Opções de acessibilidade
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Decretos 142/2021 |
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| Vigente |
| 142 - Abre crédito adicional suplemntar |
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Leis 142/2021 |
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| Vigente |
| 142 - Lei Complementar - Dispõe sobre Direitos de Liberdade Econômica e sobre a regulamentação da classificação de risco das atividades econômicas para fins de Licenciamento Municipal e dá outras providências. |
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Portarias 141/2021 |
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| Vigente |
| 141 - Substitui Membros do Conselho Municipal de Política Cultural |
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Decretos 141/2021 |
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| Vigente |
| 141 - Liberação de imóveis caucionados - Loteamento "Forest Hill - Residence & Spa Resort" |
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Leis 141/2021 |
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| Vigente |
| 141 - Lei Complementar - Extingue a Gratificação de Assistência da Lei Municipal 3.212/2008 |
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Portarias 140/2021 |
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| Vigente |
| 140 - Nomeia Comissão para Processo Administrativo de Responsabilização - PAR |
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Decretos 140/2021 |
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| Vigente |
| 140 - Outorga permissão de uso para veiculação de publicidade, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 111, de 2 de março de 2021 |
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Leis 140/2021 |
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| Vigente |
| 140 - Lei Complementar - Dispõe sobre a obtenção de Alvará de Licença de Localização e dá outras providências. |
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Portarias 139/2021 |
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| Vigente |
| 139 - Nomeia Comissão para avaliação de imóvel, e dá outras providências |
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Decretos 139/2021 |
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| Vigente |
| 139 - Outorga permissão de uso para veiculação de publicidade, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 111, de 2 de março de 2021 |
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Leis 139/2021 |
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| Vigente |
| 139 - Lei Complementar - Inclui no Sistema Viário do Município de Cianorte via pública - Avenida Sergio Gonzalez |
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Portarias 138/2021 |
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| Vigente |
| 138 - Substitui Membro do Conselho Municipal da Igualdade Racial |
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Decretos 138/2021 |
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| Vigente |
| 138 - Declarada de utilidade pública área para fins de obras de manutenção e melhorias |
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Leis 138/2021 |
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| Vigente |
| 138 - Lei Complementar - Inclui o cargo de Agente Técnico Legislativo na lista dos cargos que podem ser beneficiados pela Gratifica de Direção. |
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Portarias 137/2021 |
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| Vigente |
| 137 - Altera o inciso I do art. 1º da Portaria nº 52/2021 |
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Decretos 137/2021 |
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| Vigente |
| 137 - Determina o cancelamento de restos a pagar não processados |
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Leis 137/2021 |
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| Vigente |
| 137 - Lei Complementar - Altera o item 26 do Anexo II, da Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências. |
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Portarias 136/2021 |
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| Vigente |
| 136 - Nomeia comissão análise de amostras - Secretaria Municipal de Saúde |
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Decretos 136/2021 |
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| Vigente |
| 136 - Programação Financeira e Cronograma de Desembolso - Capseci - Junho/2021. |
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Leis 136/2021 |
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| Vigente |
| 136 - Lei Complementar - Altera a classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo constante na Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências. |
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Portarias 135/2021 |
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| Vigente |
| 135 - Institui o Comitê Técnico Contábil com integrantes da sociedade civil |
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Decretos 135/2021 |
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| Vigente |
| 135 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia desencadeada pela infecção humana do COVID-19, e dá outras providências. |
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Leis 135/2021 |
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| Vigente |
| 135 - Lei Complementar - Altera o art. 13 da Lei Municipal nº 3.564, de 25 de novembro de 2010. |
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Portarias 134/2021 |
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| Vigente |
| 134 - Nomeia Comissão para proceder à análise de amostras de ração para cães adultos e filhotes abrigados no Canil Municipal |
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Decretos 134/2021 |
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| Vigente |
| 134 - Altera o art. 3º do Decreto Municipal nº 131/2011 |
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Leis 134/2021 |
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| Vigente |
| 134 - Lei Complementar - Exclui do Perímetro Urbano Lote de Terras |
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Portarias 133/2021 |
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| Vigente |
| 133 - Nomeia comissão médica como auxiliar da perícia oficial do Município |
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Decretos 133/2021 |
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| Vigente |
| 133 - Determina baixa no Patrimônio Público de bens declarados inservíveis. |
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Leis 133/2021 |
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| Vigente |
| 133 - Lei Complementar - Suspende a aplicação da Lei Complementar nº 112, de 23 de março de 2021 e dá outras providências. |
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Portarias 132/2021 |
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| Vigente |
| 132 - Dá nova redação à Portaria nº 124/2021 - CMDCA |
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Decretos 132/2021 |
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| Vigente |
| 132 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Leis 132/2021 |
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| Vigente |
| 132 - Lei Complementar - Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, no âmbito do Município de Cianorte, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e dá outras providências. |
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Portarias 131/2021 |
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| Vigente |
| 131 - Nomear Comissão Especial para o acompanhamento dos procedimentos referentes ao Chamamento Público nº 02/2021 |
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Decretos 131/2021 |
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| Vigente |
| 131 - Abre credito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.213, de 3 de março de 2021, e dá outras providências. |
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Leis 131/2021 |
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| Vigente |
| 131 - Lei Complementar - Transforma a Assessoria de Comunicação Social em Diretoria de Comunicação Social; cria a Assessoria Especial de Comunicação Audiovisual; dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 3.487, de 2 de julho de 2010; dá nova redação ao art. 5º da Lei Municipal nº 4.663, de 1º de fevereiro de 2015; dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 81, de 18 de fevereiro de 2020; dá nova redação a alínea “g” do inciso I do art. 39 da Lei Municipal nº 5.159, de 25 de agosto de 2020; extingue 1 (um) cargo de provimento em comissão de Assessor de Ação Cultural; revoga a Lei Municipal nº 4.111, de 25 de julho de 2013 e dá outras providências. |
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Portarias 130/2021 |
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| Vigente |
| 130 - Designa servidores para compor equipe de licitação na modalidade pregão eletrônico |
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Decretos 130/2021 |
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| Vigente |
| 130 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Leis 130/2021 |
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| Vigente |
| 130 - Lei Complementar - Inclui a atividade executada pelo servidor público ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Municipal de Trânsito no Anexo XII da Lei Municipal nº 1.344, de 28 de agosto de 1991. |
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Portarias 129/2021 |
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| Vigente |
| 129 - Nomeia membros para compor o Comitê de Investimento da CAPSECI |
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Leis 129/2021 |
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| Vigente |
| 129 - Lei Complementar - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Cianorte; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
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