Legislação

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Ano

Portarias 101/2021
Vigente
101 - Nomeia gestora dos Termos de Colaboração firmados com organizações da sociedade civil - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
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Portarias 100/2021
Vigente
100 - Instituí no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas pelo Município
Detalhes

Portarias 100/2021
Vigente
100 - Instituí no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas pelo Município
Detalhes

Decretos 100/2021
Vigente
100 - Liberação de Imóvel Caucionado - Clube Associativo Rural Primavera I
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Portarias 99/2021
Vigente
99 - Nomeia a servidora como gestora dos Termos de Fomento firmados com organizações da sociedade civil para vigência e execução no exercício financeiro de 2021
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Decretos 99/2021
Vigente
99 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Portarias 98/2021
Vigente
98 - Nomeia Comissão para análise de pedido de reequilíbrio contratual
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Decretos 98/2021
Vigente
98 - Estabelece valores serem repassados por meio de Termos de Colaboração - EDUCAÇÃO - Revoga Decreto 94/2021
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Portarias 97/2021
Vigente
97 - Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
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Leis 97/2021
Vigente
97 - Lei Complementar - Cria e inclui na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cianorte o Sistema de Controle Interno; Cria a função gratificada de Controlador Interno, e dá outras providências.
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Decretos 97/2021
Vigente
97 - Altera disposições do Decreto 89/2021 - Enfrentamento COVID-19
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Portarias 96/2021
Vigente
96 - Institui a Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação do Município de Cianorte
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Leis 96/2021
Vigente
96 - Lei Complementar - Altera o artigo 54, § 2º, e o artigo 68, II, da Lei Municipal nº 2.749, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
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Decretos 96/2021
Vigente
96 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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Portarias 95/2021
Vigente
95 - Institui a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Cianorte
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Decretos 95/2021
Vigente
95 - Estabelece Plano de Adequação ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC
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Portarias 94/2021
Vigente
94 - Substitui membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social
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Decretos 94/2021
Vigente
94 - Estabelece valores serem repassados por meio de Termos de Colaboração - EDUCAÇÃO
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Portarias 93/2021
Vigente
93 - Designa a servidora pública municipal para ações de ouvidoria no âmbito da Administração Geral
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Decretos 93/2021
Vigente
93 - Abre crédito adicional suplementar - Operação de Crédito
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Portarias 92/2021
Vigente
92 - Nomeia Comissão para proceder à avaliação de imóvel urbano
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Decretos 92/2021
Vigente
92 - Declarada de Utilidade Pública, para fins de constituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, a área de terras que especifica
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Portarias 91/2021
Vigente
91 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB
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Decretos 91/2021
Vigente
91 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.150, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Portarias 90/2021
Vigente
90 - Nomeia Gestor do Convênio a ser celebrado com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento referente ao Projeto de Recuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais no Município de Cianorte
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Decretos 90/2021
Vigente
90 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.243, de 28 de abril de 2021, e dá outras providências.
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Portarias 89/2021
Vigente
89 - Nomeia membros para integrar a Comissão Central e as Comissões no âmbito de cada instituição educacional, as quais avaliarão o desempenho dos profissionais do magistério
Detalhes

Decretos 89/2021
Vigente
89 - Enfrentamento COVID
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Portarias 88/2021
Vigente
88 - Nomeia os membros para integrar a Comissão Central e as Comissões no âmbito de cada instituição educacional, as quais avaliarão o desempenho dos profissionais do magistério
Detalhes

Decretos 88/2021
Vigente
88 - Cancela restos a pagar não processados
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Portarias 87/2021
Vigente
87 - Nomeia Comissão para análise de amostras - materiais para iluminação pública
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Decretos 87/2021
Vigente
87 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 86/2021
Vigente
86 - Acrescenta servidores na Comissão de Recebimento de Bens, Serviços e Materiais Permantes
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Decretos 86/2021
Vigente
86 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Portarias 85/2021
Vigente
85 - Nomeia a Comissão Especial para procederem à avaliação dos veículos pesados inservíveis e em desuso pertencentes ao Município de Cianorte para fins de alienação
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Decretos 85/2021
Vigente
85 - Fixa o valor da Tarifa do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências.
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Portarias 84/2021
Vigente
84 - Revoga Portaria 48/2021
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Decretos 84/2021
Vigente
84 - Define o valor do Subsídio Tarifário do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 83/2021
Vigente
83 - Determina a instauração de sindicância
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Decretos 83/2021
Vigente
83 - Dispõe sobre a pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços, e dá outras providências
Detalhes