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Leis 3536/2010
Vigente
3.536 - LDO - PPA - inclusão de ação - auxílio à Associação de Produtores Rurais
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Leis 3535/2010
Vigente
3.535 - Dá nova redação ao inciso XIII e revoga o § 4° do art. 1° da Lei Municipal n° 3.489/2010.
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Leis 3534/2010
Vigente
3.534 - Crédito Suplementar - saúde - excesso de arrecadação
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Leis 3533/2010
Vigente
3.533 - Crédito Suplementar - Confederação Evangélica
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Leis 3532/2010
Vigente
3.532 - Acrescenta o artigo 74-A na Seção XII do Capítulo IV da Lei Municipal n° 3.467/2010.
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Leis 3531/2010
Vigente
3.531 - Ajuda financeira à APROLINA
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Leis 3530/2010
Vigente
3.530 - ZEIS - transforma lotes B-65, B-66, B-68, B-75-A e B-77
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Leis 3528/2010
Vigente
3.528 - Desapropriação Lote B-57 - passagem Sanepar
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Leis 3527/2010
Vigente
3.527 - Crédito Suplementar - Cemic São José
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Leis 3526/2010
Vigente
3.526 - Subvenção Social - Sasbenc - aumenta o valor
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Leis 3525/2010
Vigente
3.525 - Utilidade Pública - ONG Amigos de Patas
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Leis 3524/2010
Vigente
3.524 - Crédito Suplementar - FMDCA
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Leis 3523/2010
Vigente
3.523 - Lei 3.523- 10 - Alteração alíquota atividades 14.05 e 14.06
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Leis 3522/2010
Vigente
3.522 - Altera lei zoneamento
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Leis 3521/2010
Vigente
3.521 - Alteração rubrica orçamentária - saúde
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Leis 3520/2010
Vigente
3.520 - Utilidade Pública - Grêmio de Reservistas Olavo Bilac
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Leis 3519/2010
Vigente
3.519 - LDO e PPA - meta física educação
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Leis 3518/2010
Vigente
3.518 - Crédito Suplementar - FMDCA
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Leis 3517/2010
Vigente
3.517 - Crédito Suplementar - taxas
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Leis 3516/2010
Vigente
3.516 - Crédito Suplementar - urbanização Largo da Independência
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Leis 3515/2010
Vigente
3.515 - Crédito Suplementar - bem estar social
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Leis 3514/2010
Vigente
3.514 - permuta com imóveis pertencentes à Cia
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Leis 3513/2010
Vigente
3.513 - Crédito especial
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Leis 3513/2010
Vigente
3.513 - LDO e PPA - inclusão de prioridade - construção de vestiário
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Leis 3512/2010
Vigente
3.512 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal à Associação dos Produtores Rurais da Pará – APROPARÁ e dá outras providências.
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Leis 3511/2010
Vigente
3.511 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal à Associação dos Produtores Rurais da João XXIII – APROJOÃO XXIII e dá outras providências.
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Leis 3510/2010
Vigente
3.510 - Assistência Social - Política de
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Leis 3509/2010
Vigente
3.509 - Afeta área do Novo Centro ao Domínio Público
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Leis 3508/2010
Vigente
3.508 - Crédito Suplementar - saúde
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Leis 3507/2010
Vigente
3.507 - ZEIS - infra-estrutura
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Leis 3506/2010
Vigente
3.506 - Crédito Suplementar - bem estar social
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Leis 3505/2010
Vigente
3.505 - Crédito Suplementar - sinalização de trânsito
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Leis 3504/2010
Vigente
3.504 - Crédito Suplementar - Saúde
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Leis 3503/2010
Vigente
3.503 - Crédito Suplementar - Restituições Bem Estar Social
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Leis 3502/2010
Vigente
3.502 - Crédito Especial - Construção de UBS no Conjunto Habitacional Residências Marselha
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Leis 3501/2010
Vigente
3.501 - Crédito Suplementar - Aquisição de equipamentos para posto de saúde do Jardim Universidade
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Leis 3500/2010
Vigente
3.500 - Crédito Suplementar - aquisição de ônibus
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Leis 3499/2010
Vigente
3.499 - Altera o art. 2º da Lei nº 3.457/10
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Leis 3498/2010
Vigente
3.498 - Transforma em Zona Especial de Comércio e Serviço-1 – ZECS-1, o lote de terra que especifica
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Leis 3497/2010
Vigente
3.497 - Inclui os §§ 1º e 2º, no art. 156, da Lei nº 2.746/2006
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