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Leis 4118/2013
Vigente
4.118 - Crédito Suplementar - sinalização de trânsito
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Leis 4117/2013
Vigente
4.117 - LDO - PPA - fmdca - superávit
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Leis 4116/2013
Vigente
4.116 - Crédito Especial - bem estar social - superávit
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Leis 4115/2013
Vigente
4.115 - LDO - PPA - veículo para bem estar social
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Leis 4114/2013
Vigente
4.114 - Altera o art. 23-D da Lei Municipal nº 2.748/2006, de 10 de outubro de 2006; e dá outras providências.
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Leis 4113/2013
Vigente
4.113 - Altera o número de cargos de provimento efetivo de médico e de psicólogo, constantes na Lei Municipal n° 1.344/91, de 28 de agosto de 1991, e dá outras providências.
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Leis 4112/2013
Vigente
4.112 - Crédito Suplementar - bem estar social - superávit
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Leis 4110/2013
Vigente
4.110 - Aumenta o numero de vagas do cargo de assistente social
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Leis 4109/2013
Vigente
4.109 - Concede denominação ao quartel do Corpo de Bombeiros
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Leis 4108/2013
Vigente
4.108 - Altera classificação de zoneamento do lote que especifica.
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Leis 4107/2013
Vigente
4.107 - LDO - PPA - restuições - bem estar social
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Leis 4106/2013
Vigente
4.106 - LDO - PPA - veículo utilitário meio ambiente
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Leis 4105/2013
Vigente
4.105 - LDO - PPA - Galpão de Reciclagem
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Leis 4104/2013
Vigente
4.104 - Crédito Suplementar - saúde
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Leis 4103/2013
Vigente
4.103 - LDO - PPA - Conclusão UBS Jardim Morada do Sol
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Leis 4102/2013
Vigente
4.102 - LDO - PPA - escada, rampa e calçamento Escola Jardim Aeroporto
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Leis 4101/2013
Vigente
4.101 - LDO - PPA - salas de aula Gonçalo Moreno Gutierrez
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Leis 4099/2013
Vigente
4.099 - LDO - PPA - Estrutura Divisão de Vigilância Ambiental
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Leis 4097/2013
Vigente
4.097 - Crédito Suplementar - codevid
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Leis 4096/2013
Vigente
4.096 - Crédito Suplementar - restituições patrulha mecanizada
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Leis 4095/2013
Vigente
4.095 - Desafeta parte da Rua Ijuhi - permuta com Cia - Delegacia Cidadã
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Leis 4092/2013
Vigente
4.092 - Cria a Divisão de Vigilância Ambiental como unidade administrativa da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e cria o cargo de provimento em comissão de chefe da Divisão de Vigilância Ambiental.
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Leis 4091/2013
Vigente
4.091 - Crédito Adicional Suplementar - Codecol
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Leis 4090/2013
Vigente
4.090 - Institui o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Peque
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Leis 4089/2013
Vigente
4.089 - Crédito Adicional Especial - Restituição Convênio Sinalização Viária
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Leis 4088/2013
Vigente
4.088 - INCLUI IMOVEIS NO PARQUE CINTURAO VERDE
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Leis 4087/2013
Vigente
4.087 - Altera o Código de Posturas - Multa pela não realização de limpeza de terreno e dá outras providências
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Leis 4086/2013
Vigente
4.086 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para gestão associada da Pousada da Criança
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Leis 4085/2013
Vigente
4.085 - Altera a redação da alínea “b” do item 02 do Anexo VI – Tabela para Cobrança de Licença para Execução de Arruamentos, Loteamentos e Obras, da Lei Municipal nº 755/83.
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Leis 4084/2013
Vigente
4.084 - Institui o Programa Água Solidária
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Leis 4083/2013
Vigente
4.083 - LDO - 2014
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Leis 4082/2013
Vigente
4.082 - Subveções Sociais - 2014
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Leis 4079/2013
Vigente
4.079 - Crédito Adicional Suplementar - Aquisição de Terrenos
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Leis 4077/2013
Vigente
4.077 - PPA-LDO - Aquisição de Veículos - Sec Adm.
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Leis 4076/2013
Vigente
4.076 - PPA-LDO - Cria Coordenadoria de Conservação de Veículos
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Leis 4074/2013
Vigente
4.074 - Aumenta o número de cargos de Psicólogo
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Leis 4073/2013
Vigente
4.073 - Altera redação do art. 10 da Lei Municipal nº 2.748/2006
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Leis 4072/2013
Vigente
4.072 - Autorizao Poder Executivo contribuir mensalmente com Entidades de Representação dos Municípios do PR
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Leis 4071/2013
Vigente
4.071 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
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Leis 4069/2013
Vigente
4.069 - Altera Lei nº 2.232/2002
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