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Leis 4467/2014
Vigente
4.467 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Educação)
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Leis 4466/2014
Vigente
4.466 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.(Saúde)
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Leis 4465/2014
Vigente
4.465 - Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Cianorte e dá outras providências.
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Leis 4464/2014
Vigente
4.464 - Altera os anexos da Lei Municipal nº 4.208/2013, de 11 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cianorte, para o quadriênio 2014 a 2017, e anexos da Lei Municipal nº 4.362/2014, de 02 de julho de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015, e dá outras providências.
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Leis 4463/2014
Vigente
4.463 - Inclui dispositivo no final do item 4 do Anexo II da Lei Municipal nº 2747/2006 e dá outras providências
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Leis 4462/2014
Vigente
4.462 - Altera o Parágrafo Único do art. 8º da Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
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Leis 4461/2014
Vigente
4.461 - Altera o item 13 da tabela do anexo II da Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
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Leis 4460/2014
Vigente
4.460 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Leis 4459/2014
Vigente
4.459 - Altera o art. 2º e o caput do art. 3º da Lei Municipal nº 3.931/2012, e dá outras providências.
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Leis 4458/2014
Vigente
4.458 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Leis 4457/2014
Vigente
4.457 - Autoriza a utilização do aterro sanitário de Cianorte para disposição de resíduos sólidos do Município de Guaporema, e dá outras providências.
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Leis 4456/2014
Vigente
4.456 - Institui o Programa Minha Casa Melhor e dá outras providências.
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Leis 4455/2014
Vigente
4.455 - Altera o Anexo VI – Tabela para Cobrança de Licença para Execução de Arruamentos, Loteamentos e Obras, da Lei Municipal nº 755/83 conforme especifica; altera a redação do item “A” da Tabela da Taxa de Saúde constante na Lei Municipal nº 1.288/90, e dá outras providências.
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Leis 4454/2014
Vigente
4.454 - Autoriza o Poder Executivo doar Lote de terras que especifica com a finalidade precípua de fomentar o desenvolvimento industrial e a geração de empregos no Município, e dá outras providências.
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Leis 4453/2014
Vigente
4.453 - Concede denominação à praça de eventos que especifica, e dá outras providências.
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Leis 4452/2014
Vigente
4.452 - Autoriza o Poder Executivo reajustar tributos municipais para lançamentos correspondentes ao exercício de 2015, e dá outras providências.
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Leis 4451/2014
Vigente
4.451 - Acrescenta o parágrafo único no art. 1º da Lei Municipal nº 2.161/2001 e dá outras providências.
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Leis 4450/2014
Vigente
4.450 - Dá nova redação ao art. 74 da Lei Municipal nº 3.467/2010 e dá outras providências.
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Leis 4449/2014
Vigente
4.449 - Concede o título de Cidadão Benemérito de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 4448/2014
Vigente
4.448 - Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS de Cianorte
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Leis 4447/2014
Vigente
4.447 - Altera a classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo dos lotes de terras nº 420, 421-A e 421-R, e dá outras providências.
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Leis 4446/2014
Vigente
4.446 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Cianorte, e dá outras providências.
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Leis 4445/2014
Vigente
4.445 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cianorte para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Leis 4444/2014
Vigente
4.444 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Leis 4443/2014
Vigente
4.443 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Leis 4441/2014
Vigente
4.441 - Autoriza a desafetação de imóvel que especifica; autoriza a alienação do imóvel desafetado e dá outras providências.
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Leis 4440/2014
Vigente
4.440 - Altera a classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo constante da Lei Municipal n.º 2.747, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
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Leis 4439/2014
Vigente
4.439 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 4438/2014
Vigente
4.438 - Inclui ações no Programa nº 0007. Saúde para Todos, constante do Anexo III – Programa, Ações e Metas, da Lei Municipal nº 4.083/13, de 01 de julho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias); inclui ações no Programa nº 0007. Saúde para Todos, constante do Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual); autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. UBSs
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Leis 4437/2014
Vigente
4.437 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
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Leis 4436/2014
Vigente
4.436 - Cria a Coordenadoria de Apoio à Agricultura Familiar e à Inspeção Sanitária como unidade administrativa da Divisão de Assuntos Comunitários Rurais e cria o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Apoio à Agricultura Familiar e à Inspeção Sanitária e dá outras providências.
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Leis 4435/2014
Vigente
4.435 - Inclui a supervisão na estrutura administrativa da Divisão de Serviços Municipais da Secretaria de Serviços Municipais, e dá outras providências.
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Leis 4434/2014
Vigente
4.434 - Autoriza o Poder Executivo aumentar o valor da subvenção social em favor da Associação do Deficiente Físico de Cianorte - ADFIC, estabelecida pela Lei Municipal nº 4.082/13, de 01 de julho de 2013; a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 4433/2014
Vigente
4.433 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 4432/2014
Vigente
4.432 - Inclui ação no Programa 0022 – Serviços Públicos de Qualidade, constante do Anexo III – Programa, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.083/13, de 01 de julho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual); autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 4431/2014
Vigente
4.431 - Altera a redação dos Artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 4.287/14, de 09 de abril de 2014, e dá outras providências.
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Leis 4430/2014
Vigente
4.430 - Acrescenta parágrafo único ao art. 87 da Lei nº 2.749/06, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
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Leis 4429/2014
Vigente
4.429 - Altera o número de cargos em provimento efetivo de Assistente de Licitação, e dá outras providências.
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Leis 4428/2014
Vigente
4.428 - Autoriza o Poder Executivo aumentar o valor da subvenção social em favor da Sociedade Assistencial, Social, Educacional, Beneficente e Maternal de Cianorte, estabelecida pela Lei Municipal nº 4.082/13, de 01 de julho de 2013 e alterada pela Lei Municipal nº 4.354/14, de 18 de junho de 2014; a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Leis 4427/2014
Vigente
4.427 - Inclui ação no Programa 0019 – Proteção Social, constante do Anexo III – Programa, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.083/13, de 01 de julho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual); autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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