Opções de acessibilidade
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Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano |
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| Secretaria de Desenvol. Economico |
| Anexo V da LEI 177/2022 |
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Formulários Gerais |
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| DIRETRAN |
| Formulários em Geral |
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Arquivos PPP - Consulta e Audiência Pública |
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| Secretaria de Obras e Serviços Públicos |
| Arquivos PPP - Consulta e Audiência Pública |
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Simulador de Calculo ISS - Construção Civil |
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| Secretaria da Fazenda |
| Simulador de Calculo ISS - Construção Civil |
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Propostas - Publicação - Audiência Publica - Plano Diretor |
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| Secretaria de Desenvolvimento |
| Propostas - Publicação - Audiência Publica - Plano Diretor |
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ANEXO V - MODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE |
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| Secretaria de Saúde |
| DECRETO Nº 308, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, na pagina 58 tem um anexo |
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Padrão Municipal de Passeio Público |
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| Secretaria de Desenvolvimento |
| Padrão Municipal de Passeio Público |
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Atestado de Conclusão de Obra e Relatório Fotográfico (12/09/2022) |
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| Secretaria de Desenvolvimento |
| Atestado de Conclusão de Obra e Relatório Fotográfico |
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Anexos I e II da lei complementar 179/2022 (Código de Obras) - Tabela de Vagas de Estacionamento |
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| Secretaria de Desenvolvimento |
| Anexos I e II da lei complementar 179/2022 (Código de Obras) - Tabela de Vagas de Estacionamento |
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PADRÃO DE PRANCHA COM DECLARAÇÃO E TERMO 17/01/2023 |
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| Secretaria de Desenvolvimento |
| PADRÃO DE PRANCHA COM DECLARAÇÃO E TERMO 17/01/2023 |
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PADRÃO DE DEMOLIÇÃO 12/09/2022 |
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| Secretaria de Desenvolvimento |
| PADRÃO DE DEMOLIÇÃO 12/09/2022 |
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Mapas Macrorregião |
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| Mapas Municipais |
| Mapas Macrorregião |
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Mapa Ciclovia Cianorte - 04-22 |
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| Secretaria de Defesa Social |
| Mapa Ciclovia Cianorte - 04-22 |
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Regulamento - Corrida Vidigal 2022 |
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| Secretaria de Esporte e Lazer |
| REGULAMENTO DA CORRIDA DISTRITO DE VIDIGAL 5 KM 2022 |
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Atas do COMMA 2022 |
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| Secretaria do Meio Ambiente |
| Atas do Conselho Municipal do Meio Ambiente |
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ANEXO I - Termo de Ciência e Responsabilidade |
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| Secretaria da Fazenda |
| ANEXO I - Termo de Ciência e Responsabilidade referente a Lei 140/2021 - ALVARÁ |
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Plano de segurança alimentar 2021 - Pref de Cianorte |
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| Secretaria de Agricultura |
| Plano de segurança alimentar 2021 |
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Mapa de Glebas |
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| Mapas Municipais |
| Mapa de Glebas |
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Mapas de Loteamentos |
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| Mapas Municipais |
| Mapas de Loteamentos de Cianorte e Distritos |
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Mapas de Zoneamento |
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| Mapas Municipais |
| Mapas de Zoneamento de Cianorte e Distritos. |
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ITBI - Formulários para 5 ou mais avaliações |
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| Secretaria da Fazenda |
| ITBI - Formulários para 5 ou mais avaliações |
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ITBI - Formulário de Recursos |
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| Secretaria da Fazenda |
| ITBI - Formulário de Recursos |
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ITBI - Formulário Avaliação e-ou lançamento de ITBI |
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| Secretaria da Fazenda |
| ITBI - Formulário Avaliação e-ou lançamento de ITBI |
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Atas do COMMA 2021 |
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| Secretaria do Meio Ambiente |
| Atas do Conselho Municipal do Meio Ambiente |
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ITBI - Instrução Normativa nº 02-2021 |
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| Secretaria da Fazenda |
| ITBI - Instrução Normativa nº 02-2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2020 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO |
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| Secretaria de Desenvolvimento |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2020 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO |
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Relação Loteamento Aprovado - 08/10/2020 |
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| Secretaria de Desenvolvimento |
| Relação Loteamento Aprovado - 08/10/2020 |
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Check Lista Para Analise de Projeto - Vigilância Sanitária |
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| Secretaria de Saúde |
| Check Lista Para Analise de Projeto - Vigilância Sanitária |
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Modelo de PLANO DE CONTINGENCIA COVID-19 PARA EMPRESAS |
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| Secretaria de Saúde |
| Modelo de PLANO DE CONTINGENCIA COVID-19 PARA EMPRESAS |
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Uso e Ocupação do Solo - Orientacoes |
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| Secretaria de Desenvolvimento |
| Uso e Ocupação do Solo - Orientacoes |
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Orientação para Aprovação de Projetos Basicos - Vigilância Sanitária |
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| Secretaria de Saúde |
| Orientação para Aprovação de Projetos Basicos - Vigilância Sanitária |
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PADRÃO SUBDIVISÃO - 02 - 2020 |
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| Secretaria de Desenvolvimento |
| PADRÃO SUBDIVISÃO - 02 - 2020 |
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Bolsa Atleta 2020 - Chamamento Público e Inscrição |
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| Secretaria de Esporte e Lazer |
| Bolsa Atleta 2020 - Chamamento Público e Inscrição |
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Inventario Turismo Cianorte |
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| Secretaria de Desenvol. Economico |
| Inventario Turismo Cianorte |
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Lista de Contemplados - Bolsa Atleta 22-03-19 |
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| Secretaria de Esporte e Lazer |
| Lista de Contemplados - Bolsa Atleta 22-03-19 |
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Termo de Ciência e Responsabilidade - anexo V do Decreto 39/2019 |
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| Secretaria da Fazenda |
| Termo de Ciência e Responsabilidade - anexo V do Decreto 39/2019 |
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Lista de Medicamentos Disponíveis nas Farmácias Municipais |
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| Secretaria de Saúde |
| Lista de Medicamentos Disponíveis nas Farmácias Municipais |
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Lista de Documentos Necessários para realizar cadastro do Cartão Nacional do SUS e Cartão Cidadão Municipal |
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| Secretaria de Saúde |
| Lista de Documentos Necessários para realizar cadastro do Cartão Nacional do SUS e Cartão Cidadão Municipal |
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Formulário para Doação ao Fundo da Infância e Adolescência. |
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| Secretaria de Assistência Social |
| Formulário para Doação ao Fundo da Infância e Adolescência. |
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Termo de Responsabilidade Tributária ISSQN |
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| Secretaria da Fazenda |
| Termo de Responsabilidade Tributária ISSQN |
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