Legislação

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• Ano: 2008

Categoria Legislação QualquerDecretosLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202120202019201820172016201520142013201220112010200920080

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Categoria

• Decretos 3487
• Leis 2341
• Outras Leis 21
• Portarias 1546

Status

• Vigente 7395

Ano

• 2021 770
• 2020 499
• 2019 528
• 2018 395
• 2017 472
• 2016 503
• 2015 583
• 2014 632
• 2013 547
• 2012 517
• 2011 456
• 2010 468
• 2009 480
• 2008 540
• 0 5

Pesquisa Avançada

Leis 3052/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.052 - Crédito Especial - Psicotécnico
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Leis 3051/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.051 - Bares e congêneres - obrigatoriedade de limpeza no entorno
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Leis 3050/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.050 - Proibição de uso de capacete
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Leis 3049/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.049 - Controle Interno - Poder Legislativo
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Leis 3048/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.048 - Utilidade Pública - Liga de Futebol de Cianorte
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Leis 3047/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.047 - Educador Infantil - exigências para concurso
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Leis 3046/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.046 - Utilidade Pública - Clube de Tiro Cianortense
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Leis 3045/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.045 - Denominação Any Caroline Mendonça, Camila Cristiane Ferreira Fécchio e Eduardo - pista de caminhada da Praça Osvaldo Cruz
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Leis 3044/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.044 - Crédito Especial - Construção Centro de Eventos
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Leis 3043/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.043 - Reajuste 6% - Emprego Público
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Leis 3042/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.042 - Crédito Suplementar - Casa da Sopa
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Leis 3041/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.041 - Reajuste Subsídios Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
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Leis 3040/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.040 - Servidores - reajuste de 6%
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Leis 3039/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.039 - Crédito Especial - FMDCA
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Leis 3038/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.038 - Dívida Ativa - exclui exigências de pagamentos
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Leis 3037/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.037 - Servidores da Câmara - reajuste de 6%
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Leis 3036/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.036 - Servidores da Câmara - altera o nº de Cargos de Assessor Técnico de Secretaria
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Leis 3035/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.035 - Crédito Especial - Diárias - Divisão de Bem Estar Social
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Leis 3034/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.034 - Fixa valor mínimo executivo fiscal
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Leis 3033/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.033 - Crédito Especial - FMDCA
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Leis 3032/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.032 - Crédito Especial - SOS - Programa de Apoio à Criança
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Leis 3031/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.031 - Crédito Especial - SOS - Programa Apoio à Criança
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Leis 3030/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.030 - Crédito Especial - Recanto dos Velhinhos
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Leis 3029/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.029 - Créditos Especiais - Superávit Infra-estrutura
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Leis 3028/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.028 - Altera os requisitos para o cargo de auxiliar de serviços gerais
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Leis 3027/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.027 - Subvenção Social - Amor Exigente
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Leis 3026/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.026 - Alteração da Subvenção Social do SOS
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Leis 3025/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.025 - Créditos Especiais - Bem Estar Social - superávit
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Leis 3024/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.024 - Eleva nº cargo de Farmacêutico
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Leis 3023/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.023 - Crédito Especial - Construção do Centro de Eventos
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Leis 3022/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial -Saúde
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Leis 3021/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial -Saúde
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Leis 3020/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.020 - Crédito Especial - Ampliação do PA
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Leis 3019/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.019 - Força Verde
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Leis 3018/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.018 - APMI - acréscimo do valor
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Leis 3017/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.017 - Educação - Superávit
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Leis 3016/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.016 - Nota Fiscal do Produtor
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Leis 3015/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.015 - Educador Infantil
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Leis 3014/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.014 - Título de Cidadão Benemérito - Edno Guimarães
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Leis 3013/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 3.013 - Inclusão de Páragrafo Único na Lei do Sistema Viário
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