Opções de acessibilidade
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Leis 4425/2014 |
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| Vigente |
| 4.425 - Cria cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física; aumenta o número de cargos que especifica, e dá outras providências. |
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Leis 4424/2014 |
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| Vigente |
| 4.424/14 - Concede denominação à via pública que especifica |
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Leis 4423/2014 |
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| Vigente |
| 4.423 - Desafeta Quadra 47-A, da Zona 03 e o trecho da Avenida Piauí |
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Leis 4422/2014 |
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| Vigente |
| 4.422 - Altera a meta física e o valor da ação nº 1.025 – Aquisição de Veículos, Programa 0004. Gestão Administrativa Intermediaria, constante do Anexo III da Lei Municipal nº 4.083/13, de 01 de julho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e do Anexo III – Programas, Ações e Metas, da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual); autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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Leis 4421/2014 |
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| Vigente |
| 4.421 - Altera os requisitos exigidos na Lei Municipal n° 1.344/91 para os cargos em provimento efetivo de Eletricista de Manutenção, Auxiliar de Manutenção de Veículos e Equipamentos Rodoviários e Pintor de Obras; altera o grau de vencimento inicial dos cargos que especifica; cria cargos que especifica, e dá outras providências. |
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Leis 4420/2014 |
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| Vigente |
| 4.420 - Autoriza o Poder Executivo a aprovar a substituição de projetos das residências existentes na Rua Murici. |
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Leis 4419/2014 |
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| Vigente |
| 4.419 - Autoriza a desafetação de imóvel que especifica; autoriza a doação do imóvel desafetado à Fundação Universidade Estadual de Maringá e dá outras providências. |
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Leis 4417/2014 |
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| Vigente |
| 4.417 - Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 4.390/14, de 10 de setembro de 2014, e da outras providências. |
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Leis 4416/2014 |
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| Vigente |
| 4.416 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e conceder contribuições às entidades Fhisa e Instituto Bom Jesus; abrir crédito especial |
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Leis 4415/2014 |
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| Vigente |
| 4415 - Cria cargo de provimento efetivo de Engenheiro de Trânsito, de Agente Municipal de Trânsito e de Desenhista Cadista; aumenta o número de cargos que especifica; aumenta grau inicial de cargo que especifica e dá outras providências. |
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Leis 4414/2014 |
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| Vigente |
| 4.414 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar/Patrulha Mecanizada |
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Leis 4413/2014 |
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| Vigente |
| 4.413 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar - Assistência/Veículos |
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Leis 4412/2014 |
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| Vigente |
| 4.412 - Altera os Anexos I, II e III e o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.906/2007. |
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Leis 4411/2014 |
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| Vigente |
| 4.411 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar - Saúde - Consórcio/Postos |
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Leis 4410/2014 |
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| Vigente |
| 4.410 - Autoriza o Poder Executivo adquirir área de terra que especifica; a abrir créditos adicionais suplementares, e dá outras providências. |
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Leis 4409/2014 |
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| Vigente |
| 4.409 - Institui Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família |
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Leis 4408/2014 |
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| Vigente |
| 4.408 - Inclusão na Lei Municipal nº 2.747/06 do perímetro urbano os lotes nºs 570, 559-R, 569-A, 569-B, 568-R e 568-A |
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Leis 4407/2014 |
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| Vigente |
| 4.407 - Altera a classificação de zoneamento de uso e ocupação do solo de trecho da Av Mato Grosso |
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Leis 4406/2014 |
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| Vigente |
| 4.406 - Desafeta o Lote nº 08, da Quadra 01, do Loteamento Fechado denominado “Condomínio Residencial Villa Viccenza I", e dá outras providências. |
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Leis 4405/2014 |
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| Vigente |
| 4.405 - Crédito Suplementar - Superávit Fontes 509 e 512 |
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Leis 4404/2014 |
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| Vigente |
| 4.404 - Crédito Suplementar - Funrebom |
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Leis 4403/2014 |
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| Vigente |
| 4.403 - Crédito Suplementar - Pavimentação |
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Leis 4402/2014 |
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| Vigente |
| 4.402 - Altera o número de vagas do cargo de Provimento Efetivo de Agente Técnico Legislativo |
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Leis 4401/2014 |
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| Vigente |
| 4.401 - Crédito Suplementar - Assistência - Ações PETI |
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Leis 4399/2014 |
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| Vigente |
| 4.399 - Altera os valores da renda anual do proprietário de um único imóvel, para fins de descontos do Imposto Predial, e dá outras providências. |
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Leis 4398/2014 |
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| Vigente |
| 4.398 - Crédito Suplementar - Asconvest |
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Leis 4397/2014 |
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| Vigente |
| 4.397 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 4.253/2014. |
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Leis 4396/2014 |
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| Vigente |
| 4.396 - Autoriza o Poder Executivo doar a Data nº 22 (vinte e dois), subdivisão da data nº 01 (um) a 22 (vinte e dois), da Quadra nº 16 (dezesseis), da Zona nº 06 (seis), à APP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná – Núcleo de Cianorte |
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Leis 4395/2014 |
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| Vigente |
| 4.395 - Altera a redação do parágrafo único do Art.1º da Lei Municipal nº 1.822/97, de 27 de março de 1997, e dá outras providências. |
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Leis 4394/2014 |
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| Vigente |
| 4.394 - Crédito Suplementar - Assistência - Subvenção Rainha |
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Leis 4393/2014 |
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| Vigente |
| 4.393 - Crédito Suplementar - Sec. Administração - Veículos |
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Leis 4392/2014 |
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| Vigente |
| 4.392 - Inclui supervisão na estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Municipal; inclui supervisão na estrutura administrativa da Divisão de Cadastro Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. |
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Leis 4391/2014 |
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| Vigente |
| 4.391 - Inclui na estrutura administrativa da Supervisão do Programa de Combate à Dengue, da Divisão de Prevenção de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde a Coordenação de Equipe de Campo e dá outras providências. |
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Leis 4390/2014 |
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| Vigente |
| 4.390 - Crédito Suplementar - Assistência - Subvenção |
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Leis 4389/2014 |
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| Vigente |
| 4.389 - Permite a construção de edifícios que especifica; altera os Anexos II e III da Lei Municipal nº 2.747/2006 e dá outras providências. |
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Leis 4388/2014 |
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| Vigente |
| 4.388 - Crédito Suplementar - Saúde SAMU |
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Leis 4387/2014 |
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| Vigente |
| 4.387 - Autoriza o Poder Executivo instituir Programa de Regularização Fiscal, com vigência para a data de 20 de setembro de 2014, durante a Ação “Justiça no Bairro/SESC Cidadão” e dá outras providências. |
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Leis 4386/2014 |
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| Vigente |
| 4.386/14 - Altera e acrescenta dispositivos no artigo 20 da Lei Municipal nº 3.212/2008, de 19 de dezembro de 2008; Altera o grau de vencimento do cargo de provimento efetivo de jornalista constante no Anexo II-A da Lei Municipal nº 3.212/2008, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências. |
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Leis 4385/2014 |
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| Vigente |
| 4385 - Altera denominação de via pública que especifica. |
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Leis 4384/2014 |
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| Vigente |
| 4.384 - Concede título de Funcionária Pública Padrão |
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