Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 63/2009

Vigente
63 - Doação de Terreno
Detalhes

Portarias 62/2009

Vigente
62 - Ordena a abertura de sindicância e nomeia a comissão.
Detalhes

Decretos 62/2009

Vigente
62 - Regulamenta a Lei n. 2.679/2006 que dispõe do horário de funcionamento de bares
Detalhes

Portarias 61/2009

Vigente
61 - Conselho de Saúde - substituição de componentes
Detalhes

Decretos 61/2009

Vigente
61 - Recesso Admnistrativo - Quinta Feira Santa
Detalhes

Portarias 60/2009

Vigente
60 - Recebimento de bens para Secretaria Agricultura
Detalhes

Decretos 60/2009

Vigente
60 - Crédito suplementar - bafômetro
Detalhes

Portarias 59/2009

Vigente
59 - Recebimento de bens e serviços para SEMMA
Detalhes

Decretos 59/2009

Vigente
59 - Credito Suplementar - Tiro de Guerra
Detalhes

Decretos 58/2009

Vigente
58 - Declara Deserta Licitação
Detalhes

Portarias 58/2009

Vigente
58 - Nomeia comissão para recebimento de bens e serviços para a SMEL
Detalhes

Decretos 57/2009

Vigente
57 - Crédito Suplementar - FMAS
Detalhes

Portarias 57/2009

Vigente
57 - Comissão para avaliação de software
Detalhes

Decretos 56/2009

Vigente
56 - Expediente dia 25/03/2009
Detalhes

Portarias 56/2009

Vigente
56 - Nomeia Comissão de Licitação
Detalhes

Decretos 55/2009

Vigente
55 - Crédito Suplementar - FMDCA
Detalhes

Portarias 55/2009

Vigente
55 - Nomeia Comissão de Licitação
Detalhes

Decretos 54/2009

Vigente
54 - Crédito Suplementar - FMDCA
Detalhes

Portarias 54/2009

Vigente
54 - Nomeação Comissão Avaliação datas para caucionamento
Detalhes

Decretos 53/2009

Vigente
53 - Crédito Suplementar - Saúde
Detalhes

Portarias 53/2009

Vigente
53 - Comissão para avaliar Lote 139-R
Detalhes

Decretos 52/2009

Vigente
52 - Crédito Suplementar - saúde
Detalhes

Portarias 52/2009

Vigente
52 - Comissão para avaliar Lote 571-B
Detalhes

Decretos 51/2009

Vigente
51 - Crédito Suplementar - educação
Detalhes

Portarias 51/2009

Vigente
51 - Comissãi de recebimentos de bens e serviços da Saúde
Detalhes

Decretos 50/2009

Vigente
50 - Créditos Suplementares - Educação superávit
Detalhes

Portarias 50/2009

Vigente
50 - Substituição de Componentes do Conselho de Saúde
Detalhes

Decretos 49/2009

Vigente
49 - Créditos Suplementares - superávit saúde
Detalhes

Portarias 49/2009

Vigente
49 - Comissão para avaliar veículos dos bombeiros
Detalhes

Portarias 48/2009

Vigente
48 - Nomeia Comissão de Licitação
Detalhes

Decretos 48/2009

Vigente
48 - Créditos Adicionais - FMDCA
Detalhes

Portarias 47/2009

Vigente
47 - Nomeia Comissão de Licitação
Detalhes

Decretos 47/2009

Vigente
47 - Subvenção Social - Associação Evangélica Educacional e Beneficente
Detalhes

Portarias 46/2009

Vigente
46 - Nomeão de comissão para proceder avaliação de lotes
Detalhes

Decretos 46/2009

Vigente
46 - Créditos Suplementares - Educação superávit
Detalhes

Portarias 45/2009

Vigente
45 - Comissão para avaliar lotes doados à Cohapar
Detalhes

Decretos 45/2009

Vigente
45 - Doaçao de terreno para industria
Detalhes

Portarias 44/2009

Vigente
44 - Avaliação da Data 12-A-R-1, do Jardim Nossa Senhora do Rocio
Detalhes

Decretos 44/2009

Vigente
44 - Declara deserta licitação
Detalhes

Portarias 43/2009

Vigente
43 - Comissão de chamamento público 01/2009
Detalhes