Legislação

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Ano

Decretos 44/2021
Vigente
44 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.212, de 3 de março de 2021 e dá outras providências.
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Portarias 43/2021
Vigente
43 - Nomeia Gestor e Fiscal do Convênio a ser celebrado com o IAT – Instituto Água e Terra
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Decretos 43/2021
Vigente
43 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.216, de 2 de março de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 42/2021
Vigente
42 - Nomeia Comissão para Auxiliar a Assessoria de Planejamento nos trabalhos de elaboração do PPA 2022 - 2025 e LDO 2022.
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Decretos 42/2021
Vigente
42 - Acrescenta o art. 34-A ao Decreto Municipal nº 41, de 1º de março de 2021
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Portarias 41/2021
Vigente
41 - Nomeia o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Trânsito
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Decretos 41/2021
Vigente
41 - Estabelece normas de enfrentamento da COVID-19
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Portarias 40/2021
Vigente
40 - Nomeia a Diretoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
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Decretos 40/2021
Vigente
40 - Altera art. 2º do Decreto Municipal nº 207, de 20 de dezembro de 2021
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Portarias 39/2021
Vigente
39 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo
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Decretos 39/2021
Vigente
39 - Altera a redação do art. 11 do Decreto 38/2021
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Portarias 38/2021
Vigente
38 - Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais do Poder Executivo Municipal
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Decretos 38/2021
Vigente
38 - Revoga as concessões de uso perpétuo e não perpetuo de covas e sepulturas (carneiras, túmulos ou jazigos) no Cemitério Municipal, que se encontram em estado de completo abandono, conforme quadras que especifica.
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Decretos 38/2021
Vigente
38 - Estabelece normas de enfrentamento da COVID-19
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Portarias 37/2021
Vigente
37 - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
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Decretos 37/2021
Vigente
37 - Estabelece plano de amortização dos valores dos aportes à CAPSECI, em observância ao Anexo I da Lei Municipal nº 5.152, de 30 de junho de 2020
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Decretos 37/2021
Vigente
37 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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Portarias 36/2021
Vigente
36 - Nomeia Comissão para procedimentos de análise de amostras para verificação de qualidade das máscaras confeccionadas em tecido (itens 20, 21 e 22) do Pregão Eletrônico nº 001/2021
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Decretos 36/2021
Vigente
36 - Regulamenta o art. 18 da Lei Municipal n° 2.746/2006
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Portarias 35/2021
Vigente
35 - Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI
Detalhes

Decretos 35/2021
Vigente
35 - Altera vagas e valores entidades referente ao Termo de Colaboração
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Portarias 34/2021
Vigente
34 - Nomeia os membros e respectivos suplentes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do Município de Cianorte
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Decretos 34/2021
Vigente
34 - Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, valores e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública municipal direta e autárquica
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Portarias 33/2021
Vigente
33 - Nomeia a Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo
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Decretos 33/2021
Vigente
33 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela lei municipal nº 5.190, de 17 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 32/2021
Vigente
32 - Nomeia membros para compor o Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná
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Decretos 32/2021
Vigente
32 - Acrescenta o Art. 9º-A ao Decreto Municipal nº 26/2021
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Portarias 31/2021
Vigente
31 - Nomeia Comissão para executar os procedimentos administrativos concernentes ao Programa Teto Solidário
Detalhes

Decretos 31/2021
Vigente
31 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 30/2021
Vigente
30 - Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos e Instituições Hospitalares e dos Planos Operativos Anuais 2021
Detalhes

Decretos 30/2021
Vigente
30 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública do Município de Cianorte
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Portarias 29/2021
Vigente
29 - Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde
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Decretos 29/2021
Vigente
29 - Declarada de Utilidade Pública, para fins de constituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, as áreas de terras que especifica
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Portarias 28/2021
Vigente
28 - Institui Comissão para Análise de Documentos Passíveis de Eliminação no âmbito do Poder Executivo Municipal
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Decretos 28/2021
Vigente
28 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.277, de 16 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana do Município de Cianorte
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Portarias 27/2021
Vigente
27 - Nomeia Gestor e Fiscal do Convênio, a ser celebrado com o IAT – Instituto Água e Terra
Detalhes

Decretos 27/2021
Vigente
27 - Declara de utilidade pública as obras de implantação de rede de esgoto sanitário
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Portarias 26/2021
Vigente
26 - Substitui membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas
Detalhes

Decretos 26/2021
Vigente
26 - Estabelece medidas de enfrentamento à pandemia provocada pela Covid-19
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Portarias 25/2021
Vigente
25 - Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
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