Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 120/2008
Vigente
120 - Crédito Especial - Aquisição de equipamentos para podas de árvores
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Decretos 119/2008
Vigente
119 - Doação de imóvel
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Decretos 118/2008
Vigente
118 - Altera metas mensais da receita e cotas mensas de despesas, exercício 2008
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Decretos 117/2008
Vigente
117 - Crédito Suplementar - saúde
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Decretos 116/2008
Vigente
116 - Abre Credito Adicional Suplementar - Gabinete do Prefeito
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Decretos 115/2008
Vigente
115 - Abre Credito Adicional Suplementar - Manutenção e Conservação de Ginásios e Quadras de Esportes
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Decretos 114/2008
Vigente
114 - Cancela o saldo de R$ 5.705,51 do Empenho nº 025404/2006.
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Decretos 113/2008
Vigente
113 - Cancela Restos a Pagar
Detalhes

Decretos 112/2008
Vigente
112 - Cancela Restos a Pagar
Detalhes

Decretos 111/2008
Vigente
111 - Abre Credito Adicional Suplementar - Parque Cinturão Verde
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Decretos 110/2008
Vigente
110 - Crédito Suplementar - aquisição de bomba de abastecimento
Detalhes

Decretos 109/2008
Vigente
109 - Restos a pagar
Detalhes

Decretos 108/2008
Vigente
108 - Restos a pagar
Detalhes

Decretos 107/2008
Vigente
107 - Restos a pagar
Detalhes

Decretos 106/2008
Vigente
106 - Restos a pagar
Detalhes

Decretos 105/2008
Vigente
105 - Crédito Suplementar - iluminação pública
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Decretos 104/2008
Vigente
104 - 2ª Correção da Programação Financeira de Desembolso, para o exercício de 2008.
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Decretos 103/2008
Vigente
103 - Crédito Suplementar - Fonte 31497
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Decretos 102/2008
Vigente
102 - Abre Crédito Adicional Suplementar - Diversos
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Decretos 101/2008
Vigente
101 - Crédito Suplementar - Centro de Educação Infantil Jardim Santa Mônica
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Decretos 100/2008
Vigente
100 - Crédito Especial - Alienação de Bens - Saúde
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Decretos 97/2008
Vigente
97 - LIBERAÇÃO CAUÇÃO LOTE 01 RESIDENCIAL ATLÂNTICO III
Detalhes

Decretos 96/2008
Vigente
96 - Crédito Especial - Construção de Centro de Educação Infantil no Jardim Santa Mônica
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Decretos 95/2008
Vigente
95 - Liberação caução Residencial Olímpico
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Decretos 94/2008
Vigente
94 - Decreta Licitação Deserta
Detalhes

Decretos 93/2008
Vigente
93 - Licitação deserta
Detalhes

Decretos 92/2008
Vigente
92 - Decreta deserta licitaçao
Detalhes

Decretos 91/2008
Vigente
91 - Decreta deserta licitaçao
Detalhes

Decretos 90/2008
Vigente
90 - Declara deserta licitaçao
Detalhes

Decretos 89/2008
Vigente
89 - Reversão Imóvel Barbantes
Detalhes

Decretos 88/2008
Vigente
88 - Liberaçao de cauçao Loteamento Atlantico I
Detalhes

Decretos 87/2008
Vigente
87 - Feriado Municipal e Recesso Administrativo
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Decretos 86/2008
Vigente
86 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesas, exercício 2008-CAPSECI
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Decretos 85/2008
Vigente
85 - Abre Credito Adicional Suplementar - Apoio ao Desenvolvimento Industrial
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Decretos 84/2008
Vigente
84 - Crédito Suplementar - Divisão de Obras
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Decretos 83/2008
Vigente
83 - Correção do Orçamento
Detalhes

Decretos 82/2008
Vigente
82 - Prorrogação de prazo de execução de empreendimento
Detalhes

Decretos 81/2008
Vigente
81 - Decreta Deserta Licitação 88/2008
Detalhes

Decretos 80/2008
Vigente
80 - Aprova loteamento denominado Parque das Naçoes
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Decretos 79/2008
Vigente
79 - Crédito Suplementar - saúde
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