Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 3062/2008
Vigente
3.062 - Crédito Especial - Superávit - pavimentação
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Leis 3061/2008
Vigente
3.061 - Abre Créditos Adicionais Especiais -Ampliação do Posto de Saúde
Detalhes

Leis 3060/2008
Vigente
3.060 - Abre Créditos Adicionais Especiais - Meio Ambiente
Detalhes

Leis 3059/2008
Vigente
3.059 - Subsídios dos Secretários Municipais
Detalhes

Leis 3058/2008
Vigente
3.058 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial - Iluminação Pública
Detalhes

Leis 3057/2008
Vigente
3.057 - Crédito Especial - Pavimentação São Lourenço
Detalhes

Leis 3056/2008
Vigente
3.056 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial - Pavimentação
Detalhes

Leis 3055/2008
Vigente
3.055 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial - Telecentro
Detalhes

Leis 3054/2008
Vigente
3.054 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial - Escolas Municipais
Detalhes

Leis 3053/2008
Vigente
3.053 - Servidores - altera de 9 para 12 Cargo de Instrutor de Modalidades Desportivas
Detalhes

Leis 3052/2008
Vigente
3.052 - Crédito Especial - Psicotécnico
Detalhes

Leis 3051/2008
Vigente
3.051 - Bares e congêneres - obrigatoriedade de limpeza no entorno
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Leis 3050/2008
Vigente
3.050 - Proibição de uso de capacete
Detalhes

Leis 3049/2008
Vigente
3.049 - Controle Interno - Poder Legislativo
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Leis 3048/2008
Vigente
3.048 - Utilidade Pública - Liga de Futebol de Cianorte
Detalhes

Leis 3047/2008
Vigente
3.047 - Educador Infantil - exigências para concurso
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Leis 3046/2008
Vigente
3.046 - Utilidade Pública - Clube de Tiro Cianortense
Detalhes

Leis 3045/2008
Vigente
3.045 - Denominação Any Caroline Mendonça, Camila Cristiane Ferreira Fécchio e Eduardo - pista de caminhada da Praça Osvaldo Cruz
Detalhes

Leis 3044/2008
Vigente
3.044 - Crédito Especial - Construção Centro de Eventos
Detalhes

Leis 3043/2008
Vigente
3.043 - Reajuste 6% - Emprego Público
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Leis 3042/2008
Vigente
3.042 - Crédito Suplementar - Casa da Sopa
Detalhes

Leis 3041/2008
Vigente
3.041 - Reajuste Subsídios Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
Detalhes

Leis 3040/2008
Vigente
3.040 - Servidores - reajuste de 6%
Detalhes

Leis 3039/2008
Vigente
3.039 - Crédito Especial - FMDCA
Detalhes

Leis 3038/2008
Vigente
3.038 - Dívida Ativa - exclui exigências de pagamentos
Detalhes

Leis 3037/2008
Vigente
3.037 - Servidores da Câmara - reajuste de 6%
Detalhes

Leis 3036/2008
Vigente
3.036 - Servidores da Câmara - altera o nº de Cargos de Assessor Técnico de Secretaria
Detalhes

Leis 3035/2008
Vigente
3.035 - Crédito Especial - Diárias - Divisão de Bem Estar Social
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Leis 3034/2008
Vigente
3.034 - Fixa valor mínimo executivo fiscal
Detalhes

Leis 3033/2008
Vigente
3.033 - Crédito Especial - FMDCA
Detalhes

Leis 3032/2008
Vigente
3.032 - Crédito Especial - SOS - Programa de Apoio à Criança
Detalhes

Leis 3031/2008
Vigente
3.031 - Crédito Especial - SOS - Programa Apoio à Criança
Detalhes

Leis 3030/2008
Vigente
3.030 - Crédito Especial - Recanto dos Velhinhos
Detalhes

Leis 3029/2008
Vigente
3.029 - Créditos Especiais - Superávit Infra-estrutura
Detalhes

Leis 3028/2008
Vigente
3.028 - Altera os requisitos para o cargo de auxiliar de serviços gerais
Detalhes

Leis 3027/2008
Vigente
3.027 - Subvenção Social - Amor Exigente
Detalhes

Leis 3026/2008
Vigente
3.026 - Alteração da Subvenção Social do SOS
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Leis 3025/2008
Vigente
3.025 - Créditos Especiais - Bem Estar Social - superávit
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Leis 3024/2008
Vigente
3.024 - Eleva nº cargo de Farmacêutico
Detalhes

Leis 3023/2008
Vigente
3.023 - Crédito Especial - Construção do Centro de Eventos
Detalhes