - cs - recanto dos velhinhos e apae
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Leis 4332/2014

Vigente
4.332 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal ao Grupo da 3ª Idade e dá outras providências.
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Leis 4331/2014

Vigente
4.331 - Dá nova redação aos artigos 23, 30 e 47 da Lei Municipal n° 3.467/2010 e dá outras providências.
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Leis 4330/2014

Vigente
4.330 - Dispõe sobre a parada segura no período noturno para usuários do transporte coletivo no Município de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 4329/2014

Vigente
4.329 - servidores da câmara - contador - G-85
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Leis 4328/2014

Vigente
4.328 - cs - transporte de alunos - remanejamento de fontes
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Leis 4327/2014

Vigente
4.327 - cs - bem estar social - excesso de arrecadação
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Leis 4326/2014

Vigente
4.326 - cespecial - equipamento CMAS
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Leis 4325/2014

Vigente
4.325 - Cria emprego público de Agente de Combate às Endemias
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Leis 4324/2014

Vigente
4.324 - servidores - contador - G-85
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Leis 4323/2014

Vigente
4.323 - cs - alimentação escolar e bem estar social - superávits
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Leis 4322/2014

Vigente
4.322 - Altera a redação do item 30 da tabela do anexo II da Lei Municipal nº 2.747 de 10 de outubro de 2006
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Leis 4321/2014

Vigente
4.321 - Dispõe sobre os benefícios de auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos recebidos neste Município por intermédio do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências.
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Leis 4320/2014

Vigente
4.320 - LDO - PPA - quadra coberta na escola Castro Alves
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Leis 4319/2014

Vigente
4.319 - cs - Associação Beneficente Davi Muller
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Leis 4318/2014

Vigente
4.318 - crédito suplementar - saúde e bem estar social
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Leis 4317/2014

Vigente
4.317 - LDO - PPA - equipamentos para pronto atendimento
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Leis 4316/2014

Vigente
4.316 - LDO - PPA - aquisição de equipamentos para ubs
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Leis 4315/2014

Vigente
4.315 - cs - superávit saúde
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Leis 4314/2014

Vigente
4.314 - LDO - PPA - restituições saúde
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Leis 4313/2014

Vigente
4.313 - crédito especial - CIUENP - SAMU
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Leis 4312/2014

Vigente
4.312 - cs - Casa da Sopa Allan Kardec
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Leis 4311/2014

Vigente
4.311 - Autoriza o Poder Executivo doar a Data nº 02 (dois), da Quadra 127-A (Cento e Vinte e Sete “A”), da Zona nº 02 (dois), à Loja Maçônica Filhos do Pelicano, e dá outras providências.
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Leis 4310/2014

Vigente
4.310 - Dá nova redação ao § 1º do art. 33, ao inciso I do art. 131, à alínea b do inciso III do art. 131 e ao art. 151, sendo todos os dispositivos da Lei Municipal nº 4.163/2013; acrescenta o parágrafo único ao art. 153 da referida Lei; altera os Anexos IV e VIII da Lei Municipal nº 4.163/2013 e acrescenta o Anexo IX à Lei Municipal nº 4.163/2013 e dá outras providências.
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Leis 4309/2014

Vigente
4.309 - Inclui Coord. Setorial de Proces. de Folha de Pgto - Capseci
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Leis 4308/2014

Vigente
4.308 - utilidade pública - APP Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná - Núcleo de Cianorte
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Leis 4307/2014

Vigente
4.307 - Dá nova redação ao art. 9º da Lei Municipal nº 4.126/2013.
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Leis 4306/2014

Vigente
4.306 - Altera item I, do art. 126, da Lei n. 2.746-2006
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Leis 4305/2014

Vigente
4.305 - Altera classificação de zoneamento Rua Adolfo Stevanato
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Leis 4304/2014

Vigente
4.304 - Autoriza o Poder Executivo ceder ao Programa do Voluntariado Paranaense de Cianorte – PROVOPAR, a título gratuito e precário e, exclusivamente, pelo período compreendido às festividades alusivas ao aniversário de emancipação política do Município de Cianorte, a ocupação do solo nas vias, logradouros públicos e outros espaços físicos nas imediações do local da realização do evento festivo e dá outras providências.
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Leis 4303/2014

Vigente
4.303 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Leis 4302/2014

Vigente
4.302 - Inclui os Cargos de Assessoria Educacional Infantil e de Assessoria Educacional de Ensino Fundamental, equiparados aos Chefes de Divisão pelo Decreto Municipal nº 183/1991, da Secretaria Municipal de Educação, na lista do inciso II, do art. 2º da lei Municipal nº 3.284/2009
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