Opções de acessibilidade
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Decretos 129/2021 |
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| Vigente |
| 129 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.261, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências. |
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Portarias 128/2021 |
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| Vigente |
| 128 - Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais do Poder Executivo Municipal |
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Leis 128/2021 |
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| Vigente |
| 128 - Lei Complementar - Altera e revoga artigos da Lei Municipal nº 2.749, de 10 de outubro de 2006 (Código de Posturas). |
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Decretos 128/2021 |
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| Vigente |
| 128 - Declarada de utilidade pública área para fins de obras de manutenção e melhorias |
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Leis 127/2021 |
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| Vigente |
| 127 - Lei Complementar - Altera a redação da parágrafo 1º do art. 7º da Lei Municipal 2.748/2006 |
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Decretos 127/2021 |
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| Vigente |
| 127 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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Portarias 127/2021 |
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| Vigente |
| 127 - Nomeia Agente de Desenvolvimento e dá outras providencias |
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Decretos 126/2021 |
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| Vigente |
| 126 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Leis 126/2021 |
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| Vigente |
| 126 - Lei Complementar - Institui Política Pública de desenvolvimento de microempresas e empresas de pequeno porte do setor da confecção por meio de compras públicas e dá outras providências. |
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Portarias 126/2021 |
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| Vigente |
| 126 - Nomeia Agente de Desenvolvimento, e dá outras providências |
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Decretos 125/2021 |
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| Vigente |
| 125 - Cancela saldo dos Empenhos que especifica, e dá outras providências. |
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Leis 125/2021 |
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| Vigente |
| 125 - Lei Complementar - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação os imóveis que especifica, e dá outras providências. |
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Portarias 125/2021 |
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| Vigente |
| 125 - Exonera servidor da função de Agente de Desenvolvimento, e dá outras providências |
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Decretos 124/2021 |
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| Vigente |
| 124 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.203, de 28 de janeiro de 2021, e dá outras providências. |
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Leis 124/2021 |
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| Vigente |
| 124 - Institui abono salarial aos empregados públicos ocupantes do cargo de Agentes Comunitários de Saúde, em face do enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. |
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Portarias 124/2021 |
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| Vigente |
| 124 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2021/2023 |
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Decretos 123/2021 |
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| Vigente |
| 123 - Inclui o artigo 35-A no Decreto Municipal nº 113/2021 |
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Leis 123/2021 |
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| Vigente |
| 123 - Lei Complementar - Autoriza o Poder Executivo efetuar a concessão de uso de imóvel público, a título gratuito, ao Sindicato Rural de Cianorte e dá outras providências. |
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Portarias 123/2021 |
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| Vigente |
| 123 - Nomeia Comissão de Gestão de Riscos |
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Decretos 122/2021 |
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| Vigente |
| 122 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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Leis 122/2021 |
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| Vigente |
| 122 - Lei Complementar - Cria a Assessoria de Projetos de Arquitetura e Engenharia; extingue a Divisão de Conservação de Estradas e Vias Urbanas; extingue o cargo de chefe da Divisão de Conservação de Estradas e Vias Urbanas e dá outras providências. |
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Portarias 122/2021 |
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| Vigente |
| 122 - Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para recebimento de recursos para custear despesas de pequeno valor. |
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Decretos 121/2021 |
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| Vigente |
| 121 - Altera o inciso II, do artigo 31 do Decreto Municipal nº 113, de 25 de Maio de 2021 |
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Leis 121/2021 |
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| Vigente |
| 121 - Lei Complementar - Proíbe a realização de queimadas em terrenos, residências entre outros |
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Portarias 121/2021 |
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| Vigente |
| 121 - Nomeia membros para a constituição paritária do Conselho Municipal de Saúde |
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Decretos 120/2021 |
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| Vigente |
| 120 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Portarias 120/2021 |
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| Vigente |
| 120 - Prorroga prazo para conclusão do Procedimento Administrativo instaurado pela Portaria nº 9/2021 |
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Decretos 119/2021 |
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| Vigente |
| 119 - Abre Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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Leis 119/2021 |
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| Vigente |
| 119 - Lei Complementar - Altera a Lei Complementar nº 113, de 31 de março de 2021 e dá outras providências. |
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Portarias 119/2021 |
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| Vigente |
| 119 - Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais do Poder Executivo Municipal |
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Decretos 118/2021 |
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| Vigente |
| 118 - Abre Crédito Adicional Suplementar autorizado pela lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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Leis 118/2021 |
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| Vigente |
| 118 - Lei Complementar - Transforma a Divisão Financeira da Secretaria Municipal de Saúde em Divisão de Planejamento Estratégico e Orçamentário da Secretaria Municipal de Saúde; dá nova redação a ementa da Lei Municipal nº 2.824, de 6 de março de 2007; dá nova redação aos artigos 1º, 2º, 3º e inciso VI do artigo 6º da Lei Municipal nº 2.824, de 6 de março de 2007; dá nova redação a ementa e ao caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.718, de 3 de novembro de 2011; dá nova redação inciso ao IX do art. 4º e ao Capítulo IV da Lei Municipal nº 3.119, de 1º de julho de 2008 e dá outras providências. |
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Portarias 118/2021 |
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| Vigente |
| 118 - Substitui membros do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial |
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Decretos 117/2021 |
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| Vigente |
| 117 - Declara ponto facultativo |
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Leis 117/2021 |
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| Vigente |
| 117 - Lei Complementar - Dá nova redação à ementa e aos artigos 1º, 2º, 3º, 5º e 6º da Lei Complementar nº 110, de 24 de fevereiro de 2021; dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º, aos incisos IV, VI e XIII do art. 2º, ao art. 7º, ao art. 8º, ao art. 19, ao art. 20, ao inciso I e o parágrafo único do art. 23 e ao art. 24 da Lei Municipal nº 4.987, de 26 de junho de 2018; dá nova redação ao art. 3º e ao inciso V do art. 5º da Lei Municipal nº 4.142, de 4 de setembro de 2013; dá nova redação ao caput do art. 74 da Lei Municipal nº 3.467, de 19 de maio de 2010 e dá outras providências. |
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Portarias 117/2021 |
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| Vigente |
| 117 - Substitui membros do Núcleo de Pesquisa, Planejamento e Gestão Territorial |
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Leis 116/2021 |
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| Vigente |
| 116 - Lei Complementar - Acrescenta parágrafo único ao art. 6o da Lei Municipal no 2.748, de 10 de outubro de 2006. |
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Decretos 116/2021 |
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| Vigente |
| 116 - Declarada de utilidade pública área para fins de obras de manutenção e melhorias |
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Leis 116/2021 |
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| Vigente |
| 116 - Lei Complementar - Fornecimento de energia elétrica e água à pessoas residentes em loteamentos irregulares |
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Portarias 116/2021 |
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| Vigente |
| 116 - Dá nova redação ao art. 6º da Portaria nº 87/2020 |
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