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Ano

Leis 3496/2010
Vigente
3.496 - Inclusão na LDO e no PPA - Clínica da Mulher
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Leis 3495/2010
Vigente
3.495 - Altera denominação da data 03-04-Remanescente e afeta a data 03-04-B
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Leis 3494/2010
Vigente
3.494 - Declaração de Utilidade Pública-Associação Karate Clube de Cianorte
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Leis 3492/2010
Vigente
3.492 - Concede denominação ao Centro de Eventos
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Leis 3491/2010
Vigente
3.491 - Autoriza cessao de bem público para APRODIAS
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Leis 3490/2010
Vigente
3.490 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.833/1997 - CAE
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Leis 3489/2010
Vigente
3.489 - Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) na fonte e dá outras providências.
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Leis 3488/2010
Vigente
3.488 - Aletra a Classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo
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Leis 3487/2010
Vigente
3.487 - Institui o Órgão Oficial Eletrônico
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Leis 3486/2010
Vigente
3.486 - Subvenções 2011
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Leis 3485/2010
Vigente
3.485 - LDO - 2011
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Leis 3484/2010
Vigente
3.484 - Altera nº cargos - Engenheiro Civil
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Leis 3483/2010
Vigente
3.483 - Autoriza contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A.
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Leis 3482/2010
Vigente
3.482 - Abre Crédito Adicional Suplementar-Recursos do FIA
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Leis 3481/2010
Vigente
3.481 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bens móveis públicos municipais.
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Leis 3480/2010
Vigente
3.480 - Cessao de bem movel CODECOL
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Leis 3479/2010
Vigente
3.479 - Cessao de bem movel APROSOLO
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Leis 3478/2010
Vigente
3.478 - Altera lei zoneamento
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Leis 3477/2010
Vigente
3.477 - Título de Funcionária Pública Padrão
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Leis 3476/2010
Vigente
3.476 - Denominação Praça Adelino Teixeira Filho, logradouro no Jardim Universidade I
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Leis 3475/2010
Vigente
3.475 - Declara de Utilidade Pública o Cianorte Rugby
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Leis 3474/2010
Vigente
3.474 - Declara de Utilidade Pública a Associação Cianortense de Arbitros
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Leis 3473/2010
Vigente
3.473 - Autoriza alienação do Lote de Terras nº 476-A-5
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Leis 3472/2010
Vigente
3.472 - Crédito Especial - aquisição de equipamentos para ATI
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Leis 3471/2010
Vigente
3.471 - Servidores - criação de função gratificada - perícias médicas
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Leis 3470/2010
Vigente
3.470 - Crédito Especial - calçamento do passeio público do Centro de Eventos
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Leis 3469/2010
Vigente
3.469 - Licença maternidade - 180 dias
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Leis 3468/2010
Vigente
3.468 - Altera o numero de cargos de professora para 330
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Leis 3467/2010
Vigente
3.467 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROV
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Leis 3465/2010
Vigente
3.465 - Altera o grau de vencimento de Assistente Social
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Leis 3464/2010
Vigente
3.464 - Aumenta o número de cargos do Cargo de Provimento Efetivo de Psicólogo para 5
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Leis 3463/2010
Vigente
3.463 - Inclui §4º, no art. 9º da Lei n. 2747-2006
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Leis 3462/2010
Vigente
3.462 - Inclui §2º, no art. 1º da Lei n. 3.081-08
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Leis 3461/2010
Vigente
3.461 - Inclui item “22” no Anexo II, da Lei de Zoneamento nº 2.747/2006
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Leis 3460/2010
Vigente
3.460 - Inclui imóveis no Parque Cinturão Verde
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Leis 3459/2010
Vigente
3.459 - Crédito Especial - indenizações e restituições
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Leis 3458/2010
Vigente
3.458 - Isenção de Impostos e taxas para o Programa Minha Casa Minha Vida
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Leis 3457/2010
Vigente
3.457 - ZUOS - ZEIS - Zona Especial para Habitação de Interesse Social
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Leis 3455/2010
Vigente
3.455 - Subvenção para Associação Beneficente Davi Muller
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Leis 3454/2010
Vigente
3.454 - Altera classificacao zoneamento
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