Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 38/2008
Vigente
38 - Nomeaçao Conselho Municipal do Idoso
Detalhes

Decretos 37/2008
Vigente
37 - Crédito Especial - Recanto dos Velhinhos
Detalhes

Portarias 37/2008
Vigente
37 - Nomeia Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
Detalhes

Decretos 36/2008
Vigente
36 - Créditos Especiais - Superávit Infra-estrutura
Detalhes

Portarias 36/2008
Vigente
36 - Avaliação de datas do Jardim Nossa Senhora do Rocio para alienação
Detalhes

Decretos 35/2008
Vigente
35 - Crédito Suplementar - Amor Exigente
Detalhes

Portarias 35/2008
Vigente
35 - Avaliação da Data 12-A-R - Jardim Nossa Senhora do Rocio
Detalhes

Decretos 34/2008
Vigente
34 - Crédito Suplementar - SOS
Detalhes

Portarias 34/2008
Vigente
34 - Instituir a Unidade de Gerenciamento Municipal - UGM
Detalhes

Decretos 33/2008
Vigente
33 - Crédito Suplementar - Divisão de Bem Estar Social
Detalhes

Portarias 33/2008
Vigente
33 - Nomeia Comissão Avaliação bens patrimoniais inservíveis
Detalhes

Portarias 32/2008
Vigente
32 - Comissão de avaliação de imóvel para caucionamento
Detalhes

Decretos 31/2008
Vigente
31 - Créditos Especiais - Bem Estar Social - superávit
Detalhes

Portarias 31/2008
Vigente
31 - Comissão de avaliação de imóvel para caucionamento
Detalhes

Decretos 30/2008
Vigente
30 - Reversão imóvel Megadose
Detalhes

Portarias 30/2008
Vigente
30 - Designa Comissão de Licitação Concorrência Pública 03/2008
Detalhes

Decretos 29/2008
Vigente
29 - Crédito Especial - Construção de Centro de Eventos
Detalhes

Portarias 29/2008
Vigente
29 - Comissão Concorrência Pública 02/2008
Detalhes

Decretos 28/2008
Vigente
28 - Crédito Especial - Ampliação do PA
Detalhes

Portarias 28/2008
Vigente
28 - Avaliação Área Verde do Conjunto Habitacional Pedro Moreira
Detalhes

Decretos 27/2008
Vigente
27 - Abre Crédito Adicional Especial - Saúde
Detalhes

Portarias 27/2008
Vigente
27 - Designa Comissão para Leilão n 02/2008
Detalhes

Portarias 27/2008
Vigente
27 - Designa Comissao para leilao n 002/2008
Detalhes

Portarias 26/2008
Vigente
26 - Nomeaçao Comissao abertura de licitaçao concorrencia 01/08
Detalhes

Decretos 26/2008
Vigente
26 - Abre Crédito Adicional Especial - Saúde
Detalhes

Portarias 25/2008
Vigente
25 - Nomeia servidor para recebimento de recursos e realização de despesas
Detalhes

Decretos 25/2008
Vigente
25 - Programa de Recuperação Fiscal
Detalhes

Portarias 24/2008
Vigente
24 - Avaliação da Data 12-A-R - Jardim Nossa Senhora do Rocio
Detalhes

Decretos 24/2008
Vigente
24 - Prorrogação do prazo para pagamento do IPTU
Detalhes

Portarias 23/2008
Vigente
23 - Designa Comissao para abertura de licitaçao modalidade convite e tomada de preços
Detalhes

Decretos 23/2008
Vigente
23 - Doaçao de terreno Etiknorte
Detalhes

Portarias 22/2008
Vigente
22 - Designa membros processos de licitaçao modalidade pregao
Detalhes

Decretos 22/2008
Vigente
22 - APMI - acréscimo do valor
Detalhes

Portarias 21/2008
Vigente
21 - Designa servidor para receber adiantamentos Secretaria Mun Esportes
Detalhes

Decretos 21/2008
Vigente
21 - Créditos Especiais - superávit educação
Detalhes

Portarias 20/2008
Vigente
20 - Nomeação de servidores para receber recursos financeiros e realizar despesas de pequeno valor
Detalhes

Decretos 20/2008
Vigente
20 - Nota Fiscal do Produtor
Detalhes

Portarias 19/2008
Vigente
19 - Designa servidores para admçao de adiantamento de valores
Detalhes

Decretos 19/2008
Vigente
19 - Prorrogação do prazo para pagamento do IPTU
Detalhes

Decretos 18/2008
Vigente
18 - Licitação Fracassada
Detalhes