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Leis 4383/2014

Vigente
4.383 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar-Equipamentos
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Leis 4382/2014

Vigente
4.382 - Autoriza a permuta e alienação de imóveis e dá outras providências.
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Leis 4381/2014

Vigente
4.381 - Concede denominação a logradouro público que especifica e dá outras providências.
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Leis 4380/2014

Vigente
4.380 - Institui o Dia Municipal de Conscientização à Proteção e Defesa dos Animais
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Leis 4379/2014

Vigente
4.379 - Mensagem de veto total, nos termos do § 1º do art. 51 da Lei Orgânica.
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Leis 4378/2014

Vigente
4.378 - Concede denominação às academias
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Leis 4377/2014

Vigente
4.377 - Concede denominação às academias
Detalhes

Leis 4376/2014

Vigente
4.376 - Concede denominação às academias
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Leis 4375/2014

Vigente
4.375 - Permite a Construção de Edifícios com mais de 15 pavimentos
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Leis 4374/2014

Vigente
4.374 - PPA-LDO - Ampliação Postos Zona 03 e D. Vidigal - Aditivo
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Leis 4373/2014

Vigente
4.373 - cs - aquisição de roçadeira
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Leis 4372/2014

Vigente
4.372 - LDO - PPA - construção de escola no Residencial Araucária
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Leis 4371/2014

Vigente
4.371 - LDO - PPA - construção de escola no Jardim Santa Mônica II
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Leis 4370/2014

Vigente
4.370 - LDO - PPA - aquisição de instrumentos musicais
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Leis 4369/2014

Vigente
4.369 - cs - equipamentos saúde
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Leis 4368/2014

Vigente
4.368 - Altera o número de vagas do cargo de provimento efetivo de arquiteto
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Leis 4367/2014

Vigente
4.367 - estrutura administrativa - divisão do patrimônio
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Leis 4366/2014

Vigente
4.366 - Altera o valor do salário do empregados públicos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias
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Leis 4365/2014

Vigente
4.365 - Altera classificação de zoneamento de uso da Rua José Vieira Marçal
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Leis 4364/2014

Vigente
4.364 - Altera a classificação de zoneamento de uso da Rua 19 de Dezembro
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Leis 4363/2014

Vigente
4.363 - Subvenções 2015
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Leis 4362/2014

Vigente
4.362 - LDO 2015
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Leis 4361/2014

Vigente
4.361 - Cria a gratificação de atendimento à unidade carcerária e dá outras providências.
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Leis 4360/2014

Vigente
4.360/14 - Concede denominação que especifica e dá outras providências
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Leis 4359/2014

Vigente
4.359 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de diferenças de vencimentos referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2014 aos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Educador Infantil.
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Leis 4358/2014

Vigente
4.358 - Cria gratificação de fiscalização para os servidores que realizam atividade de campo relativa à fiscalização de vigilância sanitária municipal e dá outras providências.
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Leis 4357/2014

Vigente
4.357 - Altera o número de cargos de provimento efetivo de Psicólogo - 20 horas, Instrutor Técnico Desportivo, Nutricionista, Auxiliar de Enfermagem, Enfermeiro, Assistente Administrativo e Jornalista, constantes da lei Municipal nº 1.344/91
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Leis 4355/2014

Vigente
4.355 - Altera denominação da Divisão de Transportes, do cargo de chefe da divisão de transporte, inclui ação no Programa 0012 - Transporte Escolar, constante do Anexo III do PPA e da LDO, autoriza a abertura de crédito especial.,
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Leis 4354/2014

Vigente
4.354 - Autoriza aumento subvenção social - Sasbenc
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Leis 4353/2014

Vigente
4.353 - Inclui supervisões na estrutura administrativa da Divisão de Receitas Imobiliárias, da Secretaria Municipal de Saúde e da Divisão de Recursos Humanos; inclui coordenadoria de recursos humanos; cria funções gratificadas e extingue funções gratificadas que especifica.
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Leis 4352/2014

Vigente
4.352 - Cria função gratificada que especifica e dá outras providências.
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Leis 4351/2014

Vigente
4.351/14 - Altera o Grau de Vencimento do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial de Habitação
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Leis 4349/2014

Vigente
4.349 - Revoga e modifica dispositivos da Lei Municipal n.º 3.510/10.
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Leis 4348/2014

Vigente
4.348 - Cria o Sistema Municipal de Assistência Social, redefine o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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Leis 4347/2014

Vigente
4.347 - Inclui ação no Programa 003. Gestão Administrativa Superior, no Anexo III da Lei Municipal nº 4.083/13 - LDO e da Lei Municipal nº 4.208/13 - PPA.
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Leis 4346/2014

Vigente
4.346 - Inclui ação no Programa 022. Serviços Públicos de Qualidade, no Anexo III da Lei Municipal nº 4.083/13 - LDO e Lei Municipal nº 4.208/13 - PPA.
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Leis 4345/2014

Vigente
4.345 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Leis 4344/2014

Vigente
4.344 - Inclui programa 027. Fase Final da Categoria B dos Jogos Escolares do Paraná em Cianorte no Anexo III da LDO e do PPA.
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Leis 4343/2014

Vigente
4.343 - Altera o Grau de Vencimento inicial do Cargo de Provimento Efetivo do Contador da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte - CAPSECI, e dá outras providências.
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Leis 4342/2014

Vigente
4.342 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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