Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 68/2013

Vigente
68 - Nomeia membros para avaliação de amostra produtos
Detalhes

Decretos 67/2013

Vigente
67 - Crédito Especial - UPA - Projetos
Detalhes

Portarias 67/2013

Vigente
67 - Portaria de avaliação de toras e lenhas
Detalhes

Decretos 66/2013

Vigente
66 - Crédito Suplementar - máquina envelopadora
Detalhes

Portarias 66/2013

Vigente
66 - Nomeia Comissão para análise de amostras dos componentes do leite de soja.
Detalhes

Decretos 65/2013

Vigente
65 - Convoca a "Conferência Municipal de Meio Ambiente"
Detalhes

Portarias 65/2013

Vigente
65 - nomeia comissão de licicitação - CP 05 e 06-2013
Detalhes

Decretos 64/2013

Vigente
64 - Altera o art. 3º do Decreto Municipal nº 222/2010 .
Detalhes

Portarias 64/2013

Vigente
64 - Nomeia Conselho Alimentação
Detalhes

Decretos 63/2013

Vigente
63 - Correção orçamento - 2º bimestre
Detalhes

Portarias 63/2013

Vigente
63 - Nomeia gestor do convênio
Detalhes

Decretos 62/2013

Vigente
62 - Conferência das cidades.
Detalhes

Portarias 62/2013

Vigente
62 - Avaliação lenha
Detalhes

Decretos 61/2013

Vigente
61 - Crédito Suplementar - diversos
Detalhes

Portarias 61/2013

Vigente
61 - Nomeia Comissão. Chamamento Público 02/2013
Detalhes

Decretos 60/2013

Vigente
60 - Crédito Especial - INSS - contabilidade
Detalhes

Portarias 60/2013

Vigente
60 - Nomeia membros para avaliação de imóvel para locação
Detalhes

Decretos 59/2013

Vigente
59 - Crédito Suplementar - agricultura - horas máquinas
Detalhes

Portarias 59/2013

Vigente
59 - Nomeia Comissão Especial de Licitação. Concorrência 04/2013
Detalhes

Decretos 58/2013

Vigente
58 - Crédito Suplementar - sentenças judiciais
Detalhes

Decretos 57/2013

Vigente
57 - regulamenta o art.1 da lei 4008-13
Detalhes

Portarias 57/2013

Vigente
57 - Designa servidor para autorizar despesas de pequeno valor dos CEI - Valquíria Charles
Detalhes

Decretos 56/2013

Vigente
56 - Substituição caução
Detalhes

Portarias 56/2013

Vigente
56 - Nomeia Comitê de Investimento - CAPSECI
Detalhes

Decretos 55/2013

Vigente
55 - Crédito Especial - Indenizações - Legislativo
Detalhes

Portarias 55/2013

Vigente
55 - Nomeia Comitê Gestor Municipal do Programa Leite das Crianças.
Detalhes

Decretos 54/2013

Vigente
54 - Crédito Suplementar - bancos - vias e logradouros
Detalhes

Portarias 54/2013

Vigente
54 - nomeia comissão de licicitação - CP 01,02 e 03-2013
Detalhes

Decretos 53/2013

Vigente
53 - Crédito Suplementar - saúde
Detalhes

Portarias 53/2013

Vigente
53 - Nomeia Gestor do Convênio Projeto de Rec de Trafegabilidade
Detalhes

Decretos 52/2013

Vigente
52 - Crédito Suplementar - construção e reforma de quadras de esportes
Detalhes

Portarias 52/2013

Vigente
52 - Nomeia o Comitê de Investimento da CAPSECI
Detalhes

Decretos 51/2013

Vigente
51 - LDO - PPA - Aquisição de academias para pessoas especiais
Detalhes

Decretos 50/2013

Vigente
50 - LDO - PPA - aquisição de academias para terceira idade
Detalhes

Decretos 49/2013

Vigente
49 - LDO - PPA - aquisição de academias para terceira idade
Detalhes

Decretos 48/2013

Vigente
48 - LDO - PPA - Aquisição de Empilhadeira
Detalhes

Decretos 47/2013

Vigente
47 - LDO - PPA - ampliação do Colégio Estadual Dom Bosco (conclusão)
Detalhes

Portarias 47/2013

Vigente
47 - X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Detalhes

Decretos 46/2013

Vigente
46 - LDO - PPA - aquisição de veículos para educação
Detalhes

Portarias 46/2013

Vigente
46 - Nomeia Comissão para Avaliação Datas 9 e 10 Jardim Augusto Liberati
Detalhes